17/10/2025
⚖ | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para que seja analisada a ação que discute a descriminalização do ab**to até a 12ª semana de gestação.
Barroso também retirou um pedido de destaque que havia apresentado anteriormente. A decisão abre caminho para que ele vote no processo antes de sua aposentadoria, marcada para este sábado (18).
O pedido de destaque, quando feito, interrompe a análise no plenário virtual e transfere o julgamento para o plenário físico. Com a revogação do pedido, o processo volta ao ambiente virtual, permitindo que os ministros votem eletronicamente.
O tema chegou a ser incluído na pauta do STF em 2023, quando a então presidente da Corte, Rosa Weber, votou favoravelmente à descriminalização poucos dias antes de sua aposentadoria. No entanto, Barroso, que assumiu a presidência em seguida, não retomou o julgamento durante sua gestão.
As informações são de G1.
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📸Reprodução/Instituto Palavra Aberta