05/06/2025
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cressceara 🌿✊🏾📣 No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), CFESS alerta para o PL da Devastação! O CFESS, reafirmando o compromisso da categoria de assistentes sociais pela justiça ambiental, manifesta seu repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2025 no Senado Federal, conhecido como PL da Devastação, que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta representa um retrocesso monumental, ao flexibilizar processos, reduzir a proteção aos biomas e ignorar territórios de povos e comunidades tradicionais. O projeto e lei cria mecanismos como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), permitindo que empresas se autodeclarem em conformidade, sem a necessidade de estudos prévios de impacto. Além disso, isenta empreendimentos, como hidrelétricas e mineradoras, do licenciamento, ignorando o histórico de crimes ambientais que marcam essas atividades, como a destruição de territórios de povos e comunidades tradicionais.
A aprovação do PL ocorreu em maio, no mesmo mês em que assistentes sociais reafirmaram seu compromisso ético-político com a justiça ambiental, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O CFESS reforça seu apoio a movimentos sociais na defesa das águas, florestas e territórios e reafirma: não há justiça social sem justiça ambiental, nem democracia sem participação popular nas decisões que afetam o futuro do país.
: texto Repúdio ao Projeto de Lei da Devastação (PL 2159/2021). Imagem: um desenho de uma folha de papel e lápis em chamas. Ao fundo, uma mata incendiada. View all comments
