Rafael Rodrigues Por + Empregos e Oportunidades em Santa Maria - RS

31/08/2025

📢 𝙑𝘼𝙂𝘼𝙎 𝘿𝙄𝙎𝙋𝙊𝙉𝙄𝙑𝙀𝙄𝙎 | 01/09/2025
Arraste para o lado e confira as oportunidades divulgadas pela FGTAS/SINE Santa Maria! 💼➡️

⚠️ Importante:
As vagas estão sujeitas a alterações ao longo do dia e não há reserva, podem não estar disponíveis no momento do atendimento.

🕐 Atendimento presencial:
Segunda a sexta-feira
* 08h às 11h30
* 13h às 16h30
📌 Não é necessário agendar!

📍Endereço: Rua Silva Jardim, 1994 – Santa Maria/RS

30/08/2025

29/08/2025

INFORMAÇÃO
Direito à estabilidade: em casos específicos, a lei protege o trabalhador contra demissão sem justa causa.

Entre eles, estão:
✅ Gestante - A estabilidade vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. O objetivo é proteger não só a mãe, mas também o bebê. (Artigo 10, II, “b”, do ADCT)
✅ Dirigente sindical - É válida desde o registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical até um ano após o término do mandato. (Artigo 543, parágrafo 3º, da CLT)
✅ Membro da C**A - A garantia vai desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. (Artigo 10, II, “a”, do ADCT)
✅ Acidentado do trabalho - 12 meses de estabilidade após o retorno. (Artigo 118 da Lei 8.213/91)

Além dessas situações, acordos ou convenções coletivas também podem criar outras modalidades de estabilidade.