O Apolo Brasil, Santo André (2025)

14/07/2025

Citando Moraes e Lula: Subsecretário interino de Estado para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos EUA divulga postagem em conta oficial dizendo que o governo americano enviou a carta das tarifas ao Brasil por conta dos “ataques contra Jair Bolsonaro, liberdade de expressão e ao comércio americano”.

A postagem, publicada nas redes oficiais do subsecretário interino — ainda não aprovado pelo Senado — Darren Beattie, afirma que os ataques ao ex-presidente Bolsonaro, à liberdade de expressão e a empresas americanas “são uma vergonha e estão muito aquém da dignidade das tradições democráticas do Brasil”.

A mensagem termina com a mesma frase usada na carta sobre as tarifas: “Estaremos observando de perto”.

📸Senior Official Under Secretary for Public Diplomacy Darren Beattie

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14/07/2025

BRASÍLIA, 14 de julho — O chanceler brasileiro Mauro Vieira, que nesta gestão atua subordinado ao assessor especial da Presidência Celso Amorim, confirmou em entrevista à emissora estatal não oficial do Qatar, Al Jazeera, que o Brasil decidiu subscrever formalmente a ação movida pela Áfric...

11/07/2025

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BRASÍLIA, 11 de julho — Com o prazo para a apresentação das alegações finais da ação penal 2.668, que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados políticos — apontados como o “núcleo crucial” de uma suposta tentativa de golpe de Estado — se encerrando neste sábado (12), interlocutores do procurador-geral Paulo Gonet confirmaram que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) será entregue na segunda-feira (14) ao gabinete do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e que o texto não sofreu qualquer alteração após as declarações do presidente americano Donald Trump, que classificou o processo como uma “caça às bruxas”.

Envolvidos no processo e membros da cúpula da PGR acreditam que o parecer trará uma defesa “duríssima” pela prisão de Bolsonaro, que já na denúncia da Procuradoria-Geral foi acusado pelos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” (art. 359-L do Código Penal), “golpe de Estado” (art. 359-M), “organização criminosa armada” (art. 288-A), “dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima” (art. 163, parágrafo único, incisos I e III) e “deterioração de patrimônio tombado” (art. 62, I da Lei 9.605/1998), cujas p***s, somadas, podem chegar a 46 anos de prisão, com mínimo de 13 anos em caso de condenação.

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Acredita-se que a condenação do ex-presidente, tida como certa mesmo antes do fim das alegações finais, resulte em uma pena de ao menos 20 a 30 anos de prisão.

Além de Jair Bolsonaro, os outros réus deste primeiro grupo, que foi chamado pela PGR de “núcleo crucial”, são: o General Braga Netto; Alexandre Rodrigues Ramagem (deputado federal pelo PL-RJ); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Gustavo Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno Ribeiro Pereira (general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cesar Barbosa Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens); e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (general e ex-ministro da Defesa).

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11/07/2025

BRASÍLIA, 11 de julho — Com o prazo para a apresentação das alegações finais da ação penal 2.668, que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados políticos — apontados como o “núcleo crucial” de uma suposta tentativa de golpe de Estado — se encerrando neste sábado ...

10/07/2025

Posição do Congresso: Presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, divulgam nota conjunta falando em diálogo e equilíbrio na resposta à taxação americana contra produtos brasileiros, e citam a Lei da Reciprocidade para “proteger a nossa soberania”.
Na curta nota pública divulgada há pouco — a primeira do Congresso sobre o assunto —, os presidentes do Senado e da Câmara não mencionam nominalmente nenhuma pessoa ou instituição, como o Supremo Tribunal Federal, e encerram o texto afirmando que estão prontos para agir com equilíbrio e firmeza sobre a matéria.

A Lei nº 15.122/2025, citada pelos presidentes do Congresso, tem origem no Projeto de Lei 2088/23, de autoria do senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA), que inicialmente mirava possíveis sanções europeias por razões ambientais e, posteriormente, foi retomado e aprovado diante do risco de imposição de tarifas pelo presidente Donald Trump.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com 16 votos favoráveis e nenhum contrário, teve sua Emenda nº 1 aprovada em plenário por 70 votos a 0, teve a urgência aprovada na Câmara por 361 votos a 10 — o que dispensou a tramitação por comissões — e, por fim, foi aprovada em definitivo em turno único, por votação simbólica.

A lei fala expressamente na busca por negociações, podendo, em caso de insucesso, resultar na imposição de tarifas unilaterais, suspensão de concessões comerciais e até o interrompimento do reconhecimento de patentes e royalties.
A lei foi sancionada em 11 de abril deste ano, porém ainda sequer foi regulamentada, o que deverá ocorrer em breve por meio de decreto.

O governo americano ainda não comentou sobre os posicionamentos do governo brasileiro e do Congresso.

📸Imagem por Andressa Anholete/Agência Senado

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10/07/2025

Resposta em inglês prometendo “reciprocidade”: Lula usa suas redes sociais oficiais para responder ao presidente americano Donald Trump, que mais cedo anunciou uma taxação extra de 50% sobre produtos brasileiros que entrarem nos EUA a partir de agosto.

Na postagem de Lula, que menciona nominalmente o presidente americano e está fixada em seu perfil no X (antigo Twitter) na versão em português, o mandatário afirma que o Brasil é soberano, que o “processo judicial contra aqueles que planejam golpe de estado é de competência ap***s da Justiça Brasileira”, que “liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, que as empresas de redes sociais “estarão submetidas à legislação brasileira para operar em nosso país”, que é “falsa a informação” de que há déficit na relação comercial com os Estados Unidos, e que qualquer aumento de impostos sobre produtos brasileiros será respondido “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, que na prática fala em adotar medidas proporcionais para defender os interesses do país, e pode vir na forma de taxação de produtos americanos em um aumento de impostos que será pago por brasileiros.

O governo americano ainda não comentou sobre o posicionamento brasileiro.

Vale ressaltar que há pouco o Itamaraty negou formalmente o recebimento da carta de Trump, devolveu o documento para a embaixada americana e classificou-o como “ofensivo”.

📸Imagem oficial por Ricardo Stuckert/PR

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09/07/2025

Segundo navio em uma semana (dessa vez com sequestrados): Governo americano confirma que um segundo navio comercial civil, o graneleiro grego Eternity C (IMO 9588249, MMSI 636015837), que transportava alimentos da ONU para a Somália e estava em rota para uma parada na Arábia Saudita, foi afundado pelo grupo terrorista Houthi no Mar Vermelho.

O navio foi atacado (com registro em vídeo) por terroristas utilizando barcos pequenos, como em ocasiões anteriores, além de mísseis iranianos balísticos e de cruzeiro (Fajr-4CL, Khalij-Fars e Ghader), e foi posteriormente afundado por bombas plantadas em seu casco.

A embarcação levava comida do programa humanitário da ONU “Programa Mundial de Alimentos” para a Somália, e iria fazer uma parada na Arábia Saudita (Jeddah).

De acordo com uma nota divulgada pela embaixada americana no Iêmen — fora da área controlada pelos Houthi —, quatro mortes foram confirmadas no ataque, além de desaparecimentos, e parte da tripulação do navio foi sequestrada. A embarcação tinha uma equipe de 24 pessoas, em sua maioria filipinas, e a mídia local estima que 14 delas estejam sob controle do grupo terrorista.

Desde o ataque de 7 de outubro em Israel, os Houthi já atacaram mais de 160 embarcações comerciais civis no Mar Vermelho, sob a alegação de que visavam navios israelenses — o que não foi o caso em quase todos os ataques.
O Eternity C não tinha Israel como destino e não atraca no país desde 2015.

Este foi o segundo ataque em três dias após uma pausa de sete meses nas ações dos Houthi, interrompidas por um acordo com o governo americano, que havia ameaçado lançar ofensivas pesadas contra a liderança do grupo terrorista.

🎥Imagem divulgada pelos Houthi

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09/07/2025

Novas tarifas: Trump publica carta ao Brasil mencionando o ex-presidente Jair Bolsonaro, as ameaças do Supremo às empresas americanas de redes sociais e as pesadas barreiras tarifárias brasileiras, e anuncia imposto de importação de 50% sobre TODOS os produtos brasileiros destinados ao mercado americano.

De acordo com a carta, semelhante às enviadas nos últimos dias a diversos países, o novo imposto será implementado em agosto e poderá ser negociado. No entanto, caso o governo brasileiro decida responder com tarifas, qualquer aumento será rebatido com uma elevação proporcional — além dos 50% já estabelecidos.

Na carta, o presidente americano classifica os julgamentos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “perseguição política” que “deve terminar IMEDIATAMENTE”, menciona nominalmente o Supremo brasileiro ao abordar as ordens judiciais contra empresas americanas de redes sociais e anuncia a abertura de uma investigação formal com base na Seção 301 da legislação dos EUA, que permite ao governo americano identificar e responder a práticas comerciais estrangeiras consideradas injustas, discriminatórias ou que violem acordos internacionais, autorizando a imposição de medidas corretivas, como tarifas e sanções para proteger as empresas nacionais de tratamentos desleais no exterior.
O texto também traz, como justificativa para os 50%, uma crítica severa às tarifas protecionistas brasileiras, que aparentemente incluem os impostos comuns de importação.

Desde cedo, interlocutores do Itamaraty esperavam um anúncio de tarifas em torno de 25% — metade do que anunciado — como ponto de partida para as negociações.

O Brasil ainda não comentou sobre a decisão do governo americano.

📸Imagem por White House/US State Department/Daniel Torok

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09/07/2025

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BRASÍLIA, 9 de julho — O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, à meia-noite e sem qualquer alarde, por 209 votos a 165, o texto-base do Projeto de Lei 769/24, de autoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apresentado em março de 2024, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 — classificadas formalmente como “assistente VI” e destinadas aos funcionários de carreira da Corte que já ocupam posições de gerência, chefia ou confiança — e de 40 cargos efetivos de técnico judiciário na função de agente da polícia judicial.

De acordo com o projeto, que foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), os gabinetes dos ministros, que atualmente possuem 17 funções comissionadas, passarão a contar exclusivamente com servidores do nível FC-6, que receberão um “bônus” mensal de R$ 3.452,10, enquanto os cargos de assistentes com gratificações inferiores serão realocados para outras repartições do Supremo.

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O relator defendeu o projeto afirmando que sua aprovação contribuiria para “um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência” que seria “essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, e destacou que o projeto “atende à necessidade de valorizar e reter servidores qualificados diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da sobrecarga funcional nos gabinetes”.

Dener também utilizou para defender o projeto o argumento de que o Congresso não aumentava o número de cargos no Supremo havia 12 anos.

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A votação da madrugada foi conduzida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Carlos Veras (PT-PE), e chegou ao Plenário da Câmara após a aprovação, em abril, de um pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) — o que permitiu que o projeto pulasse a fase das comissões.

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09/07/2025

BRASÍLIA, 9 de julho — O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, à meia-noite e sem qualquer alarde, por 209 votos a 165, o texto-base do Projeto de Lei 769/24, de autoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, apresentado em março de 2024, que prevê a ...

08/07/2025

WASHINGTON DC, 8 de julho — A Administração de Segurança no Transporte dos Estados Unidos (TSA), responsável pela fiscalização nos aeroportos, enviou um memorando “inesperado” aos seus agentes em todo o território americano comunicando que deixará gradualmente de exigir que os passagei...

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14/07/2025

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