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SANTOS NO ABISMO ADMINISTRATIVO Por: Eraldo José dos SantosEleva-se ao extremo a incompetência administrativa da Prefeit...
06/08/2025

SANTOS NO ABISMO ADMINISTRATIVO
Por: Eraldo José dos Santos

Eleva-se ao extremo a incompetência administrativa da Prefeitura de Santos ao decretar calamidade púbica sob a justificativa de auxiliar a comunidade do dique da Vila Gilda, cujos moradores sofrem com as consequências do incêndio que atingiu o núcleo populacional na sexta-feira (01) última. Por óbvio que os moradores merecem toda atenção, mas calamidade é a administração do prefeito Rogério Santos que só agora se deu conta que parcela importante dos moradores da Cidade merece atenção.

Rogério Santos é sucessor de Paulo Alexandre Barbosa, ex-prefeito que governou a Cidade por 8 anos, seguindo numa reeleição e o atual alcaide integrou a equipe do ex-governante. Portanto, tinha conhecimento, ou deveria ter, dos problemas enfrentados pelos munícipes daquela importante região da zona Noroeste. Rogério também está cumprindo uma reeleição, mas é fácil observar que diante do elevado custo dos impostos pagos pelos munícipes as respostas da Prefeitura aos inúmeros problemas da comunidade são insatisfatórias.

Custa crer que numa cidade com orçamento de R$ 5 bilhões ainda existisse uma favela em palafitas – destruída pelo fogo –, evidenciando a incompetência administrativa em enfrentar esse verdadeiro caos urbano. Os pontos negativos vão desde a falta de articulação com os demais entes federativos, como o Estado e a União, em busca de soluções, e até mesmo com a iniciativa privada. Esta certamente tem interesse no aproveitamento da área para empreendimentos do setor náutico, desde industriais (estaleiros) comerciais e de turismo e lazer, com embarcações. O que poderia se concretizar mediante parcerias e compensações.

De observar ainda que a administração de Rogério Santos é marcada pelo desmazelo, que se constata no abandono de bens públicos. Cite-se como exemplo desse descalabro o estado de ruínas em que se encontra a Escola Docas, na Rua Campos Melo, bem em frente à unidade de Santos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O abandono perdura há anos, mas o alcaide preferiu gastar milhões dos cofres públicos para adquirir o imóvel da extinta Escola Marza, na Avenida Ana Costa, onde está sendo erguida uma outra unidade educacional ao custo de outros tantos milhões.

Num primeiro momento poderia se dizer que a Prefeitura está investindo em Educação. É verdade, mas numa região muito bem servida por outras escolas – do Munícipio e do Estado. Ao passo que a as dependências da antiga Escola Docas poderiam muito bem atender as carências dos estudantes da Vila Nova, Vila Mathias, enfim de toda a região do entorno do Mercado e Paquetá.

A bem da verdade não há muito o que se esperar do atual prefeito, onde o desmazelo é sua marca. Não se pode esquecer que durante a flexibilização das medidas restritivas impostas por ocasião da pandemia da Covid 19, escola foi aberta faltando água nas torneiras. No ano passado, numa escola do Campo Grande as aulas foram suspensas porque os alunos foram contaminados por um surto de escabiose, a sarna humana.

A responsabilidade do prefeito é patente. Não há como escapar, responde por culpa in vigilando ou por culpa in elegendo. Ou seja, se não fiscalizou ou falhou na vigilância, ou na indicação dos agentes públicos encarregados de administrar estes bens.

DE CANJICA E QUADRILHAPor: Marcelo MedradoA relação entre o crime organizado e as gestões municipais no Brasil é um prob...
08/06/2025

DE CANJICA E QUADRILHA
Por: Marcelo Medrado

A relação entre o crime organizado e as gestões municipais no Brasil é um problema complexo e que tem corroído a integridade das instituições públicas comprometendo a segurança e o desenvolvimento das cidades. Essa infiltração se manifesta de diversas formas, desde a influência em eleições até a lavagem de dinheiro por meio de contratos públicos. Tendo se tornado uma das maiores ameaças à democracia e à governabilidade local.

Uma das principais portas de entrada para o crime organizado nas prefeituras é o financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Organizações criminosas, em busca de proteger seus interesses e expandir suas operações, investem recursos vultosos em candidatos a cargos eletivos, especialmente para prefeito e vereadores. Que, uma vez eleitos, passam a atuar para favorecer as atividades ilícitas, seja por meio de vistas grossas à fiscalização, concessão de licenças indevidas ou direcionamento de contratos públicos. Essa prática cria um ciclo vicioso de corrupção, onde o poder público é instrumentalizado para servir ao crime.

Além do financiamento eleitoral, a lavagem de dinheiro é outra área crucial de atuação do crime organizado nas gestões municipais. Empresas de fachada, muitas vezes ligadas a essas organizações, participam de licitações fraudulentas em áreas como coleta de lixo, transporte público, construção civil e saúde. Os valores superfaturados ou serviços não prestados são usados para legalizar recursos obtidos de atividades ilícitas, como tráfico de dr**as, extorsão e jogos de azar. Isso não apenas drena o dinheiro dos cofres públicos que deveria ser usado para serviços essenciais, mas também legitima as operações criminosas.

Exemplos notórios dessa relação perniciosa não faltam. No Rio de Janeiro, investigações como a Operação "Calicute" e a "Lava Jato" revelaram a forte ligação entre políticos municipais e estaduais com esquemas de propina e desvio de verbas públicas, muitas vezes com a participação de grupos criminosos. Em São Paulo, a atuação de facções criminosas no controle de determinados serviços, como o transporte alternativo, obras, saúde e a segurança nas comunidades, demonstra a capacidade de interferência direta na gestão da cidade. Em municípios menores, essa influência pode ser ainda mais capilarizada e menos visível, tornando-se um desafio ainda maior para as autoridades de controle. E um deleite para os corruptos e corruptores.

A nomeação de cargos comissionados e a formação de redes de apadrinhamento também são táticas utilizadas pelo crime organizado para infiltrar-se nas estruturas administrativas. Pessoas ligadas a esses grupos são indicadas para postos chave em secretarias e órgãos municipais, de onde podem facilitar a liberação de alvarás, a concessão de benefícios fiscais ou o acesso a informações privilegiadas. Essa teia de influência dificulta a identificação e o combate às práticas criminosas, pois a linha entre o legal e o ilegal se torna cada vez mais tênue.

O impacto dessa infiltração é devastador para a população. Além do desvio de recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e saneamento, a presença do crime organizado nas prefeituras fragiliza o Estado de Direito, aumenta a sensação de impunidade e descredibiliza as instituições democráticas. O combate a essa chaga exige uma ação coordenada, que envolva o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, aprimoramento da legislação, transparência nos gastos públicos e, fundamentalmente, conscientização da sociedade sobre os riscos de ceder ao poder paralelo.

SANTOS, VELHOS TEMPOS

Em Santos, uma empresa apontada pela GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – do Ministério Público de São Paulo, como utilizada para lavagem de dinheiro vem aumentando os contratos com o município desde 2020.

A Construtora e Incorporadora 3Z Ltda, pertencente a Manoel Rodrigues Junior, o “Maneco”, conhecido contraventor e que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada dentre outros crimes, possui vários contratos com a administração municipal. Sendo que, muitos deles, sem participar de nenhuma modalidade licitatória. Contratações diretas realizadas pelo Gabinete do Prefeito, Rogério Santos (Republicanos), através das prefeituras regionais.

Apesar do GAECO ter solicitado informações sobre a empresa ainda em 2014, a prefeitura de Santos afirmava que esta havia realizado apenas duas pequenas obras nos morros. Porém, a empresa dirigida pelo contraventor continua participando de certames e executando obras para a municipalidade. De 2020 a 2025, gestão Rogério Santos, a empresa acumulou 72 contratos que correspondem ao montante de R$5.373.863,80 (Cinco Milhões, Trezentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos).

Em 2020, ano da primeira eleição do atual prefeito, a empresa teve 09 contratos dispensados de licitação com um montante de R$650.164,08 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Oito Centavos) empenhados. Em 2025, até o mês de junho, já conta com 29 contratos para obras nos morros da cidade.

No Processo nº 1008570-86.2021.8.26.0562, o Juiz Leonardo de Mello Gonçalves ao decidir pelo recebimento da denúncia: “Desta maneira, tudo leva a crer que o patrimônio aferido pelos denunciados venha diretamente da prática das atividades ilícitas que estão sendo apuradas. Está indicado que o jogo de bicho movimenta valores consideráveis e, que os indiciados buscam branqueá-los por outras atividades, conforme documentos juntados. Resta evidente que a atividade principal dos denunciados é o próprio jogo ilegal e as empresas utilizadas para branqueamento do dinheiro ilícito. O resultado, portanto, é a contaminação integral do patrimônio.

Por estas razões e, com fundamento no artigo 125, do Código de Processo Penal e seguintes, e no art. 4º da Lei nº 9.613/98, decreto o sequestro dos bens móveis, imóveis, automóveis e motocicletas pertencentes aos denunciados, por lavagem de dinheiro e às empresas MR Junior Eventos ME e Construtora e Incorporadora 3Z Ltda.”

“Anoto, ainda, que a inclusão do sequestro de bens da empresa Construtora e Incorporadora 3Z Ltda (CNPJ 50.751.056/0001-56) decorre do fato de esta empresa estar relacionada na peça inicial como sendo uma das empresas dos denunciados e, por eles utilizadas, para a lavagem do dinheiro. Desse modo, a omissão desta empresa na parte final da denúncia, muito provavelmente, decorre de mero esquecimento de seus subscritores, mas considerando todo o narrado e dos documentos juntados, pode-se bem compreender que as medidas acautelatórias de sequestro também devem incluí-la.”

O julgamento de “Maneco” está previsto para começar as 14 horas do dia 24 de junho deste ano. Curiosamente, dia de São João Batista, o santo protetor da amizade e daqueles que denunciam injustiças.

NO FIO DA NAVALHAPor: Marcelo MedradoA contravenção na Baixada Santista vem navegando em mar de Almirante quando se trat...
23/05/2025

NO FIO DA NAVALHA
Por: Marcelo Medrado

A contravenção na Baixada Santista vem navegando em mar de Almirante quando se trata de combater suas atividades ilícitas. Principalmente, o Jogo do Bicho. Desde antanho, quando os encontros entre delegados e contraventores aconteciam em restaurantes e bares na Vila Nova e até na Boca do Lixo. Os acertos se faziam de forma a não confrontar as autoridades maiores.

Muitas vezes se via jantando no mesmo restaurante e, até na mesma mesa, os antagonistas da rua. Esse tempo já passou e, em sua maioria os personagens também já se foram. Alguns ainda esperam a compulsória.

Porém, o que mais se vê pelas ruas são os cambistas com seus terminais POS – Point of Sale – em bares e até no meio da rua. Mesmo sendo de conhecimento geral, nada acontece! Se veem até mesmo policias fardados almoçando ao lado dos cambistas. E pessoas apostando como se nada estivesse acontecendo.

Par em passo, a postura da polícia judiciária, responsável pela investigação, é cada vez mais latente. Policiais sem a presteza adequada assumem o comando de delegacias e inquéritos imprescindíveis para o controle da violência na sociedade. Demonstram essa tibieza em cada ação ou inação quando no comando.

Um exemplo dessa postura profissional foi o inquérito promovido pelo delegado de 2ª classe, Raphael Peixoto Barazal Teixeira e sua equipe na 1ª DIG – Delegacia de Investigações Gerais – DEIC/Santos. Onde após mais de 2 anos de investigações, só conseguiu encontrar o pai do contraventor já falecido há 14 anos.

TÁ NO POSTE!!

Tudo se inicia com uma denúncia via “Disque Denúncia” do MPE – Ministério Público Estadual – onde uma pessoa que se identifica como Cesar aponta um esquema de cooptação de pessoas para indicação de “pontos” de jogos ilegais. No material enviado ao MPE havia a informação de que estariam instalando pontos de jogos ilegais nos bairros Samaritá, Portelinha e Fazendinha. Bairros situados na área continental de São Vicente. O panfleto ainda prometia as pessoas um pagamento de R$ 50 por indicação de jogo do bicho, caça-níquel e Bingo TV. Segundo a denúncia o operador desses equipamentos seria um indivíduo chamado Maneco ou Manequinho.

No bojo da denúncia era o conteúdo: “Carlos virtuoso está preso por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e continua recebendo dinheiro das apostas pois arrendou seus pontos na Baixada para o Maneco conhecido como Manequinho o dinheiro das bancas são repassando para a família de Carlinhos pelo advogado do próprio junto com advogado do Maneco e outra parte da cidade de São Vicente e arrendada pela facção criminosa PCC junto a Carlos virtuoso. O que deseja do MP: Investigação e conter esse bandido pois está cada vez mais rico e tirando dinheiro dos outros.”

Neste sentido, a Promotoria de Justiça remeteu a denúncia para a polícia judiciaria que abriu o inquérito para a apuração em 23 de março de 2023 na 1ª DIG-DEIC-DEINTER6 sob a competência do delegado Raphael Peixoto Barazal Teixeira e a escrivã Ana Lúcia de Souza Abelha. Nesse sentido, é importante afirmar que a condição da escrivã é relatar todos os procedimentos apurados. Entretanto, se faz necessário que o leitor tenha atenção neste nome.

Apesar de constar no panfleto os telefones sem DDD e se usarem da lógica de que seriam todos de código 013 os resultados para as pesquisas foram, no mínimo, estranhos. Todos os nomes constantes no panfleto não conferiam com os resultados das informações cedidas pela empresa telefônica.

Apesar deste detalhe, o delegado conseguiu que um dos identificados fosse localizado e desse depoimento. Isso depois de algumas tentativas, muitas dilações de prazo e cobranças do MPE. Onde a expedição da primeira intimação se deu em 30 de outubro de 2023. Sendo ouvida em 27 de dezembro de 2024. A depoente afirmou não saber nada sobre o assunto da linha telefônica e nem mesmo sobre a questão dos panfletos digitais que tratavam da contravenção.

CAPACIDADE SINGULAR

Incrivelmente os investigadores, sob o comando do delegado Raphael Barazal, conseguiram, em um trabalho de campo excepcional, com fontes nas ruas identificar o contraventor apontado na denúncia: Manoel Rodrigues, o Maneco. Com mais alguns meses de trabalho árduo também conseguiram locais onde Maneco teria mantido suas atividades criminosas. Mais ainda, descobriram que Manoel Rodrigues estava morto desde 2011. Porém, não conseguiram identificar que “Manequinho” é o filho do falecido e, este sim, responde pelo apelido de “Manequinho”. Inclusive os endereços apontados nos relatórios são ligados a atividade do filho e não do falecido.

Quanto a Carlos Virtuoso, a equipe conseguiu determinar que este permanecia preso. “No mais, CARLOS VIRTUOSO “encontra-se preso há mais de 10 anos fruto de Sentença Condenatória e recolhido em um Centro de Detenção Provisória na cidade de São Paulo e tendo em vista que Manoel Rodrigues é falecido desde o ano de 2011 não encontramos fatos que liguem tais pessoas” – aponta o relatório.

Entretanto, uma carta encontrada em um notebook apreendido durante a “Operação Game Over”, realizada pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – do MPE em 2017. Aponta a relação entre Manequinho, Manoel Rodrigues Junior, e Carlos Virtuoso. Na carta, escrita pelo proprietário do notebook, o subscritor aponta a relação comercial com Carlos Virtuoso.

Diz a carta:
“OLA CARLINHOS TD BEM!

NECO FALANDO, ESTOU ENVIANDO ESSA CARTA, PQ AQUI ESTÁ UMA PALHAÇADA, QUANDO ASSUMI O COMBINADO FOI 60% SEU E 40% MEU DO LIQUIDO AGORA ELES QUEREM 400 MIL MENSAL, POR CAUSA DAS DESPESAS QUE TEVE NO MÉS ANTERIOR, QUANDO PEGUEI FOI FALADO PARA PAGAR TODAS DIVIDAS QUE TINHA NA RUA, ESTAVA UMA BAGUNÇA, TEVE MUITO ROUBO, FOI DITO QUE TINHA 120 MIL NA RUA, MAIS NÀO TINHA, O QUE TINHA MESMO ERA MUITO PAGAMENTOS QUE NÃO FOI PAGO, ISSO PQ SO PAGUEI DIA 28,29,30 E 31 E TEM MUITA GENTE RECLAMANDO DO MÉS DE DEZEMBRO, QUE SEUS FUNCIONARIOS FOI NOS LOCAIS PEGAR O DINHERO E NÃO MANDAVA OS PAGAMENTOS, INCLUSIVE ALGUNS TIROU DO SEU BOLSO PARA PAGAR, E ARRUMEI ISSO, CLARO QUE FALTA ALGUNS AINDA PQ É MUITA COISA ELES NÃO PAGARAM NEM A DESCARGA ESTÃO DEVENDO MUITO, E AGORA ELES QUEREM PEGAR NOVAMENTE SE EU NÃO PAGAR OS 400 MIL, SE FOR DO SEU ACORDO ATE PAGO OS 400 ME MAIS NA HORA QUE TIVER OS PREJUISOS ALTO TEM QUE SER DIVICO, TEM MUITA COISA QUE ELES ESTÃO FAZENDO DE ERRADO, TIPO COLOCAR SO FAMILIARES DELES & CAFETINAR, MES PASSADO TIVE MUITO GASTO SIM PQ MONTE OUTRO ESCRITORIO, COMPREI MOTO, MAIS O QUE COMPREI TENHO NOTA E NA HORA QUE DEVOLVER VAI TD JUNTO COMPREI 3 MOTOS PQ NÃO TINHA COMO TRABALHAR OS FUNCIONARIOS NÃO DEVOLVERAM NEM ISSO, ESTOU LHE ENVIANDO O RELATORO E SE POSSIVEL QUERO QUE ESCREVA UMA CARTA DIZENDO REALMENTE O QUE VC QUER, PARA PODER RESOLVER ISSO, FOMOS CRIADO PELOS NOSSOS PAIS QUE A PALAVRA DE HOMEM NÃO VOLTA ATRAS, ENTÃO EU COMPRI COM A MINHA ATÉ O MOMENTO MAIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA F**A DIFICIL, PQ TD MUNDO QUE SO GANHAR O SEU E RESOLVER OS PROBLEMAS QUE E BOM NADA, SE VOCE ACHAR QUE ESTOU ERRADO POR FAVOR ESCREVE QUE DEVOLVO NO MÉS QUE VEM, OU SE QUISER CONTINUO ADMINISTRANDO CONFORME O COMBINADO E TAMBÉM QUERO QUE COLOQUE O NOME DE UMA PESSOA DE SUA CONFIANÇA PARA F**AR NO ESCRITORIO E PARA PEGAR O DINHEIRO NO COMEÇO DO MÊS” (Transcrita dos autos)

Após todos os indícios e possibilidades de se levar a investigação á frente. Em 05 de maio de 2025, dois anos depois de iniciado a apuração, o MPE se manifesta nos autos pelo arquivamento do inquérito. Apontam os promotores: “De qualquer modo, e não obstante a existência de informações que indicam a ocorrência de fatos ilícitos, tais informações já são ou foram objeto de investigação em outros autos. Neste IP, nenhuma prova foi produzida. Nem sequer se identificou o MANECO (filho) que já havia sido denunciado. Sendo assim, outra solução não há senão o arquivamento do presente inquérito, com as ressalvas do art. 18 do CPP.”

TIC TAC

Indiciado na operação Game Over em 2017, Manoel Rodrigues Junior, responde processo, que tramita no Fórum de Santos, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou bando armado e outras acusações. Durante a operação, o Ministério Público Estadual, apreendeu mais de R$1 milhão, US$8 mil e €$2 mil em dinheiro; oito armas de fogo, duas granadas, cinco carregadores, uma máquina de choque, centenas de munições e materiais relacionados à exploração do jogo do bicho. Também foram indiciados suas irmãs e cunhado.

Sua audiência está marcada para ocorrer em 24 de junho próximo. Apesar de muitos contratempos processuais em que alguns dos réus permaneceram sem advogados por muito tempo, depois de 8 anos irá se iniciar o julgamento. As expectativas do MPE público são baseadas nas provas adquiridas, a condenação dos réus. Dentre eles, Manequinho.

Segundo o promotor do GAECO, Silvio de Cilo Loubet, nesta audiência “serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas defesas (no total de 25) e serão realizados os interrogatórios. Minha expectativa é apenas que seja possível encerrar toda a prova oral nessa audiência para prosseguirmos com vistas ao julgamento do processo.” A expectativa do MPE é obter a condenação dos envolvidos num prazo de 30 dias após a audiência.

Nesse sentido, Manoel Rodrigues Junior, deve passar a pertencer ao hall da fama dos condenados pelo GAECO/Santos. Se juntando a personalidades como Carlinhos Virtuoso, Vitor Dias Maia (Anão), Walter Sereno, dentre outros.

Entretanto, a defesa de Maneco, promovida pelo advogado Eugênio Carlo Balliano Malavasi, se manifestou afirmando que “a defensoria técnica aguarda com serenidade, o inicio da instrução processual a guisa de provar a inocência de nossos constituintes”.

O QUE DIZEM AS PARTES

O atual delegado da DIG/Santos, respondeu que: “as informações à imprensa devem ser dirigidas diretamente a Assessoria de Imprensa do Deinter 6 padrão que foi estabelecido já há tempos. Quanto a investigação em si desconheço o conteúdo pois assumi a unidade em 5 de maio pp. e, portanto, nunca esteve sob minha responsabilidade. Espero ter ajudado com as informações que tenho no momento.”

Procurada a assessoria de imprensa do DEINTER-6, Ana Lúcia de Souza Abelha, escrivã responsável pelo inquérito à época, respondeu: “tais solicitações deverão ser solicitadas a Assessoria da Secretaria de Segurança Pública.”

Questionado o promotor Silvio de Cilo Loubet, afirmou que, neste caso, já não tinha mais nada a acrescentar.

Endereço

Santos, SP

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