18/11/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A novidade também proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (17).
A linguagem neutra, usada para evitar discriminação de gênero, costuma substituir termos femininos e masculinos por palavras como “todes”, “elu” e “ume”.
Pela nova lei, f**a proibida qualquer forma de escrita que não siga as regras oficiais do português, conforme o VOLP e o Acordo Ortográfico.
A norma também prevê que conteúdos voltados a comunidades indígenas sejam disponibilizados, sempre que possível, na língua de cada comunidade. Além disso, cada estado e município poderá criar suas próprias diretrizes para implementar essa política.
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