BN Justiça

Coluna Justiça do site Bahia Notícias

19/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reafirmou que os critérios de reserva de vagas em concursos públicos devem considerar as categorias censitárias “preto” e “pardo”, em consonância com a políti...

19/09/2025

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Facebook remova imediatamente três anúncios publicitários que utilizam inteligência artificial para reproduzir, sem autorização, a imagem e a voz da atriz Flávia Alessandra.

19/09/2025

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente de trabalho que resultou na morte do operador Fábio Ribeiro de Jesus.

19/09/2025

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluiu, com aprovação unânime, a correição realizada nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

19/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Nunes Marques, cassou a determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia ordenado o bloqueio de contas do município de Itaquara, na Bahia, para o pagamento de precatórios.

19/09/2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia protocolou um pedido de providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) relatando obstáculos que dificultam a destinação de veículos apreendidos e sob custódia da força policial.

19/09/2025

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a conversão de um procedimento preparatório que apura a aplicação dos repasses federais extraordinários destinados ao combate à pandemia de Covid-19 no município de Catu

19/09/2025

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido por lei e que representa um avanço significativo na inclusão social e previdenciária no Brasil. Ainda assim, muita gente desconhece os critérios para ter acesso a esse benefício ou até mesmo a possibilidade de revisar uma apose...

19/09/2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aderiu ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc) em maio deste ano, em conjunto com outros tribunais estaduais. O sistema, que já está em fase de homologação, será implementado em caráter de projeto-piloto a partir de novembro, com o objetivo d...

19/09/2025

Com o aditamento da denúncia, os réus podem ser julgados por todos os crimes na mesma instância.

19/09/2025

Na ocasião, a ex-A Fazenda afirmou durante uma participação em um podcast que teriam feito contato com ela para campanha e oferecido um valor milionário para apoiar a candidatura do atual presidente Lula.

19/09/2025

A Justiça da Bahia determinou na terça-feira (16) que o município de Catu cesse, em um prazo de 30 dias, as contratações temporárias para o preenchimento de cargos permanentes.

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