O Guardião

24/09/2022

ACIDENTE ENVOLVENDO O PREFEITO DE CUBATÃO TERIA SIDO ASSUMIDO POR UM TRABALHADOR

Um acidente de trânsito cheio de mistérios envolveu o prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB) na última sexta-feira (16/09)
A Polícia Militar foi acionada por volta 22 horas para atender uma ocorrência na Av. Nossa Senhora da Lapa, altura do número 1.182.
Muito embora houvesse diversos relatos de internautas de que o prefeito havia batido o veículo contra a mureta, tal como constou em matéria da ATribuna Digital, do dia 17/09 (https://www.atribuna.com.br/cidades/cubatao/prefeito-de-cubatao-se-envolve-em-acidente-de-transito-ao-voltar-de-agenda), outra pessoa teria se apresentado como condutor do veículo, F. H. P. S, um assessorista.
Foi lavrado um o B.O./PM n. 202209160817508, como dano material, que segundo levantamento, já teria sido arquivado.
Os agentes policiais relataram no boletim, que apesar do terceiro estar se apresentando como condutor do veículo, populares afirmaram que era o prefeito quem conduzia o veículo.
Em diligência ao Pronto Socorro, os policias não conseguiram localizar nenhuma pessoa vítima do acidente.
Já o veículo, um Renault Sandero, Placa GEA6G57, que sofreu vários danos, é de propriedade do Município de Cubatão e estava com o licenciamento atrasado desde 2020 – e não sendo recolhido ao por falta de meios, segundo os policiais que atenderam a ocorrência.
Nas redes sociais, munícipes relataram que o prefeito teria sido socorrido por terceiros e aparentavam sinais de embriaguez, o que não pôde ser confirmado, por ter supostamente se evadido do local.
No entanto, para comprovar a embriaguez seria necessário auto de constatação de autoridade de trânsito, através de sinais externos que indicassem a embriaguez, exame de bafômetro ou de sangue.
Outra questão que implicaria o prefeito, seria a sua Carteira Nacional de Habilitação supostamente vencida desde 06/11/2019.
A ocorrência foi finalizada com o comparecimento da Companhia Municipal de Trânsito, que recolheu o veículo.

02/09/2022

24/08/2021

CÂMARA DE CUBATÃO AFAGA PREFEITO E VOTA FAVORÁVEL A PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL

A Câmara de Vereadores de Cubatão aprovou no início da noite desta terça-feira o projeto de lei 54/2021, de autoria do prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB) criando a função de confiança de gestor de unidade escolar (diretor de escola).

O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) justificou seu voto contrário, declarando que o projeto é inconstitucional, alertando inclusive, sobre diversos julgados que já declararam a inconstitucionalidade de projetos semelhantes.

A situação não é nova, contando inclusive com entendimento contrário do Procurador Geral de Justiça (Ministério Público do Estado de São Paulo), que cargos de diretor de escola não compreende as funções de “assessoramento, chefia e
direção”. Confira: https://drive.google.com/file/d/1-eArHAh40Ge1hKwa50BA4q6fFbf4vNKR/view?usp=sharing

A medida é uma nítida tentativa do prefeito para abafar os tropeços da administração quanto a falta de manutenção nas escolas, colocando os diretores de mais de 50 escolas sob sua subordinação direta.

Os medonhos vereadores, mais uma vez demonstraram uma massagem de ego do prefeito Ademário, que fatidicamente fará com que o Município de Cubatão suporte o ônus de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Votaram a favor: Clever do Cavaco (PL; Alessandro Oliveira (PL); Rony do Bar (PSD); Topete (PSD); Wilson Pio (PSDB); Cesar Nascimento (PSDB); Jaque Barbosa (PSD); Tinho (Repu) e Contra: Sergio Calçados (PSB); Roxinho (MDB; Guilherme do Salão (PROS); Rafael Tucla (PP); Rodrigo Alemão (PSDB). Alan Matias (PSDB) faltou a sessão.

Por Júnior Silva

24/08/2021

ADEMÁRIO É MULTADO EM CONTRATO EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR

O Tribunal De Contas de São Paulo multou novamente o prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB) em pouco mais de 5 mil reais, por dispensa de irregular de licitação em contrato da merenda escolar.

A decisão compreende o contrato firmado com a CHEF GRILL REFEIÇÕES EXPRESS LTDA em 30/10/2017, no valor de R$ R$ 9.288.964,00 (nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil e noventos e sessenta e quatro reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) – apesar de julgado em 17/10/2020, a decisão só foi publicada agora.

Segundo o parecer do Ministério Público de Contas a situação emergencial foi “fabricada”, uma vez que administração já havia efetuado um contrato emergencial anteriormente, havendo tempo suficiente para realizar a licitação.

A decisão cita inúmeras reportagens, demonstrando que os problemas de merenda são recorrentes em Cubatão.

O Tribunal notificou o presidente da Câmara de Vereadores da decisão, mas quem poderá salvar a cidade de uma administração desastrosa como esta, que acumula diversas multas por má gestão pública?

É melhor chamar o Chapolin Colorado!

Confira a íntegra da decisão: https://drive.google.com/file/d/1kFA50f56FoLSHkYVH2YAicDdpEpTCQNB/view?usp=sharing

Créditos: Roberto

Por Júnior Silva

17/08/2021

Servidores de Cubatão protestam contra projetos de lei enviado à Câmara, denominado “pacote de maldades 2”.

16/08/2021

VOLTA ÀS AULAS É MARCADA PELO DESCASO NAS UNIDADES DE ENSINO EM CUBATÃO

A Secretaria de Educação determinou que as aulas presenciais retornem nesta segunda-feira (16) com 35% dos alunos.

Apesar do longo período em que as escolas estiveram fechadas, não houve reforma ou melhorias no estado deplorável que se encontram as escolas.

O vereador Roxinho (MDB) fez uma vistoria geral, denunciando o estado precário que se encontram as unidades de ensino, e ainda sim, não houve recuo da administração para suspensão do retorno as aulas.

O vice prefeito Ivan Hidelbrando usou as redes sociais durante o fim de semana, para manifestar-se contra o retorno das aulas, argumentando sobre os riscos de contaminação por Covid 19, além de chamar a atenção para a morte de uma professora da rede de ensino, que contraiu o vírus “no trabalho” ao colaborar com a distribuição de kits de merenda escolar. O vice prefeito ainda lamentou a perda de familiares, alegando não é o momento do retorno das aulas, sem que aos menos todos os professores tenham recebido a segunda dose da vacina.

Já o Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão – SINDPMC, é contra o retorno da voltas às aulas, sem que ocorra a imunização dos professores da rede.

A ainda questiona quem irá responder pelas consequências ocasionadas pela circulação do vírus, mortes e invalidez por doença.

Já os professores denunciam que a prefeitura criou uma peça publicitária para passar a falsa ideia de tranquilidade, quando na verdade as escolas estão em péssimas condições, os funcionários são insuficientes para ações de higiene, principalmente em relação aos banheiros e controle do distanciamento social, sem falar na escassez de equipamento de proteção individual.

Falta ainda internet para que as aulas sejam transmitidas, e em algumas escolas serão fornecidos o material impresso, sem falar no curto período em que estarão nas salas de aulas, o que implica em prejuízo ao ensino.

Há ainda, a falta de computadores para uso dos professores, sendo obrigados a usarem o equipamento próprio para lecionar.

Enquanto isso, não há notícia de recomendações do Ministério Público para suspensão das aulas presenciais, nem posicionamento oficial do Conselho Tutelar.

15/08/2021

[CUBATÃO] MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-VEREADOR FÁBIO MOURA E UM APOIADOR.

O Ministério Público de São Paulo propôs na última quinta-feira (12 ) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador Fábio Moura dos Santos.

Segundo consta na ação, que foi precedida de inquérito civil, o ex-vereador e seus correligionários encontraram uma maneira de desviar dinheiro público, para beneficiar pessoas que o auxiliaram na campanha eleitoral.

“O expediente utilizado para o desvio, em sua essência, não chega a ser novidade, pois é infelizmente comum.”, argumenta a promotoria.

Em outro trecho, a promotoria cita que “o então vereador prometeu cargos a pessoas que participaram de sua campanha eleitoral".

Ainda segundo a ação, após a vitória nas urnas, Fábio Moura, nomeou a esposa de um apoiador para o cargo de assessora parlamentar, entretanto o vereador exigiu que ela dividisse o valor de seus vencimentos.

Se condenados, podem sofrer a suspensão dos direitos políticos, função pública (já exaurida), proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, além de multa civil no valor de três vezes ao acréscimo patrimonial.

Fábio Moura dos Santos é ex-vereador do PSDB, mesmo partido do atual prefeito Ademário da Silva Oliveira, e irmão de Wagner Moura dos Santos, ex-secretario na gestão anterior, ex-presidente da Câmara e candidato derrotado nas últimas eleições ao cargo de prefeito, e teve o seu registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral.

Por Júnior Silva

04/08/2021

DECISÃO DO STF PODE MUDAR CENÁRIO DOS SERVIDORES DE CUBATÃO

No último dia 28/07, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade por maioria, dos artigos 12 e 17, dos atos das disposições transitória da Lei orgânica do Município de Cubatão, deixando muitos servidores preocupados com a possibilidade de demissão.

A ação movida em 21/01/2.021 pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Ministério Público), questionou o prazo da conversão de celetista em estatutário, para aqueles que ingressaram na Prefeitura de Cubatão sem concurso público.

Em 11/12/2020, O Ministro Luiz F*x, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, decisão semelhante do Tribunal de Justiça de São Paulo, relativo a cidade de Guarulhos (SP), reconhecendo a possibilidade de grande impacto nas finanças do município, caso a decisão vigorasse, o que geraria a obrigação de recolhimento retroativo de verbas destinadas ao FGTS e ao INSS.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda cabe recurso, já que o acórdão não foi publicado no Diário Oficial.

Ontem (03/08) a procuradoria fez um pronunciamento oficial, declarando que estuda o recurso cabível (https://fb.watch/79Ea0BouJ8/).

A Câmara de Vereadores de Cubatão não sinalizou a intenção de recorrer, apesar de integrar a relação processual, possuindo o dever de defender a legislação que outrora aprovou.

Já o Sindicato dos Servidores que poderia atuar como terceiro interessado (art. 7º, §2º e art. 29, da Lei n. 9.868/99), apresentando o respectivo recurso extraordinário, mas assiste passivamente a dramática situação, sem atuar em defesa da categoria.

Confira na íntegra a decisão do STF que reverteu a situação na cidade de Guarulhos /SP: https://drive.google.com/file/d/1lwX-H1behDFFtUiuY1jnD6Ygn_NNgXLm/view?usp=sharing

Por Júnior Silva

30/07/2021

[CUBATÃO] CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EMITE NOTA SOBRE AFASTAMENTO DE PRESIDENTE DO CONSELHO

O Conselhor Municipal de Alimentação Escolar - COMAE emitiu ontem (28/07) uma NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO aos "Pais, alunos, professores, diretores, funcionários da execução Municipal de Cubatão, a
Impressa e a toda sociedade da cidade de Cubatão."

Na nota o COMAE repudia as declarações da ex presidente, alegando que não houve interferência da Secretaria de Educação sobre a decisão de afastar a presidente do Conselho, ressaltando que as notícias veiculadas em redes sociais, jornais, dentre outros são condutas mentirosas, visando espalhar FAKE NEWS sobre a idoneidade, imparcialidade do atual conselho.

Para o Conselho, a ex presidente não estaria respeitando a decisão do colegiado, atuando de forma unilateral, e teria desrespeitado um dos membros Conselho, numa abordagem sobre a resolução do "feijão estragado", e que ao menos 3 dos dos 7 conselheiros, teriam manifestado interesse em deixar o conselho.

Para o COMAE, o fato de possibilitar esclarecientos da Secretária de Educação, não implicaria necessariamente em alteração de pareces, e que pauta-se
pelas normas que regem o Conselho.

Argumenta ainda, que um parlamentar faz questionamento sem conhecer as normas que regem o Conselho.

Em esclarecimentos adicionais prestados a nossa página pela Secretária do COMAE, Sra. Sandra Cristina Costa Mota informou que a nota é unânime, ou seja, de autoria de todos os membros do Conselho.

Já a ex presidente, Sra. Vivian Benedicto Gregório em nota enviada à página, declarou:

"Esclareço que não fui informada, como também, não obtive ciência da confecção da "NOTA DE REPÚDIO", como também sobre a vossa matéria,que após fazer uso da leitura, tenho a dizer que CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS.

Percebo que a preocupação é mais com a minha pessoa, ao invés, da falta de transparência nas prestações de contas da MERENDA ESCOLAR.

Na minha gestão, como presidente do COMAE havia transparência e fiscalização, para o bom fornecimento, de qualidade e quantidade,o que é de OBRIGAÇÃO DA PMC, às crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino.
Quero informar, que sou conhecedora dos meus direitos legais e pessoais a qual me furtaram, simplesmente por fiscalizar e questionar.

A difamação não me cabe, peço apenas que venham para o debate, com no mínimo de provas, que REFUTE, os PARECERES, que até a data de hoje não apresentaram.

A "NOTA DE REPÚDIO" é lamentosa, pois ficou claro que a EXX MANDA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E O COMAE OBEDECE.

Desde já agradecendo a oportunidade de esclarecimento, me coloco a disposição para maiores informações."

Questionada, a Prefeitura de Cubatão não se posicionou sobre a regularização da ata que afastou a presidente do Conselho até o fechamento desta edição.

O Guardião Notícias se reserva no direito de não se manifestar sobre as supostas "Fake News" propagadas pela imprensa, uma
vez que a nota é genérica e não aponta o veículo de comunicação específico.

Por fim Lamentamos, a falta de transparência do COMAE em relação as medidas tomadas sobre os reiterados atrasos nos Kit de Merenda Escolar, alimentos estragados reiteradamente distribuídos aos estudantes da rede de ensino, sonegação de entrega de hortifrutis e demais problemas constantementes relatavos
nas redes socais.


Confira a nota na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1Z2ylaJRS56IykAswFkoCAx2L3N7YN7qI/view?usp=sharing

Foto: Vivian Gregório (Rede Social Facebook)

27/07/2021

[CUBATÃO] PRESIDENTE DO CONSELHO DA MERENDA ESCOLAR É DESTITUÍDA APÓS PRESSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A presidente do Conselho da Merenda de Cubatão, Vivian Gregório, foi destituída do cargo de Presidente da no último dia 13/07.
Segundo o apurado, a conselheira vinha sendo pressionada para mudar pareceres que rejeitaram as contas da merenda escolar em 2019 e 2020, justamente depois das denúncias encaminhadas aos órgãos públicos, principalmente junto a Polícia Federal (https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/policia-federal-inicia-investigacao-da-merenda-em-cubatao/145335/).

O conselho já havia tentando afastar a presidente sumariamente em junho, numa reunião que não teria sido convocada para o assunto.

Mas novamente o assunto foi tratado em outra reunião, convocada pela Secretária de Educação, sem que a convocação tivesse passado pelo Conselho da Merenda Escolar.
Segundo um dos conselheiros que não quis se identificar, a conselheira passou a ser muito pressionada para refazer pareceres do COMAE, e alguns conselheiros questionaram a sua própria assinatura, sob o argumento de que não prestaram atenção no conteúdo.

Os conselheiros também questionaram a publicidade dos atos e a atuação da presidente de denunciar aos órgãos públicos sem a anuência dos demais conselheiros.

A munícipe teria sido notificada para assinar a ata de desligamento na própria Secretaria da Educação, assumindo em seu lugar, o munícipe Wanderson Costa Trindade.

As denúncia de irregularidades tem certa similaridade com recente decisão do Tribunal de Contas (http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/821003.pdf?fbclid=IwAR0T_MtoeXhh0gAcpoyOihHGri2QHWg_or3HlpNousbq0SGMNaby7DFzJF4), que multou o prefeito Ademário da Silva Oliveira (PSDB) em contrato da merenda de 2018.

A Câmara de Cubatão, omissa quando o assunto é fiscalização dos atos do prefeito, rejeitou em a abertura de uma comissão para apurar as supostas denúncias de irregularidades em maio deste ano.

A proposta de CEI foi assinada pelo vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho (MDB), além dos parlamentares Rafael Tucla (PP) e Sérgio Calçados (PSB) (https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/05/13/cpi-para-investigar-merenda-escolar-em-cubatao-nao-consegue-assinaturas-suficientes.ghtml).

No mês de abril, a prefeitura entregou cestas do Programa de Alimentação do Trabalhador, sem que isso despertasse a atenção do combalidos vereadores.

A prefeitura vem sonegando desde o início da pandemia, os hortifrútis, que fazem parte do Programa Nacional de Merenda Escolar, sendo comum a distribuição de feijão estragado, impróprio para o consumo.

Além de alimentos muitas vezes de baixa qualidade, alunos já receberam uma mísera lata de sardinha para um mês inteiro de alimentação, postura não adota em outros municípios vizinhos.

Pelo visto, o feijão podre continuará fazendo parte do cardápio dos alunos da rede de ensino de Cubatão, já que a fiscalização da merenda deve ser empurrada para debaixo do tapete.

Procurada, a ex presidente não quis se manifestar.

Confira os documentos obtidos com exclusividade pela nossa página: ata da reunião de desligamento da presidente (https://drive.google.com/file/d/1etm4aXFmNgX1dr5bQH5ZLVKOEF8MuUxg/view?usp=sharing ) / Notificação para comparecimento (https://drive.google.com/file/d/17O6KoDaFQyUfRUXHJ9CIOFr6pDibOstW/view?usp=sharing ) Contra-Notificação (https://drive.google.com/file/d/1wLaFyRLJtJwLQwBckMvq3ELIiIsmLVEN/view?usp=sharing )

09/07/2021

PREFEITURA NOTIFICA COMERCIANTES SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NA PRAÇA DO RUBENS LARA

A Prefeitura de Cubatão surpreendeu os comerciantes da Praça do Rubens Lara, no Parque São Luiz, na noite esta quinta-feira, 08, notificando os comerciantes sobre a suspensão temporária das atividades.

Com apoio da Polícia Militar, os fiscais determinaram a suspensão das atividades sob pena de multa, determinado o fechamento imediato dos pontos comerciais.

A medida da Prefeitura beira a insanidade, prejudicando sobremaneira os comerciantes, justamente na véspera de feriado (durante a noite), onde os comerciantes, muito provavelmente fizeram seus estoques para as vendas do feriado prolongado.

Segundo os comerciantes, a prefeitura vem retardando há anos a concessão de alvará de licença.

Sem um diálogo prévio, comerciantes devem fechar imediatamente seus comércios, sob pena de multa, podendo sofrer interdição do estabelecimento, no caso de reincidência, segundo a autuação.

A medida não leva em consideração a grave crise causada pela pandemia, onde os comerciantes dependem dos seus comércios para sustentar suas famílias, gerando emprego e renda.