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Radio Web Salgado, Salgado de São Félix (2025)

29/08/2025

OITAVA FENEVALE SERÁ REALIZADA EM ITABAIANA DIAS 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2025

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo, a prefeitura de Itabaiana - PB numa parceria com o SEBRAE, Governo do Estado da Paraíba, Fortuvale, SENAC, Fecomércio, SESC, Banco do Nordeste, Empreender Paraíba, SENAR e a Associação dos Carcinocultores da Paraíba. Realizará nos dias 05 e 06 de setembro de 2025 a partir das 19h00, a 8ª FENEVALE – Feira de Negócios do Vale do Paraíba e o 7º Festival do Camarão.

De acordo com o Secretário Souza, essa feira compreende 14 municípios da Região do Vale do Paraíba, que durante esses dois dias estarão centralizados em Itabaiana na praça Epitácio Pessoa, no centro da cidade, mostrando todo o seu potencial na gastronomia, cultura e artesanato.

Ao todo serão 50 estandes. 10 na praça da alimentação, aonde o cardápio principal será o camarão. Os outros 40 serão divididos da seguinte forma: 20 voltados para o seguimento do camarão – insumos e equipamentos, e os outros 20 serão destinados para que os municípios mostrem o seu artesanato, cultura, moda e beleza, além da agricultura familiar.

Em entrevista ao blogdocarlaomelo.com.br o Secretário Souza prestou as seguintes informações:

“Este ano acrescentamos mais 05 estandes, e todos os 50 com duas semanas de antecedência já foram vendidos. Quase 100% do espaço da praça será absorvido neste evento. Durante os dois dias, teremos apresentações culturais no palco principal trazidas por cada município. E o encerramento será com bandas de médio porte para animar os presentes”.

“Teremos também a careta do SENAC aonde será ministrado quatro oficinas voltadas para a gastronomia. Cada oficina terá a participação de 15 alunos, aonde os pratos terão o camarão como ingrediente principal. No sábado das 17 as 19h00 embaixo do S da praça, será ministrado um curso sobre a fabricação de queijo artesanal”.

“A grande novidade este ano é o CURSO GAROTA FENEVALE. Aonde cada município vai apresentar a sua candidata, que será julgada por um corpo de jurados aonde teremos representantes do governo do estado, SEBRAE, SESC, SENAC. O primeiro lugar receberá R$ 500 reais, o segundo lugar R$ 300 e o terceiro lugar o valor de R$ 200. A campeão receberá faixa e coroa, e as outras participantes receberão um brinde pela participação”.

“Durante a apuração da votação do concurso para a escolha da vencedora, haverá um desfile de modas organizado pela loja de Iris do município de Mogeiro – PB”. Finalizou o secretário.

Carlão Mélo

25/08/2025

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ESPOSA E MAIS SETE SÃO DENUNCIADOS PELO MP POR IMPROBIDADE EM SUPOSTO ESQUEMA DE CONTRATOS FRAUDULENTOS

No último dia 20 agosto 2025 o blogpoderpb.com.br e o Instagram blogpoderpb, postaram notícia de que o Ministério Público da Paraíba – MP/PB, ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São José dos Ramos - PB, Matheus Amorim Maranhão e Silva (REPUBLICANOS), e outros oito envolvidos. A denúncia, protocolada na 3ª Vara Mista de Itabaiana - PB, aponta fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de decoração e buffet para eventos da prefeitura local, que teriam sido usados para desvio de recursos públicos.

Segundo a petição, as investigações revelaram que a empresa Imperial Ruach Restaurante e Recepções, contratada pelo município, era de fato controlada pela esposa do prefeito Amanda Carolina da Silva Melchiades. Embora registrada em nome de terceiros, a companhia teria sido beneficiada em pregões eletrônicos supostamente montados para direcionar as contratações.

O caso teve origem em denúncia de vereadores locais e foi aprofundado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na chamada Operação Dionísio, deflagrada em junho de 2023. O MP aponta que a alimentação servida em um dos eventos da Secretaria de Educação, em julho de 2022, não teria sido fornecida pela empresa contratada, mas pela própria merenda escolar da rede municipal. Servidores também teriam executado serviços que foram pagos como se fossem terceirizados.

Entre as irregularidades estão a utilização de “laranjas” para registrar empresas, documentos falsificados em processos licitatórios e a participação de servidores ligados à família do prefeito na comissão de licitação. O Ministério Público afirma que apenas São José dos Ramos pagou mais de R$ 220 mil reais à empresa, valor que representaria mais da metade do faturamento público da Ruach desde sua criação.

Além de Matheus Amorim e Amanda Melchiades, figuram como réus Sérgio Leandro de Almeida Borba, apontado como operador do esquema, Yuri Allan Silva Cavalcante, considerado “laranja”, e outros servidores municipais. Todos são acusados de atuar para desviar recursos e burlar a fiscalização.

A ação pede a condenação dos envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo ressarcimento ao erário, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Carlão Mélo com poderpb.com.br

25/08/2025

PREFEITO DE SALGADO RECEBE PRÊMIO INOVADOR 2025

No último dia 21 de agosto de 2025 o prefeito Dr. Joni Oliveira da cidade de Salgado de São Félix – PB, recebeu o prêmio Prefeito Inovador 2025, entregue pelo Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa – REDE CIDADE DIGITAL. Na oportunidade o prefeito foi representado pelo Secretário de Infraestrutura do Município, o engenheiro Fernandinho.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes é um evento regional promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) que reúne prefeitos, vereadores e servidores públicos para debater e trocar experiências sobre o uso da tecnologia na gestão pública, visando o aprimoramento dos serviços e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, através de soluções inovadoras e modelos de cidades inteligentes

“O recebimento desse prêmio – um Certificado e um Troféu – foi em virtude do nosso município utilizar tecnologia para melhorar a vida dos cidadãos Salgadense, com a colocação de iluminação de LED no portal e nas ruas do centro da cidade através do nosso Projeto Iluminação Pública Eficiente. A nossa próxima etapa é a substituição da iluminação comum por LED nas ruas próximas ao centro” afirmou Dr. Joni.

Já o Secretário de Infraestrutura falou: “Estimular a adoção de tecnologias para transformar a cidade e melhorar a qualidade de vida da população de Salgado, esse é o objetivo da gestão que aos poucos vai trocando toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED. A cidade está ficando cada vez mais inovadora e sustentável” concluiu o Secretário Fernandinho.

Carlão Mélo

24/08/2025

GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO É INTERNADO AS PRESAS E VAI PASSAR POR CIRURGIA

O governador João Azevêdo, deu entrada às pressas na manhã deste domingo – 24 agosto 2025 - no Hospital Memorial São Francisco em João Pessoa – PB. O motivo foi o de pedra na vesícula, que gerou as fortes dores sentidas pelo chefe do executivo estadual. A informação foi confirmada pelo médico que atende o governador, Fúlvio Petrucci.

De acordo com o médico, a cirurgia vai acontecer ainda na noite deste domingo e é considerada de baixa complexidade. No entanto, ele alertou que cuidados precisam ser tomados para a realização do procedimento, como o intervalo entre a internação e a operação, já que o governador havia se alimentado e precisa de um tempo em jejum.

Confira a nota oficial:

COMUNICADO

O Governador João Azevêdo deu entrada neste domingo, pela manhã, em um hospital da capital, para realização de exames, tendo em vista um quadro de fortes dores abdominais. Foi detectada uma crise de vesícula com possibilidades de cirurgia.

Vamos aguardar o resultado dos exames para maiores informações.

João Pessoa, 24 de agosto de 2025

Fulvio Petrucci
Cassio Virgílio
Italo Kumamoto

EQUIPE MÉDICA

Carlão Mélo

23/08/2025

GOVERNADOR ESTEVE EM ITABAIANA INAUGUROU O CENTRO DE IMAGEM, ENTREGOU UM TOMOGRAFO, A NOVA SEDE DO 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PRESIDIU A PENÚLTIMA AUDIÊNCIA DO ODE

Com recorde de público – 9.653 pessoas - o governador João Azevêdo presidiu, na noite da última quinta-feira (21 agosto 2025), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual - Ciclo 2025, e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário - 2026. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de R$ 19,3 milhões em investimentos.

O primeiro compromisso em Itabaiana - PB foi no Hospital Regional aonde foi inaugurado o Centro de Imagem e entregue um tomógrafo com investimentos na casa de R$ 1,7 milhões de reais do tesouro estadual. Evitando que a população do Vale do Paraíba tenha que se deslocar para os grandes centros em busca desse tipo de atendimento.

O segundo compromisso do governador foi a inauguração da nova sede do 8° Batalhão de Polícia Militar, que recebeu investimentos de mais de R$ 2,5 milhões, beneficiando onze municípios que tem uma população de aproximadamente 124 mil habitantes.

O 8° BPM tem sala de comando, subcomando, hall de exposição, recepção, secretaria, salas de reunião, corregedoria/ouvidoria, banheiros, almoxarifado, sala de Instrução, copa, alojamentos, vestiários, reservatórios superior e inferior, estacionamento e subestação.

A última entrega de benefícios em Itabaiana, se deu com a inauguração do Centro Estadual de Reabilitação Física e Intelectual (CER II). Com investimentos de mais de R$ 7,3 milhões, o CER tipo 2 amplia a atenção ambulatorial especializada no diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva — iniciativa que fortalece a inclusão e assegura qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.

Já a partir da 19h00 na Escola Cidadã Integral Dr. Antônio Santiago, o chefe do executivo abriu a plenária com a assinatura de ordens de serviços, entre elas, para o Centro de Parto Normal de Itabaiana, no valor de R$ 2,8 milhões; o Centro de Reabilitação com investimentos de R$ 7,3 milhões; a reforma do 3º Ciretran de Itabaiana orçada em R$ 418 mil e investimentos para a manutenção de quatro escolas na região.

O governador também assinou contratos do programa Empreender PB (R$ 209 mil); contratos do programa de financiamento de crédito fundiário para agricultores da região (mais de R$ 400 mil); entregou, simbolicamente, unidades habitacionais a 23 agricultores da região, investimentos de mais de R$ 3,6 milhões; mais 133 cisternas (R$ 1,5 milhão); sete passagens molhadas (R$ 2,1 milhões); construção de dessalinizadores em Pilar (R$ 290 mil); construção de tecnologias de energia solar em Pedras de Fogo (R$ 110 mil); além de equipamentos de segurança, armamento, viaturas e uniformes à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região.

“Que alegria estar aqui de volta para dialogar com a população. Essa é sem dúvida uma grande plenária. O Vale do Paraíba sempre nos surpreende com a quantidade de pessoas participativas nas audiências do ODE. Este instrumento é o mais importante do governo. É para ouvir a população e darmos retorno naquilo almejado”, ressaltou João Azevêdo ao abrir a plenária.

“Hoje foi uma noite importante nos investimentos entregues na audiência. Foram mais de R$ 19 milhões destinados à região. Já demonstra o respeito que esse governo tem para com a região do Vale do Paraíba. Estamos aqui para ouvir e entender as demandas pleiteadas por essa região. A Paraíba vive hoje um importante momento e o nosso objetivo é transformar a vida das pessoas para melhor. Fico muito feliz em poder compartilhar esse momento”, concluiu o chefe do Executivo.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Nossos agradecimentos a cada pessoa que veio dialogar com todo o Governo do Estado, aqui do Vale do Paraíba. Essa é a penúltima audiência deste ciclo e até aqui o Governo da Paraíba percorreu 13 regiões, dialogando com a população, ouvindo os anseios dela, inclusive com a entrega de benefícios e investimentos para cada região. Essa é a região que tradicionalmente mais participa das audiências do ODE. Só temos é que agradecer a cada pessoa que dispôs de um tempo para fazer uma Paraíba melhor para todas as pessoas”, agradeceu Junior Caroé.

Participaram da plenária os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Juripiranga, Pedra de Fogo, Pilar, São Miguel de Taipu, Caldas Brandão e São José dos Ramos. Todos os prefeitos, ex-prefeito e lideranças políticas desses municípios se fizeram presentes. Bem como auxiliares da Gestão estadual e populares desses municípios.

Saúde, esporte/lazer e educação foram as prioridades eleitas pela população da 12ª região, para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.

Carlão Mélo

22/08/2025

PREFEITO E VICE DO MUNICÍPIO DE SALGADO ACOMPANHARAM O GOVERNADOR EM ITABAIANA E PARTICIPARAM DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Na última quinta-feira - 21 agosto 2025 – o prefeito de Salgado de São Félix – PB Dr. Joni Oliveira e o seu vice Júnior de Kléber, acompanharam o governador da Paraíba João Azevedo, que esteve na cidade de Itabaiana – PB para entrega de obras e participação no Orçamento Democrático Estadual.

Dr. Joni e Júnior de Kléber, estiveram presente na inauguração do Centro de Imagem que vai funcionar como anexo do Hospital Regional de Itabaiana. Em seguida os líderes políticos de Salgado, estiveram presentes também na inauguração do prédio do 8ª Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, e no prédio da FUNAD. Em seguida, se deslocaram para a Escola Cidadã aonde foi realizado o Orçamento Democrático Estadual.

Durante a Plenário do OD Estadual, a representante de Salgado em nome do município, solicitou o asfaltamento da PB 064 que vai ligar Salgado de São Félix, ao município de Timbaúba – PE, cruzado a localidade de Alagamar na zona rural. Esse é um complemento da PB 064 que liga o município de Mogeiro a Salgado. Uma Escola Estadual de Ensino Médio que será instalada no Distrito de Feira Nova. E o abastecimento de água tratada no compartimento denominado Beira Rio.

Em sua fala de encerramento do OD, o governador João anunciou que já autorizou a CAGEPA para iniciar os estudos e implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água nas localidades denominadas de Beira Rio, aonde reside cerca de seis mil pessoas. Atualmente a prefeitura faz a captação da água do rio Paraíba, abastece uma caixa de água, e distribui para a população, sem nenhum tratamento.

“Nós já estivemos anteriormente na sede da CAGEPA acompanhado do deputado estadual Michel Henrique, e protocolamos um requerimento para implantação desse serviço de abastecimento de água nessas localidades”. Afirmou o prefeito Dr. Joni.

Carlão Mélo

21/08/2025

EM SALGADO DE SÃO FÉLIX FOI REALIZADO A REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL

Aconteceu no último dia 20 agosto de 2025 no auditório da Escola Municipal Eunice Barbosa no centro da cidade de Salgado de São Félix – PB, a reunião preparatória para discursão e aprovação das propostas que serão apresentadas na Plenária do Orçamento Democrático Estadual, que ocorrerá nesta quinta-feira – 21 agosto 2025 na Escola Integrada, próxima ao antigo hospital São Vicente de Paulo a partir da 19H00, na cidade de Itabaiana – PB.

Cerca de 200 pessoas compareceram ao local, aonde contou também com a presença do prefeito Dr. Joni Oliveira, do vice-prefeito Júnior de Kléber, vereadores, secretários e os representantes João Júnior Gerente Regional da 3ª regional do OD e Hilton Carvalho Articulador da 12ª região.

“Essa reunião preparatória hoje aqui em Salgado é de suma importância, porque discutimos as prioridades que vamos levar para a plenário do OD Estadual lá em Itabaiana. Sabemos e temos a consciência que o governo do estado tem feito muitas obras estruturantes em nosso município. A exemplo da PB 082 que vai ligar Salgado a Barragem de Acauã. A nossa travessia asfáltica, que também vai facilitar a mobilidade em nossa cidade”. Afirmou o prefeito Dr. Joni, que concluiu dizendo:

“Essa PB 064 que vem do município de Mogeiro, cruza Salgado e vai até Timbaúba, isso vai facilitar o escoamento da nossa produção para o estado de Pernambuco, bem como vai diminuir em cerca de 30 quilômetros esse percurso, que atualmente é feito pelo município de Itabaiana e Juripiranga” concluiu.

As reinvindicações que serão apresentadas no OD, serão o asfaltamento da PB 064 que vai ligar Salgado de São Félix, ao município de Timbaúba – PB, cruzado a zona rural – Alagamar. Esse é o complemento da PB que liga o município de Mogeiro a Salgado.

Uma Escola Estadual de Ensino Médio do Brejo, que tem uma população de cerca de três mil e quinhentas pessoas, e será instalada no Distrito de Feira Nova, pois, hoje funciona precariamente em uma escola cedida pelo município, funcionando apenas no turno da noite. E essa escola iria evitar o deslocamento do alunado para os municípios de Macaparana - PE ou Natuba - PB.

O abastecimento de água tratada no compartimento denominado Beira Rio, aonde cerca de seis mil pessoas que moram nessas localidades rurais, são abastecidas com a ajuda da prefeitura que retira a água do Rio Paraíba, bombeia para uma caixa de água, e distribui para a população sem nenhum tratamento adequado. E essa reinvindicação a nossa gestão já apresentou requerimento a CAGEPA.

Carlão Mélo

19/08/2025

PREFEITURA DE SALGADO RECEBE CAMINHÃO P**A NOVO

Através do deputado estadual Michel Henrique (REPUBLICANOS), o município de Salgado de São Félix – PB, recebeu no último dia 18 agosto na sede da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em João Pessoa – PB, um caminhão p**a da marca IVECO com capacidade de 12 mil litros de água, com valor estimado em R$ 350 mil reais.

O veículo foi entrega ao prefeito do município Dr. Joni Oliveira (REPUBLICANOS). Quem também esteve presente ao evento foi o Secretário de Transporte do município José Serafim, o deputado Michel Henrique e a ex-deputada federal Edna Henrique que é mãe do deputado.

Conforme a Lei nº 14.053, de 08 de setembro de 2020, a CODEVASF tem autorização para atuar em todos os 223 municípios do Estado da Paraíba. Ela busca reduzir desigualdades regionais através de projetos e ações que promovem o desenvolvimento econômico, social e ambiental nessas áreas.

“Durante o nosso mandato, sempre procuramos contemplar o município de Salgado. Já conseguimos retroescavadeiras, caminhões p**a, ônibus escolar, ambulância, diversas emendas parlamentares para a cidade. Conseguimos também a travessia asfáltica para o centro da cidade, e que em breve está começando. Estamos buscando também o abastecimento de água para o compartimento da Beira Rio na zona rural” afirmou o deputado.

Já o prefeito Dr. Joni afirmou: “Começamos a conseguir as coisas para Salgado desde o saudoso deputado João Henrique – In memoriam – pai do deputado Michel. Bem como com Edna Henrique quando deputada federal. Hoje, nós temos tido grandes ajudas do deputado Michel Henrique, e temos a certeza que ainda conseguiremos muitos outros benefícios para Salgado”. Concluiu.

Carlão Mélo

18/08/2025

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE CALDAS BRANDÃO VENDE MERCADORIA PARA A PRÓPRIA PREFEITURA QUE PRESTA SERVIÇO

A prefeitura do município de Caldas Brandão – PB localizada na região do Vale do Paraíba, comprou e pagou R$ 3.103,00 pela aquisição de 107 quilos de frango caipira, destinados à merenda escolar do município. Saindo o preço do quilo a R$ 29,00, valor bem acima da média praticada na região, que gira em torno de R$ 18 a 22 reais.

De acordo com informações do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB, a fornecedora é a própria Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ana Maria Stheffanie Ferreira de Paiva. Além de chefiar a pasta desde maio, ela também exerceu neste ano de 2025, o cargo de Assessora Especial da prefeitura.

A contratação da mercadoria foi formalizada em 10 de julho de 2025, dentro do Programa de Manutenção da Merenda Escolar, e classificada como compra da agricultura familiar. A lei que proíbe servidores públicos de fornecerem bens ou serviços ao órgão ao qual estão vinculados é o artigo 117, inciso XI, da Lei nº 8.112/90. Essa lei, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, estabelece que é proibido ao servidor atuar como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo em casos específicos relacionados a benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes próximos ou do cônjuge.

De acordo com informações do TCE/PB, a secretária recebia R$ 1.550,00 mensais como Assessora Especial, de janeiro a abril de 2025, e, a partir de maio do mesmo ano, passou a receber o valor de R$ 4.000,00 como Secretária de Agricultura e Meio Ambiente do município. Embora não tenha havido sobreposição de vencimentos, o fato de ter migrado de um cargo comissionado para outro e, paralelamente, ser contratada como fornecedora do próprio município, levanta questionamentos sobre conflito de interesses.

Carlão Mélo com Paraibadoisponto0

16/08/2025

ARTICULADOR DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE SALGADO
REALIZA REUNIÃO TÉCNICA

O professor Leonardo Jordão que é o articulador no município de Salgado de São Félix – PB, para o Selo UNICEF 2025/2028. Realizou no último dia 15 agosto 2025 na Câmara Municipal, a primeira reunião técnica e sistêmica com as equipes das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.

“Foi um momento de diálogo, troca de ideias e alinhamento das metas que vão guiar o nosso trabalho pelos próximos três anos. O município de Salgado reafirma seu compromisso com as crianças e adolescentes, consolidando sua participação e se tornando oficialmente candidato ao Selo UNICEF. Cuidar de quem mais precisa, avançando na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes do município, é investir no futuro” afirmou o professor Leonardo.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao participar do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Como funciona:

O município participante do Selo UNICEF deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada. Também é preciso que a participação da comunidade local seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e o engajamento de adolescentes.

Carlão Mélo

08/08/2025

PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS JÁ FOI LIBERADO

No último dia 22 de julho de 2025 a Divisão de Precatório do Governo Federal, fez a antecipação do pagamento do precatório referente ao FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, do Município de São José dos Ramos – PB. No comunicado, a divisão informa que o valor estará disponível para saque pela prefeitura a partir do dia 28 de julho 2025, salvo se houver restrição ao levantamento imposta pelo Juízo da execução. O valor foi depositado na CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

A prefeitura deve seguir um processo definido por lei para realizar o pagamento dos precatórios do FUNDEF. São necessárias as comissões de acompanhamento tanto de professores, bem como representantes do executivo, para a realização do plano de pagamento. A prefeitura precisa identificar todos os profissionais do magistério que têm direito ao recebimento dos valores, considerando o período em que trabalharam na rede pública e sua carga horária. Os valores a serem pagos são calculados com base na proporção da jornada de trabalho e no tempo de efetivo exercício na educação básica.

É necessário que o município elabore uma lei específica para regulamentar o pagamento dos precatórios, definindo os critérios de distribuição dos recursos e os procedimentos administrativos. Após a regulamentação, a prefeitura deve divulgar um edital com informações sobre o pagamento, incluindo os valores individuais, prazos e locais de recebimento. O pagamento é feito diretamente aos beneficiários ou aos seus herdeiros, seguindo os critérios estabelecidos na lei e no edital.

Carlão Mélo

Radio Web Salgado

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