BN Justiça

Coluna Justiça do site Bahia Notícias

27/07/2025

O juiz federal Jair Araújo Facundes, responsável pela decisão, destacou que o CFM não consultou profissionais de outras áreas da saúde

26/07/2025

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (25) pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal. A data do julgamento ainda não foi definida

25/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), o bloqueio das contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele deixar o Brasil com o passaporte bloqueado. Ele deixou o país para os Estados Unidos, no último dia 24, em uma viagem com a f...

25/07/2025

A ferramenta está disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE, garantindo mais fluidez nos atos judiciais

25/07/2025

Segundo o MPT-BA, o novo procurador-geral é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), ele é mestre em Direito Econômico e Social pela mesma instituição e doutor em Direito do Trabalho

25/07/2025

O CNJ delegou as investigações às corregedorias locais. A decisão citou jurisprudência anterior, destacando que essa prática visa agilizar a solução de casos sem prejudicar o direito dos cidadãos.

25/07/2025

Segundo o documento, a iniciativa, organizada em parceria com a administração penitenciária, busca não apenas regularizar a situação civil dos detentos

25/07/2025

A portaria ainda ressalta que o tribunal conta atualmente com 132 servidores lotados

25/07/2025

Um vereador de Piripá, na divisa da Bahia com Minas Gerais, Sudoeste baiano, foi alvo de mandados de busca e apreensão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias. Já o cumprimento do mandado ocorreu nesta quinta-feira (24. )O legislador...

25/07/2025

Diferentemente das categorias dos professores e das pessoas com deficiência (PcD), os motoristas não possuem uma modalidade própria de aposentadoria. Todavia, podem acessar todas as formas de aposentadoria previstas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tais como aposentadoria por idade,...

25/07/2025

O caso teve início com a decretação da prisão preventiva do empresário por homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de meio cruel.

25/07/2025

Segundo a Agerba, a empresa deixou de cumprir exigências regulatórias, como a apresentação de certidões negativas e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Endereço

Salvador, BA

Telefone

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Site

http://www.bahianoticias.com.br/justica

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