
24/11/2021
TÁ TUDO DOMINADO?
Por: Marcelo Medrado
Uma investigação dos contratos mantidos pela prefeitura de São Vicente, realizada por ativistas da cidade, tem despertado a atenção desses munícipes. Tivemos acesso a parte desta investigação, que já foi encaminhada ao MPE – Ministério Público Estadual.
Empresas de gaveta, como são chamadas empresas que são criadas para gerar tempo de formação e participar em licitações, estão sendo usadas para contratar com a prefeitura. Uma dessas empresas, pelo que se apresenta, é a Construtora e Pavimentação Rocha Forte. Que nos últimos 2 meses já cumula mais de R$1.035 milhão em contratos de serviços. Sendo que todos eles foram realizados através de Carta Convite. Modalidade que se dá, geralmente, quando uma empresa tem atividade reconhecida na área de atuação.
A empresa, com atividade voltada a construção civil recebeu convite até mesmo para produção de placas e banners publicitários. Atuação que não aparece na sua ficha cadastral junto a JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo.
HISTÓRICO
A empresa constituída em 2016 teve como proprietário o Sr. Marcio Piovanelli de Souza, residente no Jardim Rio Branco. Márcio mora em uma casa de fundos na rua Rosinha Garcia de Siqueira Viegas que é motivo de uma execução fiscal por inadimplência de IPTU e em março deste ano teve uma execução BACENJUD infrutífera.
Em agosto de 2020, a titularidade da empresa passou para Michele Emídia de Carvalho, que segundo a mesma ficha cadastral, seria moradora do bairro Guilhermina em Praia Grande. O endereço fornecido é de um edifico de alto padrão com imóveis avaliados em mais de R$1 milhão. A empresa também demonstra um capital de mais de meio milhão, não registrando se estes valores estariam totalmente integralizados. Porém, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, Michele residiria a rua Quatro, no Parque Continental. Informações, obtidas junto a outras fontes oficiais, mostram que ela não possui bens em seu nome.
Outro detalhe que chama atenção dos denunciantes é o fato das alterações de atividades e de endereço da empresa, junto a JUCESP, terem sido realizadas 1 dia antes da publicação do primeiro contrato.
MAIS 1!! MAIS 1!!
Segundo o material relatado e entregue ao MPE, existem vários outros contratos com empresas suspeitas na prefeitura de São Vicente. Os totais até o momento destes contratos superam R$50 milhões, neste ano. A maioria dos contratos são em serviços. Mas, também há contratos de fornecimento de materiais e concessões públicas associados a uma organização criminosa.
Em sua manifestação os denunciantes questionam como essas empresas foram admitidas para contratar com o município. Visto que uma pequena pesquisa ou verif**ação minuciosa da documentação poderia ilidir a prática do artificio. “Como cidadãos vicentinos não podemos nos calar diante de tal despautério da administração municipal ” – afirma um dos componentes deste grupo de fiscalização.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Procurada a prefeitura de são Vicente não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta.
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Créditos: Rádio da Vila