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Coluna Justiça do site Bahia Notícias

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu, nesta sexta-feira (17), seu último dia na Corte, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do ab**to. Barroso, que deixa o Supremo neste sábado (18), é con...

17/10/2025

A análise do caso está parada desde setembro de 2023. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017.

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (17), a entrada de amigos e convidados na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participarem da festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. A comemoração será realizada neste sábado (18),...

17/10/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), entregou oficialmente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O documento foi recebido pelo presidente do TRT5, desembargador...

17/10/2025

A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour a indenizar uma ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais. A ação foi movida por uma frentista que trabalhava em um posto de combustível da rede localizado em um hipermercado no Guarujá, litoral de São Paulo, entre outubro de 2022 e maio de 2025.

17/10/2025

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, homologar o arquivamento de um inquérito civil que apurava se a Universidade Federal da Bahia (UFBA) teria deixado de realizar as chamadas das listas de espera dos processos seletivos dos anos de 2020, 2021 e 2022.

17/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a reabertura das investigações do Inquérito 4831. O caso apura declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferê...

17/10/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para receber convidados e realizar a festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. O evento está programado para o pró...

17/10/2025

Se você é médico — ou acompanha de perto a carreira médica — sabe que pensar em aposentadoria exige mais do que simplesmente somar anos de contribuição.

17/10/2025

A 12ª Vara Crime da Bahia recebeu nesta quarta-feira (16) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Luzania Silva Oliveira, gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”.

17/10/2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início ao processo de renovação da cúpula diretiva, marcando a eleição para os cargos do biênio 2026-2028.

17/10/2025

A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria contra o jogador Neymar Jr., em um processo movido por ele devido a publicações feitas por ela em suas redes sociais no ano passado. A decisão foi proferida na quarta-feira (15) pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª V...

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