Pedro Melo - Advogado Previdenciarista

Pedro Melo - Advogado Previdenciarista Previdenciário da OAB Saquarema/RJ | Te guio na conquista do seu benefício!

Direito Previdenciário | Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) | Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) | Presidente da comissão de D.

21/11/2025

9 doenças que podem dar direito a benefício no INSS.

Antes de tudo: é sempre importante lembrar que o que garante o benefício é o quanto a doença te impede de trabalhar, certo?

Vamos à lista pra salvar e compartilhar 👇

1️⃣ Depressão grave e transtornos de ansiedade incapacitantes:
Quando os sintomas são intensos a ponto de impedir o trabalho, podem gerar direito a benefício por incapacidade.

2️⃣ Dores crônicas na coluna (hérnia de disco, lombalgia, ciatalgia etc.):
Quadros com muita dor, limitação de movimento e afastamentos frequentes podem justificar benefício.

3️⃣ Câncer em tratamento (neoplasia maligna):
Muitas vezes dispensa carência e pode gerar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

4️⃣ AVC com sequelas neurológicas:
Quando deixa limitações de fala, movimento ou raciocínio, costuma justificar benefício.

5️⃣ Cardiopatia grave (doenças sérias do coração):
Ex.: insuficiência cardíaca avançada, pós-cirurgia cardíaca com limitações importantes.

6️⃣ Doenças autoimunes graves:
Como lúpus, artrite reumatoide avançada, esclerose múltipla, quando geram grande limitação funcional.

7️⃣ Doença de Parkinson ou Alzheimer em estágio avançado:
Pela perda de autonomia e necessidade de cuidados constantes.

8️⃣ Insuficiência renal crônica em hemodiálise:
Em geral, é quadro que gera direito a benefício, dada a intensidade do tratamento.

9️⃣ HIV/AIDS com complicações:
Sobretudo quando há infecções oportunistas ou grande comprometimento da saúde.

Importante: cada caso é analisado individualmente pelo INSS.

Se você (ou alguém que você conhece) se enquadra em alguma dessas situações, vale buscar orientação com um advogado especializado para verificar se há direito ao benefício.

Se esse conteúdo te ajudou, salva e manda pra quem precisa ler isso hoje!

19/11/2025

“Doutor, paguei INSS poucos meses e o salário-maternidade foi negado. É isso mesmo?”

Durante anos, o INSS exigiu 10 contribuições de quem era autônoma, MEI ou facultativa. Resultado? Um monte de mulher grávida sem proteção no momento que mais precisava.

O STF olhou pra isso e disse: não.
Hoje, com 1 contribuição, já é possível ter direito ao benefício, desde que você mantenha a qualidade de segurada.

Então, se você:

Está grávida 🤰

Já contribuiu ao menos 1 vez pro INSS

Tá em dúvida se tem direito…

Não jogue esse benefício fora. Informe-se, organize seus documentos e, se precisar, peça ajuda profissional pra revisar o seu caso.

A maternidade é sua. A proteção é um direito.

17/11/2025

9 documentos que você precisa ter pra pedir a pensão por morte:

1️⃣ CNIS do falecido
O extrato de contribuições do INSS. É aqui que o INSS vai olhar se ele realmente era segurado.

2️⃣ Carteira(s) de trabalho do falecido (CTPS)
Pra conferir vínculos, salários e datas que às vezes não batem com o CNIS.

3️⃣ Certidão de casamento atualizada
Se eram casados no civil, é esse documento que prova o vínculo.

4️⃣ Se não eram casados: provas de união estável e residência em comum
Contas no mesmo endereço, declaração em IR como dependente, escritura de união estável, conta conjunta etc.

5️⃣ Certidão de óbito
Sem ela o INSS nem analisa o pedido.

6️⃣ Documentos pessoais do falecido
RG e CPF (ou CNH).

7️⃣ Seus documentos pessoais (de quem vai pedir a pensão)
RG, CPF (ou CNH) de quem está se habilitando como dependente.

8️⃣ Documentos dos filhos menores ou com deficiência
Certidão de nascimento, RG/CPF e, se houver deficiência, laudos médicos.

9️⃣ Dados bancários do dependente
Conta em nome de quem vai receber a pensão (quando o órgão permitir).

Dica: quanto mais organizado isso estiver ANTES de acontecer alguma coisa, menos sofrimento e burocracia num momento que já é difícil.

📌Salva esse post pra revisar depois
📲 E se você não faz ideia por onde começar no seu caso, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.

🔎 Você sabia que quem se aposenta pelo INSS pode ter mais direitos além do benefício mensal?Se liga nesses 3 direitos qu...
23/05/2025

🔎 Você sabia que quem se aposenta pelo INSS pode ter mais direitos além do benefício mensal?

Se liga nesses 3 direitos que muita gente desconhece. 💡 Conhecimento é poder, e pode evitar que você perca um direito importante.

📲 Fale com um especialista em previdência e entenda tudo o que você pode garantir na sua aposentadoria.

Muita gente acha que só pode ter acidente de trabalho dentro da empresa, mas não é bem assim...Mesmo trabalhando de casa...
15/05/2025

Muita gente acha que só pode ter acidente de trabalho dentro da empresa, mas não é bem assim...

Mesmo trabalhando de casa, se o acidente acontecer a serviço da empresa, ele pode ser reconhecido sim como acidente de trabalho. E isso garante proteção tanto trabalhista quanto previdenciária (INSS).

🖐️ Exemplo: torceu o pé ao levantar para atender uma ligação do trabalho?
👨‍💻 Desenvolveu uma lesão por esforço repetitivo digitando sem parar?

Tudo isso pode ser analisado como acidente ou doença relacionada ao trabalho, mesmo em home office!

14/05/2025
Tem gente que nasce pra cuidar, e minha mãe é assim.Com uma força que impressiona e uma dedicação incansável, ela sempre...
11/05/2025

Tem gente que nasce pra cuidar, e minha mãe é assim.
Com uma força que impressiona e uma dedicação incansável, ela sempre fez de tudo — tudo mesmo — pra me ver bem.

Teve época em que ela trabalhava de manhã, de tarde e de noite, dando aula sem parar. Eu sabia que aquilo era cansativo. Mas ela fazia com um propósito: garantir que eu tivesse o melhor.

E mesmo nos dias mais corridos, ela estava ali. Com um sorriso, com um abraço, com aquele olhar que diz "tá tudo bem, eu tô aqui".

A gente conversa por horas, ri de bobagens, se entende no olhar. Minha mãe é minha base. Meu alicerce.

E por mais que eu tente colocar isso em palavras, nunca vai ser suficiente pra expressar o tamanho da gratidão e do amor que sinto por ela.
Feliz Dia das Mães, mãe. Te celebro hoje e todos os dias. Te amo. ❤️

Hoje celebramos a força, a dedicação e a dignidade de todos que constroem o futuro com o próprio esforço.⠀Trabalhar é ma...
01/05/2025

Hoje celebramos a força, a dedicação e a dignidade de todos que constroem o futuro com o próprio esforço.

Trabalhar é mais do que exercer uma profissão. É transformar, sonhar, realizar.

👏 Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil! Que seus direitos sejam sempre respeitados e sua trajetória, valorizada.

Hoje celebramos a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres que transformam o mundo ao seu redor. 💐Você...
08/03/2025

Hoje celebramos a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres que transformam o mundo ao seu redor. 💐

Vocês são inspiração, coragem e mudança. Que cada dia seja uma oportunidade de reconhecimento e empoderamento. 💪❤️

🌷 Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia! 🌷

Que 2025 seja um ano de realizações, saúde e novas conquistas para todos nós. Que você entre nesse novo ciclo com muita ...
31/12/2024

Que 2025 seja um ano de realizações, saúde e novas conquistas para todos nós. Que você entre nesse novo ciclo com muita esperança e determinação para alcançar tudo o que deseja. 🌟🥂

Desejo que este novo ano traga paz, felicidade e sucesso em cada etapa! Vamos juntos em direção a um 2025 extraordinário! 🍾🎉

#2025

Hoje é dia de celebrar o amor, a união e a gratidão. Que a magia do Natal encha seu coração de esperança e alegria, e qu...
24/12/2024

Hoje é dia de celebrar o amor, a união e a gratidão. Que a magia do Natal encha seu coração de esperança e alegria, e que cada momento seja rodeado de boas energias e pessoas queridas. 🎄🎁

Desejo a você e à sua família um Natal repleto de paz e muita felicidade. Boas festas! 🎅🤍

💼 Sabia que é possível contribuir com o INSS pagando apenas 5% do salário mínimo? Essa alíquota reduzida é uma ótima opç...
17/12/2024

💼 Sabia que é possível contribuir com o INSS pagando apenas 5% do salário mínimo? Essa alíquota reduzida é uma ótima opção para segurados de baixa renda que querem garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

🔹 Quem tem direito? A contribuição de 5% está disponível para quem se inscreve como Microempreendedor Individual (MEI) ou para pessoas de baixa renda que não tenham emprego ou cuidem do lar, desde que façam parte do Cadastro Único (CadÚnico) e não possuam fonte de renda.

Essa modalidade é uma maneira acessível de garantir a proteção do INSS e ainda possibilitar a futura aposentadoria. Quer saber mais sobre quem pode aproveitar essa alíquota? Consulte um especialista! ⚖️

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Saquarema, RJ

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