07/11/2024
Construção de Usina Solar em Sumé Gera Suspeita de Fraude em Licitação por Alto Custo e Falta de Transparência
A Prefeitura Municipal de Sumé está sob questionamento por uma licitação para construção de uma usina solar de 682 kWp, orçada em R$ 8,4 milhões. O custo elevado e a falta de transparência no processo levantaram suspeitas de fraude. Críticas apontam que a obra já está em andamento mesmo com a licitação ainda em aberto, e a prefeitura já mandou limpar o terreno onde a usina será instalada, o que pode indicar favorecimento de um candidato específico.
A situação gerou dúvidas devido o fato de que a prefeitura está realizando a limpeza do terreno sem nem mesmo ter tido um vencedor da licitação e mesmo quando o projeto especifica que essa etapa seria parte do processo de construção. Além disso, a execução de atividades preliminares à obra, sem definição do vencedor da licitação, sugere a possibilidade de "carta marcada", ou seja, um favorecimento a um participante específico do processo licitatório.
O custo de R$ 8,4 milhões para a mini usina solar é até 250% superior ao valor médio de mercado para projetos semelhantes, que deveria ficar entre R$ 2,04 milhões e R$ 3,41 milhões. De acordo com especialistas, a diferença de preço só seria justificável por elementos excepcionais, como tecnologias avançadas ou obras complexas, que não foram detalhadas no edital. O projeto, contudo, não indica a existência de tais elementos que pudessem justificar o preço inflacionado.
Outro ponto que causa estranheza é que o edital estipula um valor mínimo de R$ 6 milhões para a execução da usina, muito acima dos custos normais de mercado. Esse valor elevado pré-determinado é motivo de preocupação, pois indica um possível superfaturamento da obra.
A CTV apurou que a prefeitura, sob a gestão do atual prefeito Eden, estaria gastando os recursos públicos de maneira descontrolada, possivelmente para deixar o caixa vazio ao próximo gestor. As suspeitas reforçam a ideia de que o projeto pode ser usado para desviar recursos municipais.
Para especialistas, a ausência de informações detalhadas no edital sobre possíveis obras complementares, como subestações ou linhas de transmissão dedicadas, aumenta a sensação de falta de clareza e reforça as críticas ao processo de licitação. Comparações feitas pela CTV com projetos similares mostraram grandes diferenças entre os custos orçados e os valores de mercado, acentuando as dúvidas sobre a integridade do projeto.
Opositores dizem que Eden pretende deixar o caixa da prefeitura "vazio" para a próxima gestão e por isso estaria usando todos os recursos disponíveis nos cofres da prefeitura.
A CTV PB apurou também que Manezinho já teria acionado o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público para tentar barrar a licitação.