02/02/2025
PUBLICAÇÃO DA NOVA IN 2025 e REABERTURA DO SALIC
Prezados proponentes, produtores, gestores e agentes culturais,
Informamos que reabriremos o SALIC para apresentação de novas propostas no próximo dia 06/02/2025, com a adequação da plataforma a partir das regras que serão publicadas na IN.
O novo normativo ajusta as regras do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para aproximar ainda mais da dinâmica do setor cultural.
No processo de consulta pública recebemos 523 sugestões em 2024, promovemos diversos encontros com proponentes, realizamos reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), fizemos diálogos com colegiados culturais e recebemos propostas de alterações oriundas de instituições que operam o Pronac.
Entre os avanços solicitados pelos agentes culturais, aprovados pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, destacamos:
Realinhamento e atualização dos valores das carteiras dos proponentes;
Ajustes de valores dos limites de projetos de audiovisual;
Novas regras de cumprimento de acessibilidades com calendário de transição;
Novo cálculo para definição dos limites de valores para Planos Anuais/Plurianuais; e
Readequação das regras para apresentação de projetos de Desenvolvimento de Território Criativos.
Lembramos que o SALIC ficará aberto para novas propostas até o dia 31/08/2025, para propostas de Planos Anuais/Plurianuais e Desenvolvimento de Territórios Criativos, e até 31/10/2025, para outros tipos de propostas.
Com o lançamento da nova IN, a partir de março, faremos encontros com proponentes, iniciando pelas cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, bem como cidades de outras regiões, priorizando estados ainda não visitados.
As datas desses encontros serão anunciadas previamente, permitindo a participação de todos.
Atenciosamente,
Henilton Menezes
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
Joelma Gonzaga
Secretária do Audiovisual
