NOTÍCIAS JURÍDICAS

NOTÍCIAS JURÍDICAS SOMOS ADVOGADOS COM ESPECIALIDADE EM DIREITO DE FAMÍLIA, RELAÇÃO DE CONSUMO E LEGISLAÇÃO TRABAL

Somos Advogados Especializados em Direito de Família e Direito do Consumidor (relação de consumo em geral) e estamos com escritório localizado no município de Votorantim/SP. Atendemos em todo o Brasil.

Áreas de Atuação: Divórcio, Pensão Alimentícia, Investigação de Paternidade, Guarda de Menor, União Estável, UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA (Contratos, Previdenciário, Herança e Adoção de menores), Test

amento, Doação, Inventário e Arrolamento Sergio Bressan Marques Advogado Tel.: 15-91459362 e-mail.: [email protected] .

31/07/2022

Ex-doméstica recebe carteira da OAB e se torna advogada aos 63 anos 25/07/2022 16h40 A história de Marina dos Santos, de 63 anos, é inspiradora. A mulher, que durante sua infância precisou abandonar a escola na quarta série para começar a trabalhar como empregada doméstica, agora é uma das m...

31/07/2022

5 super verdades! 👊🏻👏🏻 Marque seus amigos e amigas do Direito.

21/01/2021


Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público. Informações como dia, local, nomes, eventuais responsáveis e possíveis provas como fotos e vídeos da prática ilegal, são importantes para auxiliar na investigação

Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo “MPF Serviços” ou enviar todas as informações e provas disponíveis para o e-mail [email protected]. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos também é possível enviar representações.

http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/desvio-de-vacinas-contra-covid-19-e-crime-saiba-como-denunciar-ao-mpf

: imagem com fundo branco, texto começa com a hashtag de olho na vacina. Embaixo está escrito "desviar vacina é crime, saiba como denunciar ao Ministério Público".

15/01/2021

A nova lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a ciência contidos no FNDCT foi sancionada com alguns vetos: http://bit.ly/3bFmAKX

18/12/2020

Maioria no STF vota a favor de vacinação obrigatória, mas não forçada. Ministros defendem medidas restritivas para quem não se vacinar.⁠

Mais informações em instantes.

STF desmoralizado?!
14/10/2020

STF desmoralizado?!

As decisões antagônicas do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o traficante André Oliveira Macedo —- o And

12/05/2020

Entre os dias 16/3 e 10/5, a Justiça paulista alcançou a marca de 3,9 milhões de atos judiciais. São 470,5 mil sentenças, 1,9 milhão de decisões interlocutórias e 1,2 milhão de despachos na primeira instância do TJSP. No segundo grau, foram 123,6 mil acórdãos, 139,5 mil despachos e 12,9 mil decisões monocráticas.

Foto de notebook com logotipo do TJSP, caderno e pote com lápis na parte superior da imagem e texto: produção TJSP, de 16/3 a 10/5. 1º grau: 1.251.744 despachos, 1.963.407 decisões interlocutórias, 470.595 sentenças. 2º grau: 139.598 despachos, 12.946 decisões monocráticas, 123.674 acórdãos e 1.001.529 de acessos ao webconnection, sendo 30.452 em 6/5.

22/04/2020

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicados CG nº 299 de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônic..

21/04/2020

⚖️ Mesmo atuando em trabalho remoto durante a pandemia, o Poder Judiciário vem tomando diversas ações para que a sociedade tenha acesso à Justiça durante a crise. Na página Coronavírus hospedada no Portal CNJ, é possível encontrar todos os atos normativos relativos ao tema e, também, diversas notícias sobre como os tribunais brasileiros estão lidando com o novo coronavírus.
Acesse cnj.jus.br/coronavirus e confira!

Descrição da imagem e : fotografia de um malhete, com letras à frente formando "Covid-19". Texto: O Judiciário no combate à Covid-19. As ações do CNJ e de tribunais de todo o país estão reunidas em uma única página para que seja fácil acompanhar como a Justiça brasileira está trabalhando nesta pandemia cnj.jus.br/coronavirus. . CNJ

21/04/2020

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União para manter a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, a modificação nos crité...

02/04/2020

NOTA OFICIAL DE FALECIMENTO
Informamos com pesar o falecimento nesta madrugada, 1º de abril de 2020, do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O professor LFG, como era popularmente conhecido, lutou bravamente durante cerca de 7 meses contra uma Leucemia.
Ele foi agente de polícia, delegado, promotor de justiça, juiz de direito e advogado. Fundou a Rede LFG, que democratizou o ensino jurídico no Brasil com a primeira rede tele presencial de educação da América Latina, vendida em 2008.
Referenciado como um dos grandes Juristas do país, era Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Professor de Direito Penal e de Processo Penal no Brasil e no exterior.
Luiz Flávio Gomes foi coautor de mais de 60 obras literárias na área jurídica. Seu legado também inclui grandes contribuições para o desenvolvimento do sistema judiciário brasileiro, sempre atuando de forma pragmática e pautado no Estado Democrático de Direito.
Como parlamentar, trabalhou incessantemente pelas bandeiras do combate à corrupção, educação, saúde, meio ambiente e justiça social. Em seu primeiro ano de mandato, produziu mais de 180 proposições, se colocando no grupo seleto dos 10% de deputados federais que mais atuaram na Câmara dos Deputados na legislatura vigente.
No Congresso Federal, confeccionou importantes Projetos de Lei, como o PL 1.679/2019, que agiliza a conciliação não presencial em Juizados Especiais Cíveis, por meio da utilização de dispositivos tecnológicos para a transmissão de vídeo e som em tempo real. Este projeto já foi aprovado no parlamento e aguarda sanção presidencial.
Por decisão da família, e atendendo as orientações e precauções das instituições de saúde quanto ao combate contra o coronavírus, não haverá velório, e o corpo será cremado. O Professor LFG deixa dois filhos e dois netos. Mensagens de solidariedade podem ser enviadas para o email [email protected].

23/03/2020

Portaria do corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, disciplina o atendimento remoto ou a restrição da presença de funcionários nos estabelecimentos; ele determina que o atendimento presencial seja fe..

21/03/2020

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou a quarentena para todos os serviços não essenciais no estado de São Paulo a partir da próxima terça-feira (24) por causa do

21/03/2020

Se não for realmente necessário sair, fique em casa neste final de semana.

Você já conhece a programação cultural e musical da Rádio Senado? 😉 Siga Rádio Senado e conheça mais!

21/03/2020

O Governo do Estado de São Paulo decreta quarentena por 15 dias a partir da próxima 3ª feira. Bares e restaurantes terão que fechar as portas e só poderão funcionar por meio de delivery.

Você que é dono de restaurante e vai manter o delivery durante esse período, conte com a Rádio Bandeirantes!

Nos diga o nome, a localização e o contato do seu estabelecimento, e vamos juntos, ajudar uns aos outros! Deixe nos comentários!

18/03/2020

A determinação foi confirmada há pouco pelas autoridades, e a medida começa a valer imediatamente

Endereço

Sorocaba, SP
18050-000

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando NOTÍCIAS JURÍDICAS posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para NOTÍCIAS JURÍDICAS:

Compartilhar