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Coluna Justiça do site Bahia Notícias

07/08/2026

A Justiça determinou a prisão preventiva de um italiano detido por importunação sexual e racismo em uma pousada de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, no baixo sul da Bahia. A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quin...

07/08/2026

O MPT ingressou no processo devido ao interesse público e à repercussão social do caso, reforçando, em juízo, os pleitos da categoria profissional.

07/08/2026

As mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021, que atualizou pontos da legislação de Improbidade Administrativa, poderiam diminuir as chances de excessos que eventualmente levam a graves prejuízos - sobretudo a quem posteriormente é inocentado. Essa é a avaliação de Eliel Marins, advogado especi...

07/08/2026

STJD mantém suspensão de Victor Gabriel, do Internacional, após rejeitar recurso do clube por 5 a 2, por falta que fraturou a perna de Gabriel Pec.

07/08/2026

07/08/2026

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236, que questionavam pontos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, convidou Eliel Marins, advogado especialista em Direi...

07/08/2026

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07/08/2026

O MPT ingressou no processo por haver interesse público e repercussão social no caso, reforçando, em juízo, os pleitos da categoria profissional

07/08/2026

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra o Município de Aratuípe, no Recôncavo baiano, para apurar o descumprimento na aplicação de recursos federais do Fundeb nos exercícios de 2023 e 2024. O montante sob investigação chega a R$ 822,4 mil.

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