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Somos Advogados Especializados em Direito de Família e Direito do Consumidor (relação de consumo em geral) e estamos com escritório localizado no município de Votorantim/SP. Atendemos em todo o Brasil.

Áreas de Atuação: Divórcio, Pensão Alimentícia, Investigação de Paternidade, Guarda de Menor, União Estável, UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA (Contratos, Previdenciário, Herança e Adoção de menores), Test

amento, Doação, Inventário e Arrolamento Sergio Bressan Marques Advogado Tel.: 15-91459362 e-mail.: [email protected] .

31/07/2022

Ex-doméstica recebe carteira da OAB e se torna advogada aos 63 anos 25/07/2022 16h40 A história de Marina dos Santos, de 63 anos, é inspiradora. A mulher, que durante sua infância precisou abandonar a escola na quarta série para começar a trabalhar como empregada doméstica, agora é uma das m...

31/07/2022

5 super verdades! 👊🏻👏🏻 Marque seus amigos e amigas do Direito.

18/11/2019
27/07/2019

Boa noite y excelente semana!

25/05/2019

Pouca gente sabe, mas desde julho de 2017, os cartórios de registro civil já adotaram os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça…

25/05/2019

A Justiça determina o bloqueio de 3 bilhões e meio de reais em valores e bens de acusados na Lava Jato.

Na lista estão os partidos PSB e MDB, parlamentares e empreiteiras.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal do Paraná.

Os casos envolvem contratos da diretoria de abastecimento da Petrobras e também pagamento de propina na CPI da Petrobras, em 2009.

Na decisão, o TRF-4, a segunda instância da Lava Jato de Curitiba, apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.

Entre os políticos aparecem Valdir Raup, do MDB, Fernando Bezerra Coelho, hoje no MDB e atual líder do governo no Senado, e Eduardo da Fonte, do PP.

Também foram acionados os espólios de dois ex-parlamentares já mortos: Sérgio Guerra, que era do PSDB e o ex-governador Eduardo Campos, do PSB.

As empreiteira são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental e seus executivos.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobrás pediram que o confisco não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.

No total foi pedido o bloqueio de quase 3 bilhões e 600 milhões de reais em valores e bens.

Caso seja comprovado o prejuízo aos cofres públicos nos esquemas de corrupção, e esgotados todos os recursos nos tribunais, o dinheiro deve retornar para a Petrobras.

Os envolvidos negam a participação nos esquemas de corrupção.

Além do congelamento dos recursos, a ação pede a perda dos cargos, suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de aposentadoria pelo regime especial dos envolvidos.

Show!!!
17/05/2019

Show!!!

17/05/2019

A Justiça do Paraná manda prender novamente o ex-ministro José Dirceu, que tem até às quatro da tarde para se entregar à Polícia Federal, em Curitiba.

A determinação foi feita após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar um recurso da defesa dele.

Os advogados de Dirceu pediam prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato.

Após a decisão, que foi unânime, foi solicitado "imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau", em Curitiba, no Paraná, que executa as prisões.

O ex-ministro ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017.

Na ocasião, ele obteve também no STF um habeas corpus para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em maio de 2018, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação na Lava Jato, ele foi preso novamente.

No fim de junho, porém, a Segunda Turma do Supremo decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça.

17/05/2019

Constranger o profissional no ambiente de trabalho por meio de cantadas e insinuações constantes com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual pode configurar assédio sexual. Embora as mulheres sejam, em geral, mais afetadas pela prática, homens também podem ser vítimas. O assédio sexual é uma forma de abuso de poder e pode gerar sérios prejuízos à vítima e ao ambiente de trabalho. Por isso, registre a ocorrência na delegacia e denuncie à ouvidoria do local de trabalho, a sindicatos ou ao Ministério Público do Trabalho.

: Imagem com fundo vermelho e ilustração mostrando a mão de uma pessoa no ombro de outra. Texto da imagem: "Assédio sexual praticado no trabalho por superior hierárquico é crime e pode levar à prisão".

17/05/2019

⚠️ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA⚠️

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Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13827.htm

17/05/2019

Segundo informações do site G1 Sorocaba e Jundiaí, o caso teria acontecido em postos de combustíveis de Sorocaba, onde de acordo com os funcionários, em denúncia ao Ministério Público do Trabalho, …

Endereço

Sorocaba, SP
18050-000

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