03/07/2025
Vereadores aprovam 222 novos cargos efetivos da Prefeitura
Da redação*
A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí aprovou nessa semana, em dois turnos necessários, o projeto de lei complementar do Poder Executivo (n.o 05/2025) que acrescenta à estrutura da Prefeitura 222 cargos efetivos e cinco comissionados. A matéria passou pelo plenário em sessões extraordinárias, nos dias 30 de junho e 01.o de julho (segunda e terça-feiras), com uma votação em cada data.
Os cargos efetivos, a serem preenchidos mediante concurso público, representam 98% do total de vagas previstas no projeto. As maiores quantidades são destinadas aos cargos de professor I (88 novas vagas), auxiliar de creche/CMEI (40), auxiliar de serviços básicos e cuidador (24), motorista (18), técnico de enfermagem (13), agente comunitário de saúde (13) e psicólogo (6).
Já a lista de novos cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito, é composta dos coordenadores pedagógico de inclusão, da secretaria escolar e de educação, arte e cultura, na secretaria de educação; do setor de limpeza urbana, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; e de monitoria de atividades de educação social, na Secretaria de Desenvolvimento Social. A proposição extingue um cargo comissionado, o de assessor-adjunto de educação.
Emendas propostas
Das quatro emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n.o 05/2025, apenas uma foi aprovada: a n.o 04, da vereadora Tatiane Bono (PL), que aumenta a escolaridade exigida para todos os cinco cargos comissionados a serem criados. A alteração teve sete votos favoráveis e cinco contrários. Além de Bono, votaram a favor Alexandre de Souza (Novo), Benedito Ribeiro (PL), Eduardo Alves (PRD), Fábio Mendes (Novo), José Márcio (União) e Marcos Azevedo (PL). Foram contra a emenda: Carla Almeida (PDT), João Felipe (PRD), Miguel Caputo (PSDB), Reinaldo Amaral (Cidadania) e Uiles Eduardo (PDT).
A Emenda n.o 1, de Alexandre de Souza e Fábio Mendes, excluiria do projeto os cargos comissionados, mas acabou rejeitada por seis a cinco, com votos favoráveis dos autores, Benedito Ribeiro, Eduardo Alves e Tatiane Bono. A Emenda n.o 2, de Tatiane Bono, reduziria percentuais e aumentaria critérios para pagamento de gratificações, sendo rejeitada por sete a quatro (foram a favor Alexandre de Souza, Benedito Ribeiro, Fábio Mendes e a autora). Por fim, a Emenda n.o 3, também de Tatiane Bono, com mais critérios para gratificações, sofreu rejeição por oito a três – assumiram posição favorável a autora, Benedito Ribeiro e Fábio Mendes.
No segundo e último turno, o plenário aprovou, pelo placar de nove a dois, o texto do projeto com incorporação da Emenda n.o 4. Opuseram-se à redação final Alexandre de Souza e Fábio Mendes, enquanto Tatiane Bono se absteve de votar. Votaram pela aprovação o presidente Antônio Longuinho (PDT), Carla Almeida, Benedito Ribeiro, Eduardo Alves, João Felipe, José Márcio, Miguel Caputo, Reinaldo Amaral e Uiles Eduardo.
Recesso parlamentar
A Câmara permanece em recesso parlamentar até o fim de julho, ou seja, sem reuniões ordinárias dos vereadores, que nesse período mantêm atendimentos, visitas, apresentação de proposições e outras atividades. Continuam disponíveis todos os serviços da Casa, inclusive os oferecidos pelo CAC - Centro de Apoio ao Cidadão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, na sede do Legislativo, e das 12h às 18h, na Nova Cidade.
*Fonte: Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.