Blog do Jamil Júnior

19/12/2024

Vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em Santa Helena

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Em cerimônia realizada nesta terça-feira (17), no Auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Santa Helena, a Justiça Eleitoral diplomou os 13 vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028. Os vereadores chegaram à solenidade acompanhados de familiares, amigos e eleitores.

Este é o ato pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral reconhece que os candidatos foram eleitos pelo voto popular e estão aptos a assumir suas cadeiras. Durante a solenidade, também foram diplomados os prefeitos eleitos de Santa Helena e Turilândia e seus respectivos vices.

A Câmara Municipal de Santa Helena passará a contar com uma nova configuração a partir de janeiro de 2025, com o aumento de 11 para 13 vagas no parlamento. No último pleito de 6 de outubro, foram reeleitos sete vereadores: Marcelo de João de Rui, Jorge Malhadeira, Valdir do Magazine, Alexandre Lobato, Braz Amaral, Capim e Mourinho Lobato.

A casa legislativa terá quatro estreantes: Vitor de Pajoca, Nivaldo Lobato, Fernanda Vieira e Daniel Sampaio. Nelba Ferreira e Márcio 10 retornam à Câmara Municipal, ambos tendo exercido o cargo de vereador no período de 2017 a 2020.

19/12/2024

Polícia civil deflagra operação contra pornografia infantil em Arari

Na manhã da última quarta-feira (18), a Polícia Civil deflagrou uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a investigados por atos infracionais análogos à pornografia infantil no município de Arari. Os alvos foram residências situadas no bairro Cruzeiro.

De acordo com o delegado Henrique Tanaka, chefe da Delegacia de Polícia de Arari, a ação teve como objetivo localizar e apreender objetos eletrônicos empregados na produção e edição de imagens pornográficas envolvendo menores de idade na cidade.

Ainda segundo o delegado, três adolescentes estão sendo investigados por atos infracionais análogos à pornografia infantil, e as investigações seguem para apurar a extensão da divulgação e verificar se houve envolvimento de terceiros.

O delegado ressaltou que armazenar material pornográfico infantil em dispositivos eletrônicos constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

23/11/2024

Reunião entre Zezildo Almeida e Coronel Paulo Fernando, fortalece parceria pela Segurança em Santa Helena

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, se reuniu com o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Coronel Paulo Fernando, nesta sexta-feira (22) em São Luís, para discutir projetos importantes para o município, o prefeito esteve acompanhando do vereador eleito Daniel Sampaio. A reunião abordou temas como a implantação de uma escola militar, que visa inspirar novas gerações, além de reforçar a segurança pública, garantindo mais tranquilidade para a população helenense.

Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:

Implantação de Escola Militar: um projeto que visa oferecer educação de qualidade e disciplina para os jovens de Santa Helena;

Reforço na Segurança Pública: medidas para aumentar a segurança e tranquilidade no município;

Cursos de Capacitação: treinamentos para policiais da baixada, visando aprimorar suas habilidades e melhorar o atendimento à população.

O prefeito Zezildo, falou sobre o encontro de trabalho “Tive o prazer de me reunir com o Comandante Geral da PMMA, Coronel Paulo Fernando, para discutir projetos importantes para o nosso município. Agradeço ao vereador eleito, Daniel Sampaio, por me acompanhar nessa reunião. Juntos, vamos construir um futuro mais seguro e próspero para o nosso município”.

O Comandante Geral da PMMA, Coronel Paulo Fernando, se comprometeu a trabalhar em conjunto com a Prefeitura para implementar as medidas necessárias e fortalecer a segurança pública na região. Ele elogiou a iniciativa do prefeito de buscar soluções para os desafios enfrentados pela comunidade e se mostrou otimista em relação aos resultados que podem ser alcançados com essa parceria.

12/11/2024

Justiça mantém suspensão de concurso público da prefeitura de Pinheiro

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse coletivo, devido a suspeitas de irregularidades no processo seletivo.

A decisão foi proferida em um recurso apresentado pelo Município de Pinheiro, que foi indeferido pelo Poder Judiciário. Para a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a decisão “reforça a necessidade de lisura em processos seletivos de cunho público, sublinhando que o prosseguimento de um certame com suspeitas de fraude poderia causar graves prejuízos ao interesse público e frustrar os candidatos”.

A decisão do TJMA assegura que o concurso permaneça suspenso até que haja uma decisão de mérito no processo principal, resguardando a transparência e a credibilidade dos processos seletivos promovidos por entes públicos no estado.

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08/11/2024

Prefeito Eleito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, discute Parcerias com Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

O prefeito eleito de Santa Helena, Joãozinho Pavão (MDB) realiza uma grande maratona de encontros político e reuniões em Brasília. Na manhã desta quarta-feira (06), foi a vez do gestor ser recebido pelo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em sua conta oficial nas redes sociais, Joãozinho Pavão destacou a importância da reunião. “Um encontro produtivo onde falamos sobre parcerias estratégicas para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade”,

Waldez Góes, por sua vez, enfatizou a importância da parceria entre o governo federal e os municípios para o desenvolvimento regional, sobre Santa Helena o ministro disse que o governo federal será um parceiro na implantação de projetos importantes.

Além da reunião com o ministro, Joãozinho também se foi recebido nesta quarta-feira (6), por André Fufuca, Ministro do Esporte.

05/11/2024

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer a infraestrutura de saúde, ampliar o acesso a serviços médicos e melhorar a assistência à população

O prefeito eleito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, reuniu-se nesta segunda-feira (4), com o secretário de estado da saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, para discutir melhorias na saúde do municípi…

02/11/2024

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta sexta-feira (1º), a retransmissão de sinais de rádio FM em sete municípios do Maranhão na Amazônia Legal, beneficiando mais de 379 mil pessoas. A autorização, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contempla São Domingos do Maranhão, Zé Doca, São José de Ribamar, Governador Newton Bello, Bacabeira, Nova Olinda do Maranhão e Olho D’água das Cunhãs.

Esses municípios terão acesso gratuito aos conteúdos de rádio, promovendo inclusão social e cultural na região. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento regional e a promoção da cultura local, afirmando que o ministério apoiará emissoras e entidades na expansão desse serviço.

As entidades que obtiverem a autorização devem seguir os prazos para uso de radiofrequência e licenciamento junto à Anatel, conforme Decreto 9.942/2019. O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea de sinais de rádio de capitais para municípios do mesmo estado na Amazônia Legal, que inclui Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte ocidental do Maranhão.

A autorização para o RTR é concedida após estudos de viabilidade técnica pela Anatel e processo seletivo para escolher a entidade responsável, sendo formalizada por contrato publicado no DOU com as especificações técnicas aprovadas.

30/10/2024

O governador do Maranhão anunciou nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues na capital maranhense a partir das 8h. Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte.

“Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

26/10/2024

Em mais uma ação de combate ao crime de tráfico de dr**as, a Polícia Civil do Maranhão, apreendeu na última quarta-feira (23), apreendeu 200 kg de co***na dentro de uma parede de um imóvel situado no bairro Vinhais, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), teve como base uma investigação que apura um grupo criminoso que seria responsável em armazenar uma grande quantidade de dr**as, que provavelmente seriam distribuídas para outros países.

No imóvel, os policiais ainda apreenderam ferramentas, como malas e embalagens, geralmente usadas para o tráfico de dr**as.

Na oportunidade, três pessoas foram presas em flagrante, sendo dois homens e uma mulher, todos oriundos dos estados de Santa Catarina e Bahia.
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23/10/2024

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.
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22/10/2024

Os moradores do povoado Pataqueira agora poderão viver longe da poeira no verão e da lama no inverno. Um compromisso do prefeito Paulo Curió firmado com a comunidade, está se tornando realidade através do programa Tem Asfalto, as obras de pavimentação já estão em estado bem avançado beneficiando as famílias de Pataqueira.

Essa iniciativa da atual gestão, tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Pataqueira, proporcionando mais conforto e segurança no deslocamento de pedestres e veículos.

O prefeito destacou que “a sua administração está empenhada em promover o desenvolvimento de todas as regiões do município, garantindo um melhor acesso aos serviços públicos e facilitando a mobilidade urbana”. A obra de asfaltamento das ruas do povoado Pataqueira é mais um compromisso cumprido pela gestão municipal em benefício da população.

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22/10/2024

A polícia investiga um assalto a uma empresa de transporte de valores, onde os criminosos levaram R$ 50 milhões, na cidade de Bacabal, distante cerca de 250 km da capital maranhense.

A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) está no comando das investigações do crime que aconteceu na noite da última sexta-feira (18).

O Augusto Barros disse que a Policia Civil investiga como os assaltantes entraram na empresa com rapidez e facilidade.

A polícia está averiguando se houve falhas de segurança estrutural e de vigilância no local, pois a ação durou em cerca de 10 a 15 minutos.

Durante a ação criminosa, seis a oito homens renderam dois funcionários, entraram na parte interna da empresa e conseguiram chegar sem maiores dificuldades ao cofre da transportadora.

Além dos assaltantes que entraram na empresa, mais outros dois a quatro homens ficaram do lado de fora, dando apoio à prática criminosa.

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