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PREFEITURA DE INGÁ NÃO ESTÁ PAGANDO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVELFui procurado por alguns catadores de material r...
06/07/2025

PREFEITURA DE INGÁ NÃO ESTÁ PAGANDO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

Fui procurado por alguns catadores de material reciclável do município de Ingá – PB. Aonde os mesmos relataram que apesar de existir a Lei municipal 626/2022, que dispõe sobre a concessão de uma bolsa auxilio no valor de R$ 700,00 para os catadores, a atual gestão municipal desde janeiro 2025 não vem cumprindo com o que determina a lei.

A lei foi criada em setembro 2022 na época pelo ex-gestor Robério Burity, que determinou ao Secretário do Meio Ambiente na época, a proceder com o apoio logístico para que fosse criado as Cooperativas de Catadores de Material Reciclável do Ingá, enquanto o prefeito agilizava junto ao Governo do Estado a instalação e implantação do galpão para abrigar todo o material para ser processado a reciclagem.

Já o Governo do Estado da Paraíba, através do Decreto Estadual nº 43.346 de 29 de dezembro de 2022, também criou a lei a nível estadual, para que os municípios organizassem as suas Cooperativas, enquanto o estado providenciava a construção dos galpões.

Um catador de materiais recicláveis, é o profissional que recolhe resíduos sólidos recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal, com o objetivo de vendê-los para reciclagem. Essa atividade desempenha um papel importante na gestão de resíduos, contribuindo para a redução do volume de lixo em aterros sanitários e para a preservação do meio ambiente.

Tentamos conseguir o contato do atual Secretário do Meio Ambiente do município de Ingá, mas a quem perguntamos não souberam informar. Por isso, deixamos o espaço aqui para qualquer esclarecimento.

Carlão Mélo

PREFEITURA DE ITABAIANA GASTA MAIS DE 90 MIL REAIS COM REFEIÇÕES EM APENAS CINCO MESESDe acordo com o contrato 024/2025 ...
04/07/2025

PREFEITURA DE ITABAIANA GASTA MAIS DE 90 MIL REAIS COM REFEIÇÕES EM APENAS CINCO MESES

De acordo com o contrato 024/2025 no valor de R$ 120.349,02 celebrado entre a prefeitura de Itabaiana – PB e o Restaurante Império do Churrasco CNPJ 47.874.313/0001-32 de propriedade de Thaynara Muniz Alves da Silva, que é casada com o sobrinho do atual prefeito Claudio Neto. O restaurante fornecerá 9.350 refeições tipo Marmitex – Quentinhas – com o preço unitário de R$ 11,49 e 924 refeições do tipo Self-Service com o valor unitário de 13,98. Perfazendo um total de 10.274 refeições.

Durante um período de cinco meses – fevereiro a junho – a prefeitura já pagou ao restaurante, o valor de R$ 92.763,93 correspondente a 7.284 refeições fornecidas no período. O que representa uma média de 1.457 refeições por mês. Restando 2.990 refeições a serem servidas até o final do contrato - dezembro 2025.

Com um percentual de 77% do contrato já cumprido, isso significa que pode haver um aditivo ao contrato para que seja cumprido o fornecimento até dezembro. Levando-se em consideração que é fornecido 1.457 refeições mês, isso significa que será fornecido 8.742 refeições. Como ainda falta 2.990 refeições para concluir o contrato, vai faltar 5.752 refeições até o término do contrato.

Carlão Mélo

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX VAI TER SÃO PEDRO DO POVONo próximo dia 28 de junho de 2025 no pátio da igreja matriz no centro ...
26/06/2025

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX VAI TER SÃO PEDRO DO POVO

No próximo dia 28 de junho de 2025 no pátio da igreja matriz no centro da cidade, a partir das 19h00 terá o São Pedro do Povo. O evento que terá o apoio da Prefeitura de Salgado de São Félix – PB, será realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, numa parceria entre a prefeitura local e a Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado.

O evento terá a seguinte programação:

Das 19 às 19h30 – Será a apresentação da Ciranda do grupo Alegria de Viver, formado pelos Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;

De 19h30 às 20h00 – Haverá à apresentação da Quadrilha Junina Mistura Salgadense (Salgado de São Félix);

Das 20h00 às 20h30 – Quem se apresenta é a Quadrilha Junina Tradição (Ingá);

Das 20h30 às 22h00 – A festa será animada pela Banda Forró do Gonzagão;

E das 22h00 até 00h00 – A animação é por conta de Gê Vaqueiro.

Haverá barracas com comidas típicas, touro mecânico, foto 360 e muitas brincadeiras juninas.

Carlão Mélo

PREFEITO DE JURIPIRANGA ENVIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO PEDIDO FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PARA PREFEITO E VICEO pref...
25/06/2025

PREFEITO DE JURIPIRANGA ENVIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO PEDIDO FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PARA PREFEITO E VICE

O prefeito do município de Juripiranga – PB Antônio Maroja Guedes Filho, mas conhecido por Tom Maroja, enviou a Câmara Municipal no último dia 12 junho 2025, o Projeto de Lei 002/2025 que dispõe sobre a concessão de férias remuneradas com um terço a mais do que o salário normal, e décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais vinculados ao poder executivo. Ou seja: Prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Em sua justificativa, o prefeito Tom afirma que apresenta esse projeto de lei que emenda à Lei Orgânica do Município, e altera o Artigo 65 § 3º para em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o pagamento de 13º salário e férias aos agentes políticos, desde que tenha previsão na legislação municipal.

O prefeito ainda anexou ao projeto um esboço do impacto financeiro para os anos de 2026 e 2027, aonde mostra que o salário do prefeito que é R$ 22.500,00 mais o salário do vice-prefeito R$ 11.250,00 juntos somam R$ 33.750,00. Então ao todo seria pago R$ 50.400,00.

O vereador Caio Neto (PSB) falou: “Eu votarei contra a esse projeto, e espero que os meus colegas de bancada também. Porque pode até ser legal, mas é imoral. Enquanto temos no nosso município várias pessoas em situação de vulnerabilidade social, o gestor está pensando em receber mais dinheiro e ainda tirar férias. Fomos eleitos para trabalhar para o povo” concluiu.

Carlão Mélo

FOGUEIRAS E FOGOS COM ESTAMPIDOS SÃO PROIBIDOS NA PARAÍBAHá algum tempo passado, seria impossível imaginar as FESTAS JUN...
24/06/2025

FOGUEIRAS E FOGOS COM ESTAMPIDOS SÃO PROIBIDOS NA PARAÍBA

Há algum tempo passado, seria impossível imaginar as FESTAS JUNINAS, em áreas urbanas ou rurais, sem fogueiras e fogos com estampido. Porém, nos últimos anos reivindicações devido a questões como o excesso de barulho, no caso dos fogos, e a grande quantidade de fumaça, no caso das fogueiras, moldaram leis que limitam e até mesmo proíbem tais elementos, pensando no bem-estar social.

Na Paraíba uma lei de 2020 e outra de 2024, proíbem os acendimentos de fogueiras e os fogos com estampido respectivamente. A soltura de fogos com estampido passou a valer em 2025. Conforme lei publicada em maio de 2024 no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território da Paraíba.

Segundo a lei 13.235/2024, a proibição abrange recintos fechados e ambientes abertos, envolvendo áreas públicas e privadas. A lei considera como fogos de artifício bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, serpentes voadoras, rojões com ou sem flecha, rojões com ou sem vara, sinalizadores.

A lei original, que proibia as fogueiras, foi criada em 2020, durante a pandemia de COVID-19, com o objetivo de proteger a saúde pública e evitar complicações respiratórias. Quem descumprir a nova lei poderá ser multado em 150 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), se a infração for cometida por pessoa física. Já caso a infração for cometida por pessoa jurídica o valor será de 400 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).

Vale lembrar que o valor da UFR varia mensalmente. Por exemplo, neste mês de maio o valor da UFR-PB é de R$ 70,44. Com isso, a multa poderá chegar a R$ 28.176, no caso de infração cometida por pessoa jurídica.

Segundo a lei nº 11.711 de 19 junho 2020, o não cumprimento poderá implicar na imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes. O valor definido da multa é de 10 UFR-PB aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Com isso, a multa por acender fogueira na Paraíba pode chegar a R$ 1.408,80, em casos de reincidência.

Carlão Mélo

PREFEITURA DE ITABAIANA NÃO REALIZA PROCESSO DE LICITAÇÃO E ADERE A ATA DA PREFEITURA DE CALDAS BRANDÃO PARA COMPRA ALIM...
21/06/2025

PREFEITURA DE ITABAIANA NÃO REALIZA PROCESSO DE LICITAÇÃO E ADERE A ATA DA PREFEITURA DE CALDAS BRANDÃO PARA COMPRA ALIMENTOS

No último dia 06 de junho de 2025 a prefeitura do município de Itabaiana - PB, publicou no Diário Oficial do Município – A FOLHA, a adesão a Ata de Registro de Preços 0005/2025 decorrente do processo licitatório realizado pela prefeitura de Caldas Brandão - PB, com o objetivo da aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais secretarias municipais.

A empresa favorecida foi a Mc Alimentos Minimercado LTDA – CNPJ 19.211.844/0001-00, de propriedade do prefeito da cidade de Riachão de Bacamarte José de Arimatea Silva, popularmente conhecido por Ari, que por coincidência fornece gêneros alimentícios a diversas prefeituras. Outro fato interessante, é que praticamente todas são por adesão a ata de outro município. O valor total foi de R$ 1.092.000,00. O contrato tem a sua vigência encerrada em dezembro de 2025.

De acordo com informações colhidas junto a funcionários da prefeitura de Itabaiana, desde o início do ano (2025) não tem nenhum empenho com relação a merenda escolar. Porém, o ano letivo já está no meio. Como perguntar não ofende, eu pergunto: Como vai ser feito para cobrir o uso dessa merenda que já foi distribuída nas escolas e demais secretarias a exemplo da Ação Social e da Saúde (SAMU).

Eu sei que a lei permite que um município faça adesão a qualquer ata de licitação realizado por outro município. Porém, na minha opinião eu discordo, e acredito que qualquer dia desses a justiça ou os tribunais de contas, ou até mesmo o Supremo Tribunal Federal vai acabar com essa regra.

Deixamos aqui o espaço para caso a prefeitura queira se justificar.

Carlão Mélo

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO REALIZOU O ARRAIÁ DOS IDOSOSA prefeitura de Salgado de São Félix – PB atravé...
21/06/2025

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO REALIZOU O ARRAIÁ DOS IDOSOS

A prefeitura de Salgado de São Félix – PB através da Secretaria da Assistência Social, realizou na última quarta-feira – 18 junho 2025 – o arraiá do grupo de idosos. A festa aconteceu no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e foi chamado de ‘Arraiá da Alegria de Viver’. Foi uma tarde recheada de música, dança, comidas típicas e muita alegria. Na oportunidade foi eleito o Rei e a Rainha do milho.

Quem esteve presente ao evento foi o prefeito Dr. Joni que disse: “É motivo de alegria para todos os que compõem a gestão, ver o sorriso estampado no rosto de cada uma dessas pessoas que estão aqui” concluiu.

Já a Secretária da Assistência Social Aline Neves falou: “Neste momento quero agradecer não somente as pessoas que compõem a nossa secretaria, mas também a todas aquelas que colaboraram para que esse momento de alegria pudesse acontecer”.

Micheline Almeida que é a Secretária Adjunta da Assistência Social afirmou: “Hoje a nossa secretaria está instalada em um local amplo e confortável. E hoje com essa festa junina do grupo de idosos, temos a certeza que todos estão felizes nesse ambiente, pois a alegria é contagiante”

Carlão Mélo

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX DOIS VEREADORES DA OPOSIÇÃO E UM EX-CADIDATO A VICE-PREFEITO ADEREM AO GRUPO DO PREFEITO DR. JON...
20/06/2025

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX DOIS VEREADORES DA OPOSIÇÃO E UM EX-CADIDATO A VICE-PREFEITO ADEREM AO GRUPO DO PREFEITO DR. JONI OLIVEIRA

Após algumas negociações intermediadas pelo atual vice-prefeito de Salgado de São Félix – PB Júnior de Kléber (Avante). Na noite do último dia 18 de junho de 2025, foi oficializado a vinda dos vereadores da oposição eleitos nas últimas eleições de 2024. Emmanuel Douglas mas conhecido por Nuel (União Brasil) que obteve 426 e o vereador Júnior Pereira (PSB) que teve 262 votos, para o grupo da situação. Além desses dois, quem também passa a integrar os quadros da situação é o ex-candidato a vice-prefeito na chapa da oposição nas eleições passadas Dr. Mercinho.

“Já há alguns dias passados, nós víamos conversando principalmente com o vereador Nuel e Dr. Mercinho, dá possibilidade de eles integrarem os quadros da gestão. Em virtude da aproximação tanto de Nuel quando de Mercinho, o vereador Júnior Pereira também passou a fazer parte das conversas. Convém salientar que após os primeiros encontros, eu passei todo o ocorrido ao prefeito Dr. Joni, que de imediato concordou e me deu autonomia para o desfecho final” afirmou o vice-prefeito Júnior de Kléber.

Já o prefeito Dr. Joni disse: “Quando tomei conhecimento através do nosso vice-prefeito desses fatos, de imediato concordei, pois, é sempre bom termos ao nosso lado pessoas que podem contribuir para o engrandecimento da gestão. O vereador Nuel já esteve conosco na eleição de 2016 e se elegeu vereador. Nessa eleição estávamos em lados opostos, mas fico feliz com o seu retorno” concluiu Dr. Joni.

Carlão Mèlo

PREFEITURA DE ITABAIANA VAI GASTAR MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS APENAS COM AS ATRAÇÕES PARA O SÃO JOÃO NA CIDADENessa at...
19/06/2025

PREFEITURA DE ITABAIANA VAI GASTAR MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS APENAS COM AS ATRAÇÕES PARA O SÃO JOÃO NA CIDADE

Nessa atual gestão, os festejos juninos no município de Itabaiana – PB, voltam a serem realizados no pátio da igreja matriz no centro da cidade. E para deixar o ambiente bonito e acolhedor a prefeitura contratou Paulo Roberto Alves Pereira para fazer a decoração e vai pagar o valor de R$ 50.000,00.

Já as atrações serão as seguintes:

Dia 22 junho 2025 é a vez de Cesinha Garcia que vai receber um cachê de R$ 70.000,00;

Dia 23 é a vez de Fabiano Souto com um cachê de R$ 50.000,00; Marcelo Bragado no valor de R$ 40.000,00; Dan Santos com o cachê de R$ 35.000,00 e Brunessa França com um cachê no valor de R$ 60.000,00.

Já no dia 24 de junho de 2025 as atrações serão: Banda Cascavel e o cachê é de R$ 90.000,00; Júnior & Jorge no valor de R$ 50.000,00 e Mary e Rayane com um cachê de R$ 150.000,00.

Todos esses artistas mais a ornamentação terá um valor total de R$ 595.000,00. Isso sem falar ainda em locação de palco, sonorização, sanitários químicos, gerador etc. Ao final com certeza, será gasto dos cofres públicos do município aproximadamente um milhão de reais.

Todos esses valores das atrações e ornamentação foram publicados no Diário Oficial do Município – A FOLHA – em data de 17 de junho de 2025.

Carlão Mélo

MAIS UM SONHO DE CRIANÇA QUE EU CONSIGO TRANSFORMAR EM REALIDADEDurante toda a minha fase de criança, adolescente e até ...
18/06/2025

MAIS UM SONHO DE CRIANÇA QUE EU CONSIGO TRANSFORMAR EM REALIDADE

Durante toda a minha fase de criança, adolescente e até adulto, sempre tive um sonho de ser jornalista ou radialista. Porém, diante da vida difícil que eu tive – o que não vem ao caso narrar aqui – não foi possível. O tempo passa, mas Deus sempre traça os seus planos e nunca me abandonou. E daí, as coisas acontecem quando eu menos espero.

Com a ajuda do meu amigo jornalista Antonino Pinguim, tive a experiência de trabalhar com ele na Rádio Comunitária Cruz das Armas FM em João Pessoa - PB durante um ano. Apresentávamos todas as tardes de segundas às sextas-feiras, das 16 às 18h00 o “Programa Circulando na Política”.

Nas quintas-feiras na segunda parte do programa, das 17 às 18h00, eu apresentava “A Política no Vale do Paraíba” com entrevistas gravadas, ou com o entrevistado ao vivo nos estúdios da rádio. O programa veio ao fim, levando em conta que Antonino foi convidado para um projeto em uma emissora de TV aqui em João Pessoa.

Hoje com a confirmação da confecção da minha carteira pela Associação Paraibana de Imprensa – API. Senti um misto de alegria, satisfação e orgulho. E com certeza, o aumento na responsabilidade de levar a informação aos leitores das minhas redes sociais Carlão Mélo no Facebook, o blogdocarlaomelo.com.br o perfil carlaomelo2 no Instagram e o canal Carlão Mélo no YouTube

Obrigado primeiramente a DEUS que em momento algum nunca me abandona. Obrigado também a todos que, com certeza ficaram felizes por mais essa conquista.

Carlão Mélo

VI, GOSTEI E ESSA TAMBÉM É A MINHA OPINIÃO. POR ISSO ESTOU REPOSTANDOPelo visto, Adriano Galdino (REPUBLICANO) anda com ...
17/06/2025

VI, GOSTEI E ESSA TAMBÉM É A MINHA OPINIÃO. POR ISSO ESTOU REPOSTANDO

Pelo visto, Adriano Galdino (REPUBLICANO) anda com saudade da lapada que levou em 2016, quando tentou ser prefeito de Campina Grande - PB e saiu com menos de 10 mil votos, um vexame digno de ser lembrado para sempre, ou de ser esquecido também para sempre, se possível (não acredito).

Na época, chegou com aquela marra de “sou o melhor”, achando que arrogância e prepotência rendem votos, e não rendem. Ficou em quarto lugar e ainda “perdeu o rumo de casa”, como diria um dito popular.

Agora, parece que quer subir de nível na humilhação e cogita disputar o cargo de governador do estado. Haja autoestima. Ou seria teimosia ou falta de bom senso mesmo? Pelo jeito, Galdino não entendeu que vontade de ser é uma coisa. Ser escolhido pelo povo é outra completamente diferente.

OPINIÃO: Por Thiago Guilherme do site pbdebate.com.br

Carlão Mélo. Fiz apenas umas adequações no texto.

CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO TÊM MAIS O PODER DE APROVAR OU REJEITAR CONTAS DE PREFEITOS COM BASE EM CRITÉRIOS POLÍTICOSNo iní...
16/06/2025

CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO TÊM MAIS O PODER DE APROVAR OU REJEITAR CONTAS DE PREFEITOS COM BASE EM CRITÉRIOS POLÍTICOS

No início do mês de junho de 2025 o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as Câmaras Municipais não têm mais o poder de aprovar ou rejeitar contas de prefeitos com base em critérios políticos. A decisão histórica, muda as regras que estavam sendo usadas há décadas, e vale para todos os municípios do país.

A nova regra já está em vigor e deve impactar não só os processos em andamento, mas também os próximos anos de gestão pública. A atuação dos Tribunais de Contas dos Estados ganhou ainda mais relevância.

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849), e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante. Isso significa que: Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não pode mais rejeitá-las. Se o Tribunal de Contas rejeitar as contas, a Câmara não pode mais aprová-las por decisão política.

A decisão visa coibir desvios de finalidade e barganhas políticas, evitando contradições entre análises técnicas e decisões político-partidárias. Além disso, ao conferir eficácia plena ao parecer técnico, a decisão torna o contraditório e a ampla defesa perante os Tribunais de Contas ainda mais relevantes, pois eventual rejeição das contas poderá, por si só, ensejar a inelegibilidade do gestor, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Antes dessa decisão, os Tribunais de Contas apenas emitiam um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos, mas cabia aos vereadores o poder final de aprovar ou rejeitar. Na prática, muitos julgamentos eram influenciados por acordos políticos ou disputas locais, o que gerava instabilidade jurídica e enfraquecia o papel técnico da fiscalização dos Tribunais.

Agora com o novo entendimento, o STF busca fortalecer os critérios técnicos, a transparência e a responsabilidade fiscal, evitando distorções políticas no processo. Com isso, os vereadores deixam de ter poder decisório sobre as contas anuais do prefeito, e os Tribunais de Contas dos Estados, passam a ser a instância final e determinante nessa avaliação. O acompanhamento e a regularidade das finanças públicas ficam mais dependentes da atuação técnica e menos da articulação política.

Carlão Mélo

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