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25/09/2025
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parenteA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quart...
25/09/2025

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalhador. A matéria segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Esse projeto de lei (PL 1.271/2024), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto permite a ausência do empregado no serviço por até oito dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, companheiro, pai ou mãe, madrasta ou padrasto, filho, enteado, menor sob guarda ou tutela e irmão.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que hoje prevê licença de até dois dias consecutivos nesses casos.

Para o senador Chico Rodrigues, a licença de dois dias é insuficiente para o trabalhador lidar com o luto e tomar providências necessárias após o falecimento do parente. O parlamentar lembra que algumas categorias profissionais, como professores e servidores públicos federais, já têm direito a um prazo maior.

“A medida demonstra um compromisso com o bem-estar e a saúde mental, assegurando condições de trabalho mais dignas e condizentes com as demandas emocionais relacionadas aos momentos de perda”, justifica o autor do projeto.

Para o senador Paulo Paim, o PL 1.271/2024 contribui para reduzir o impacto negativo do luto no desempenho e na saúde do trabalhador, além de assegurar condições mais humanas para o retorno às atividades laborais.

— A ampliação do período de licença demonstra sensibilidade às necessidades emocionais dos trabalhadores, permitindo que estes lidem de forma mais adequada com as consequências práticas e psicológicas da perda de entes queridos — disse o relator.

Para Paim, o projeto corrige uma desigualdade histórica entre trabalhadores celetistas (vinculados à CLT) e servidores públicos.

— Não há razão para que os primeiros tenham direito a uma licença de apenas dois dias e os últimos possam usufruir da mesma espécie de licença por oito dias. O projeto promove maior equidade e justiça social entre esses regimes de trabalho, reconhecendo a relevância do luto como uma questão universal que afeta todos os trabalhadores de maneira similar — afirmou.

Audiências públicas
A CAS aprovou requerimentos para a realização de três audiências públicas, ainda sem data marcada.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), sugeriu um debate sobre o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro.

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) propôs as outras duas audiências públicas. A primeira deve debater o PL 3.669/2023, projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett — uma doença neurológica rara que interrompe o desenvolvimento cerebral e afeta principalmente meninas. A segunda audiência deve discutir o PL 2563/2021, projeto de lei que institui o Julho Neon como o mês da saúde bucal.

Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

PF cumpre mandados contra crimes de descaminho, contrabando e evasão de divisas em IbirubáAção da Polícia Federal mirou ...
25/09/2025

PF cumpre mandados contra crimes de descaminho, contrabando e evasão de divisas em Ibirubá

Ação da Polícia Federal mirou residências e estabelecimentos comerciais ligados a dois empresários locais

A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizou nesta quinta-feira, 25 de setembro, uma operação em Ibirubá voltada ao combate aos crimes de descaminho, contrabando e operações ilegais de câmbio com finalidade de evasão de divisas.

Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos: dois em residências de empresários da cidade e outros três em estabelecimentos comerciais ligados aos investigados.

De acordo com o inquérito policial, os empresários são suspeitos de comercializar de forma habitual produtos oriundos de contrabando e descaminho, além de indícios de negociações irregulares envolvendo moedas estrangeiras, prática que caracteriza evasão de divisas.

A ação, segundo a Polícia Federal, tem como objetivo proteger a sociedade e os comerciantes que atuam de maneira legal, assegurando a manutenção de empregos e inibindo a concorrência desleal.

As investigações seguem em andamento.

Informações e foto: Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo

25/09/2025

Campanha de Conscientização no Trânsito encerra com ação na Praça Central

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arqui...
25/09/2025

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.

O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.

"Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário", disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

PEC da Blindagem
A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.

A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

No último domingo (21), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Foto: Andressa Anholete
Fonte: Agência Senado

Com profundo pesar, o Grupo Fonseca comunica o falecimento de Araci Castro Freitas aos 80 anos, ocorrido ontem (24).➡ Ac...
25/09/2025

Com profundo pesar, o Grupo Fonseca comunica o falecimento de Araci Castro Freitas aos 80 anos, ocorrido ontem (24).
➡ Acesse o link a seguir para mais informações e deixe sua mensagem: https://sistemamemoriam.com/c/69442

Depósito clandestino de carros roubados é descoberto em sítio no RS; homem é preso por receptação de veículosA Polícia C...
25/09/2025

Depósito clandestino de carros roubados é descoberto em sítio no RS; homem é preso por receptação de veículos

A Polícia Civil descobriu um depósito clandestino de veículos furtados e roubados em um sítio no município de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No local, foram encontrados dez carros com sinais identificadores adulterados. A operação aconteceu na terça-feira (23).

Um homem de 60 anos, proprietário do terreno, foi preso em flagrante.

Segundo a investigação, o sítio estaria sendo utilizado como ponto de desmanche e adulteração de veículos levados de Gravataí e outras cidades da região.

Além dos dez veículos, os policiais apreenderam duas placas e maquinários usados para modificar os sinais de identificação dos carros.

O suspeito foi encaminhado ao presídio após os procedimentos legais e deve responder por dez crimes de receptação.

Fonte / Foto: g1

Filho quebra móveis, ameaça agredir e atear fogo na casa para matar a mãe em PanambiA Brigada Militar atendeu uma ocorrê...
24/09/2025

Filho quebra móveis, ameaça agredir e atear fogo na casa para matar a mãe em Panambi

A Brigada Militar atendeu uma ocorrência de violência doméstica no interior do município de Panambi.

Um homem de 37 anos chegou em casa alcoolizado, passou a quebrar móveis da residência e ofender a mãe com palavras grosseiras. Ele ainda ameaçou atear fogo na casa para matar a comunicante, de acordo com informações apuradas pela nossa reportagem.

Mãe e filho foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. A vítima solicitou Medidas Protetivas de Urgência e o afastamento do acusado do lar.

Fonte: Informa Panambi

Carro queimado é localizado com cofre roubado de loja do Centro de Passo FundoO cofre que foi roubado da loja Ponto dos ...
24/09/2025

Carro queimado é localizado com cofre roubado de loja do Centro de Passo Fundo

O cofre que foi roubado da loja Ponto dos Consertos foi localizado aberto, dentro de um veículo Gol, queimado, na manhã de hoje (24) no Central Park, em Passo Fundo. O veículo é 2001, placas DCF-8730, de Ibiaçá e estava em situação de furto.

O veículo já tinha sido avistado na ação criminosa da loja desta madrugada, na XV de Novembro, no Centro, onde quatro criminosos arrombaram o local e levaram o cofre inteiro, cheio de peças de ouro, pertencentes a clientes, que passavam por conserto na loja.

O caso:

Um estabelecimento comercial foi arrombado e furtado nesta madrugada (24) no Centro de Passo Fundo. O fato ocorreu na Rua XV de Novembro e atingiu o Ponto dos Consertos, que conserta relógios e joias. O proprietário Paulo Pontual falou ao vivo com a Uirapuru e disse que os bandidos “limparam a loja”, levando o cofre com as peças em ouro, a maioria de clientes que deixaram os produtos para conserto.

Ele explicou que gera cinco empregos e agora não sabe o que vai fazer. O prejuízo foi de R$200,00 mil Reais, em média. O cofre pesava cerca de 400kg e cerca de quatro bandidos agiram no crime, com o apoio de um veículo Gol.

Fonte: Rádio Uirapuru

Saldanha Marinho.Projeto Saldanha Marinho Recicla foi um sucessoNa última sexta-feira, dia 19/09, aconteceu a campanha d...
24/09/2025

Saldanha Marinho.

Projeto Saldanha Marinho Recicla foi um sucesso

Na última sexta-feira, dia 19/09, aconteceu a campanha de coleta de descartes eletrônicos , vidros e óleo de cozinha usado. A ação, foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o projeto Reciclar da Associação dos Catadores de Carazinho.

Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho.

PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRUCO ACONTECEU NO CTG VELHA CARRETACompetição reuniu dezenas de participantes, val...
24/09/2025

PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRUCO ACONTECEU NO CTG VELHA CARRETA

Competição reuniu dezenas de participantes, valorizou a tradição e premiou destaques do truco em Santa Bárbara do Sul.

Na noite de sexta-feira, 19 de setembro, antes do Jantar do Comércio, no CTG Velha Carreta de Santa Bárbara do Sul, ocorreu a premiação do Campeonato Municipal de Truco.

A competição iniciou em 19 de julho, com disputas classificatórias nas Forças A e B, e seguiu em etapas eliminatórias até chegar à grande final, realizada em 06 de setembro.

Além de definir as duplas campeãs, vice, terceiro e quarto lugares, o campeonato também reconheceu os truqueiros destaques, bem como o participante mais jovem e o mais experiente, reforçando a tradição e o espírito de confraternização desse jogo tão popular.

A Administração Municipal agradece o apoio da Equipe Ponta de Tropa e do CTG Velha Carreta, que contribuíram para o sucesso desta edição.

RESULTADO FINAL – CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRUCO

Força A

Campeão: Malditos Peaky Blinders (Guilherme, Maquiel e Bruno)

Vice-campeão: Os Federais (Matheus, Dieison e Tiago)

3º Lugar: Confrades (Luiz Fernando, Wilson e Luiz Ricardo)

4º Lugar: Gaudérios Abutres (Luan, Bruno e Luciano)

Melhor dupla da repescagem: Os Bravana (Robenson, Bárbara e Kelvin)

Força B

Campeão: Os Karão (Mickael, Christoffer e Fernando)

Vice-campeão: 33 de Mão (José, Alisson e Eduarda)

3º Lugar: Poco Truco Mas Fernet (Rodrigo, Ricardo e João Pomba)

4º Lugar: Ponta de Tropa (Gustavo e Henrique)

Melhor dupla da repescagem: Os 3 Patetas (José Pedro Baiga, Luiz Fernando e João)

DESTAQUES DA COMPETIÇÃO

Dieison (Os Federais)

Maquiel (Malditos Peaky Blinders)

Troféu Boca de Jardim:
João Pomba (Poco Truco Mas Fernet), Rodrigo Signor (Poco Truco Mas Fernet), José (33 de Mão), Christoffer (Os Karão), Robenson (Os Bravana) e Gustavo (Ponta de Tropa).

Revelação – Jogadores mais jovens:

Christoffer (Os Karão)

Bruno (Gaudérios Abutres)

Jogadores mais experientes:

José Pedro Baiga (Os 3 Patetas)

Gustavo (Ponta de Tropa)

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Prefeitura Municipal

Endereço

Santa Barbara Do Sul, RS

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