Ariba

Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia é uma associação de direito privado, pessoa j

Zelar pela valorização da classe e a dignidade da função ocupada pelos seus associados. Ter uma agenda ativa acerca dos procedimentos registrais, legislações e dúvidas, propiciando aos seus filiados a atualização sobre as inovações normativas e jurisprudenciais. Promover a defesa da classe e a sua união, objetivando a elevação e a dignificação profissional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Part

icipar e promover congressos, cursos, reuniões e seminários, com temas voltados ao registro imobiliário. Apoiar os associados, garantindo alinhamento de informações, unidade na atuação dos cartórios de imóveis do Estado, valorização dos Oficiais, assim como crescimento da visibilidade positiva da classe, fortalecendo sua imagem e reputação diante dos diversos públicos de interesse.

03/06/2026

A transformação da atividade registral envolve tecnologia, mas também pessoas, diálogo institucional e compromisso com a sociedade. Os próximos anos serão marcados por:

✔ inovação
✔ integração nacional
✔ inteligência de dados
✔ modernização dos serviços
✔ fortalecimento institucional

A construção desse futuro acontece agora.

01/06/2026

🏠 Ariba marca presença no encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela & Comunidades

Na última sexta-feira, 29 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu o encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela & Comunidades com a realização do evento “Solo Seguro Bahia: Caminhos para a Regularização Fundiária Plena”. A solenidade oficial ocupou o Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O encontro marcou a consolidação de ações fundamentais para a dignidade social e a segurança jurídica no estado, com uma programação robusta que incluiu:

📜 Garantia de Direitos: A entrega de 806 títulos de propriedade, concedendo a documentação definitiva de moradia para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.

🚀 Inovação Institucional: O lançamento do projeto “REURB Total” e de um curso inédito de capacitação voltado para a regularização fundiária.

🤝 Articulação Municipal: A assinatura de termos de cooperação técnica entre o TJBA e diversos municípios baianos para impulsionar a regularização local.

💡 Casos de Sucesso: A apresentação de painéis com as principais experiências e boas práticas de regularização que já são realidade no estado.

🎬 A voz do Registro de Imóveis

Os registradores de imóveis associados da Ariba desempenham um papel técnico indispensável na viabilização e no sucesso dessas diretrizes. No vídeo, acompanhe os depoimentos e as perspectivas dos nossos especialistas sobre o impacto prático dessa mobilização e o compromisso contínuo da classe com a transformação social e o desenvolvimento urbano da Bahia.

Assista ao resumo completo!

SegurançaJurídica Cidadania

01/06/2026

O desenvolvimento econômico depende de confiança. E a segurança jurídica proporcionada pelo Registro de Imóveis é essencial para:

✔ negociações imobiliárias
✔ investimentos
✔ crédito
✔ desenvolvimento urbano
✔ proteção patrimonial

Fortalecer a atividade registral é fortalecer as bases que sustentam as relações da sociedade.

29/05/2026

🏛️ Ariba fortalece diálogo sobre regularização fundiária na Semana da Defensoria Pública

A Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) marcou presença na Semana da Defensoria Pública, realizada nos dias 27 e 28 de maio, no Porto Salvador. O evento reuniu defensores públicos, registradores e autoridades para debater o papel das instituições na garantia de direitos fundamentais.

Durante a programação, a presidente da Ariba, Karoline Sales, apresentou o painel intitulado “Solo Que Semeia Direitos”. Em destaque, foi anunciado o lançamento do projeto Solo Cidadão, uma parceria oficial firmada entre a Ariba e a Defensoria Pública. A iniciativa visa capacitar defensores e registradores, além de auxiliar a atuação no interior do estado para promover os requerimentos e o mapeamento territorial necessários aos processos de regularização fundiária.

Confira os principais pontos do depoimento da presidente sobre o impacto social desse alinhamento:

📋 Além da burocracia: A participação da Defensoria Pública reposiciona o discurso sobre a regularização fundiária, superando a visão de que se trata de um procedimento meramente burocrático ou registral.

🗺️ Enfrentamento à exclusão: A atuação conjunta permite trabalhar diretamente com o histórico de ocupação e exclusão territorial existente.

🏡 Cidadania e visibilidade: Por meio da regularização fundiária, assegura-se a transição de comunidades e grupos vulneráveis de um cenário de invisibilidade para uma realidade de visibilidade e desenvolvimento.

🎬 Assista ao vídeo e acompanhe os registros da participação da Associação.

28/05/2026

Diálogo institucional na sede do Incra Bahia! 📍

Representantes da Ariba e da autarquia se reuniram para debater propostas técnicas voltadas à uniformização da qualificação dos Títulos de Domínio no estado.

O encontro, focado no alinhamento de entendimentos para a regularização fundiária, contou com a participação da tesoureira Andréa Pignatti, do secretário Greg Valadares e do conselheiro fiscal Vinicius Almeida representando a Associação.

Dê o play para conferir os takes da reunião e assistir ao depoimento de Andréa Pignatti!

Acesse o nosso site para conferir os detalhes que integraram a pauta. Link na bio!

27/05/2026

O intercâmbio entre registradores, corregedorias e entidades fortalece o desenvolvimento da atividade registral em todo o país.

Compartilhar boas práticas, conhecer novas soluções e discutir desafios comuns permite construir um Registro de Imóveis mais alinhado, eficiente e preparado para as transformações do setor.

Integração institucional também é evolução.

26/05/2026

⚖️ Decisão importante: TRT-2 reconhece o direito ao recebimento de emolumentos em cancelamento de Penhora

A SDI-2 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu, por unanimidade, segurança em favor da Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP para afastar a isenção de emolumentos em ordem de cancelamento de penhora.

No caso concreto, o juízo de origem havia determinado o cancelamento do gravame sem qualquer cobrança. Contudo, o colegiado acolheu os fundamentos da registradora e fixou que:

1️⃣ Fato gerador existente: O cancelamento da penhora constitui prestação de serviço público notarial e de registro, gerando o direito à contraprestação.

2️⃣ Responsabilidade do arrematante: Cabe ao interessado e beneficiário direto do ato — no caso, o arrematante do imóvel (que não possuía o benefício da justiça gratuita) — suportar as custas correlatas.

3️⃣ Previsão em edital: O próprio edital de leilão judicial já estipulava que eventuais ônus e dívidas do bem seriam de responsabilidade exclusiva do comprador.

Este acórdão é um precedente de extrema relevância para a classe, pois resguarda a estrita observância da legislação de emolumentos e protege a remuneração devida pelos serviços delegados.

👉 Arrasta para o lado para conferir os detalhes técnicos da decisão e compartilhe com os colegas!

A decisão na íntegra você confere no site da Ariba. Link na bio!

ARIBA SegurancaJuridica

25/05/2026

A integração de dados e a governança das informações registrais são temas centrais para o futuro do setor imobiliário brasileiro. A construção de sistemas mais conectados fortalece:

✔ transparência
✔ eficiência
✔ controle
✔ agilidade
✔ confiabilidade das informações

O Registro de Imóveis ocupa posição estratégica nesse processo de evolução institucional e tecnológica.

22/05/2026

Saíram os premiados do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e a Bahia foi um dos grandes destaques!

Dois projetos do estado foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, com premiações no Eixo II, relativo à regularização fundiária rural.

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia foi premiado com o projeto "Caravanas Regionais de Soluções Fundiárias". A ação tem percorrido o estado para realizar visitas técnicas e mediar conflitos de terras.

O Ministério Público do Estado da Bahia foi o outro vencedor, com o projeto "Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários". O Nuaf foi criado para avançar na pacificação dos conflitos e construir a paz no estado.

A Ariba parabeniza os vencedores e reforça sua parceria com os órgãos para auxiliar na resolução de conflitos e na regularização do nosso estado!

21/05/2026

Coisa boa a gente não só lembra — a gente compartilha.

Há dois anos, vivemos um marco histórico para a Bahia e para o Registro de Imóveis no Brasil.

Foi quando apresentamos o case de Itagimirim: o primeiro município do país 100% regularizado gratuitamente.

Um projeto que transformou a realidade de centenas de famílias e mostrou, na prática, o impacto social do Registro de Imóveis.

Um exemplo do que a regularização fundiária é capaz de fazer.

Quer entender como tudo aconteceu?

Assista à experiência completa no nosso canal:
https://www.youtube.com/live/oXReBp4gJ-M?si=Shq7YqDm87yDklS3

Endereço

Rua Alceu Amoroso Lima, 668, Sala 1404, Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41.820-770

Site

http://ariba.org.br/

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