02/12/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereadora Ana Mondini
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari que seja determinada a retomada, plena e integral da política cultural executada por meio do Programa TEIA – Território de Educação, Intercultura e Arte, cuja paralisação abrupta em abril de 2025 configurou grave descontinuidade administrativa e prejuízo direto à população.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari a elaboração e implantação imediata de Plano Permanente de Manutenção, Conservação e Contingência das Estradas Rurais do Município de Matão, diante da crescente deterioração da malha viária rural e dos impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ausência de planejamento contínuo.
Autoria: Vereador China Calabres
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente o fornecimento de informações acerca da obra paralisada na Praça da Cohab Santa Rosa, considerando as diversas reclamações dos moradores que frequentam o local.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao departamento competente da Prefeitura a adoção das devidas providências, em conjunto com a Prefeitura de Gavião Peixoto, visando à realização de reforma na ponte sobre o Rio Itaquerê, localizada na entrada das chácaras, na bifurcação entre a Rodovia Washington Luís e a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao departamento competente a realização dos serviços de limpeza e roçagem Matinha do Bosque, Praça Sizenando Silveira Leite.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que com a máxima prioridade, promova estudo técnico e adote todas as providências necessárias para solucionar o problema de acesso à empresa Bussola & Gagliotti Pecas para Agricultura Ltda, atuando diretamente junto à BRN Construtora CNPJ 37.762.287/0001-05 Ecovias e demais órgãos competentes, a fim de; viabilizar abertura ou adequação de via municipal, buscar autorização de acesso seguro e legal, eliminar o entrave que impede a empresa de abrir suas portas.
Autoria: Vereador Cido Motos
Indicou ao Prefeito Municipal Aparecido Ferrari, que junto ao departamento competente realize a limpeza de entulho na Avenida Alder Comelli - Jardim Amélia.
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Indicou ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade da transferência da responsabilidade operacional e administrativa do transporte público destinado aos serviços de saúde do Distrito de São Lourenço do Turvo para a Secretaria Municipal da Saúde.
Indicou ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, envide esforços, por meio de tratativas e diálogo com os representantes das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino situadas no território municipal, a fim de construir uma solução conjunta e viável para a questão do transporte escolar dos alunos de Matão.
Indicou ao Executivo Municipal, através do departamento competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Leandro Bochi, no bairro Monte Carlo.
Indicou ao Executivo Municipal através do departamento competente, que realize estudos para identificar os pontos de ônibus do transporte público que necessitam de cabines cobertas e com assentos e que sejam instaladas essas estruturas para melhor atender aos usuários.
Indicou ao Executivo Municipal, através do departamento competente para que realize operação tapa buracos na Avenida Brasil, altura do número 659, no Jardim do Bosque.
Autoria: Vereador Haroldo Gago
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine a adequação dos banheiros públicos, repartições públicas, espaços de eventos e demais equipamentos municipais, a fim de garantir condições adequadas de higiene, limpeza e troca das bolsas de colostomia para pessoas ostomizadas.
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que encaminhe ao setor competente a retirada de árvores condenadas no PSF do senhor bom jesus.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que encaminhe ao setor competente estudos para com entulhos levantar a estrada do rumo no município de Matão.
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que encaminhe pedido ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo no sentido de recuperar o acostamento da Via Carl Fisher que está sendo recuperada pelo governo estadual.
Autoria: Vereador Policial Carmo
Indicou ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, a adoção das seguintes providências, que seja realizado estudo técnico para a implantação de um dispositivo redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Ludwig Eckes, nas proximidades do número 2518.
Autoria: Vereador Roberto Hiro
Reiterou a Indicação 813/2025 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a urgente execução de operação "tapa buracos", na Rua Américo Apoloni, bem como na Avenida João Antônio Marques, próximo ao Posto de Saúde do Residencial Cadioli.
Reiterou Indicação 880/2025 ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Aparecido Ferrari, que determine ao setor competente, a urgente roçagem do canteiro central em toda a extensão da Avenida Aníbal Ribeiro, bem como das calçadas da área verde, no Bairro Nova Cidade, tendo em vista que o mato alto tem atrapalhado a visão dos motoristas dos veículos que trafegam pelo local, bem como a circulação de pessoas que caminham nas calçadas do bairro.
REQUERIMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E ENVIDE ESFORÇOS:
Requerimento N.º 873/2025
Autoria: Vereador Cidinho
Requer ao Governo do Estado de São Paulo, aumentar a disponibilidade de exames laboratoriais realizados através da parceria do nosso município com a Universidade Estadual Paulista-UNESP.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:
Requerimento N.º 885/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anajara da Silva.
Requerimento N.º 895/2025
Autoria: Vereador Haroldo Gago
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elisa Lombardi Rizzo.
Requerimento N.º 910/2025
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do(a) Sr.(a) Aparecida Leonor Butarelo Camara.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento n.º 912/2025
Autoria: Vereador Ademir de Souza
Requer “Votos de Congratulações” com os Senhores Danilo Gomes e Anderson Roberto Cussolim, Diretores da Cultura e do CEC, Marcelo Prado Secretário de Educação e Cultura e Aparecido Ferrari, pela realização durante o mês de novembro de inúmeras atividades culturais realizadas em nossa cidade.
Requerimento n.º 880/2025
Autoria: Vereadora Ana Mondini
Requer “Votos de Congratulações” ao Vereador João do Carmo Filho – “Policial Carmo” e à assessora Cristina Aparecida Cunha Oliveira, pelo relevante trabalho realizado em prol da causa animal no município de Matão, especialmente pela viabilização do mutirão que resultou na castração de 400 animais na data de 21 de novembro de 2025.
Requerimento n.º 888/2025
Autoria: Vereadora Ana Mondini
Requer “Votos de Congratulações” aos comerciantes da Rua João Pessoa, pela realização e instalação totalmente particular dos enfeites natalinos, liderados por Sérgio Squisatti (Serginho Calçados) e Neude Boni (Restaurante Day by Day), em reconhecimento ao espírito colaborativo, ao compromisso com o desenvolvimento econômico local e à manutenção do clima natalino no município de Matão, diante da ausência de apoio do Poder Público Municipal.
Requerimento n.º 892/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com Campeão Palmeirinha F.C. pelo título Final da Taça Zinho Calabrês Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 893/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com Vice-Campeão U. Flamengo/ IBEC F.C pelo título Final da Taça Zinho Calabrês Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 904/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com o Vereador Cido Motos pela iniciativa que resultou na Lei Ordinária nº 4.743, de 17 de julho de 2014, a qual instituiu a “Taça Zinho Calabres” como denominação oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, categoria Master.
Requerimento n.º 906/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com Vice-Campeão U. Flamengo/ IBEC F.C pelo título Final da Taça Zinho Calabres Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 907/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com Campeão Palmeirinha F.C. pelo título Final da Taça Zinho Calabrês Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 908/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com o S.E. Pereira, pela conquista do título de Campeão do Campeonato Final Amadorzão Vale Pereira – 1ª Divisão 2025, realizado no último domingo, 30 de novembro de 2025, no Estádio Dr. Hudson Buck Ferreira.
Requerimento n.º 909/2025
Autoria: Vereador China Calabres
Requer “Votos de Congratulações” para com ao Toriba F.C., pela conquista do título de Vice-Campeão do Campeonato Final Amadorzão Vale Pereira – 1ª Divisão 2025, realizado no último domingo, 30 de novembro de 2025, no Estádio Dr. Hudson Buck Ferreira.
Requerimento n.º 889/2025
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer “Votos de Congratulações” para com Vice-Campeão Toriba F.C. pelo título Campeonato Final Amadorzão Vale Pereira 1° divisão 2025 no realizado no último domingo 30 de novembro de 2025 no Estádio Dr. Hudson Buck Ferreira.
Requerimento n.º 890/2025
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer “Votos de Congratulações” para com Campeão S.E Pereira pelo título Campeonato Final Amadorzão Vale Pereira 1° divisão 2025 no realizado no último domingo 30 de novembro de 2025 no Estádio Dr. Hudson Buck Ferreira.
Requerimento n.º 891/2025
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer “Votos de Congratulações” para com a Rádio Cidade FM e todos seus colaboradores por mais um ano do Recreando na Cidade em Matão.
Requerimento n.º 892/2025
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer “Votos de Congratulações” para com Campeão Palmeirinha F.C. pelo título Final da Taça Zinho Calabrês Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 893/2025
Autoria: Vereador Cido Motos
Requer “Votos de Congratulações” para com Vice-Campeão U. Flamengo/ IBEC F.C pelo título Final da Taça Zinho Calabrês Máster 2025, realizado no último sábado 29 de novembro de 2025 no Estádio Juvenal dos Santos-Vila Pereira.
Requerimento n.º 897/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à Escola Professora Helena Borsetti – Distrito de São Lourenço do Turvo, em nome da Diretora Senhora Milena Prandi Vieira Ribeiro Ferreira, pela brilhante Mostra Pedagógica desenvolvida pelos alunos e apresentada no dia 25 de novembro.
Requerimento n.º 898/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à EMEF Benta Maria Ragassi Scutti - CAIC, representada por sua Diretora Senhora Lilian Aparecida Sampaio dos Santos pela brilhante Mostra Pedagógica desenvolvida pelos alunos e apresentada nos dias 26 e 27 de novembro.
Requerimento n.º 899/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à EMEF Prefeito Celso de Barros Perche -CAJU, representada por sua Diretora Senhora Celimara Inês Garbim Avelino pela brilhante Mostra Pedagógica desenvolvida pelos alunos e apresentada no dia 24 de novembro.
Requerimento n.º 900/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à EM Adelino Bordignon representada por sua Diretora Senhora Maria Paula Ciarantola Bottura pela brilhante Mostra Pedagógica desenvolvida pelos alunos e apresentada nos dias 26, 27 e 28 de novembro.
Requerimento n.º 901/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à EE Professor Roberto Veltre, representada por sua Diretora Senhora Gislaine Simone Bertini, pela belíssima Mostra Pedagógica desenvolvida pelos alunos e apresentada à comunidade e às famílias no dia 29 de novembro.
Requerimento n.º 902/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” para com a Deputada Estadual Thainara Faria pela realização do evento “Cidades Antirracistas”, no Centro de Educação Complementar “Prefeito Adauto Scardoelli” – CEC Matão/SP, ocorrido em 27 de novembro de 2025.
Requerimento n.º 903/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” para com a Deputada Estadual Fabiana Barroso (PL), pela conquista da viatura operacional Auto Bomba Leve destinada ao Corpo de Bombeiros de Matão, entregue no dia 27 de novembro.
Requerimento n.º 905/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” para com o Secretário de Educação e Cultura, Senhor Marcelo Prado “Mazão”, e aos Diretores e Coordenadores de Cultura, pela realização dos eventos culturais promovidos no mês de novembro, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Requerimento n.º 911/2025
Autoria: Vereadora Fabiana Scardoelli
Requer “Votos de Congratulações” à Casa P**a e ao Grupo Coro & Osso, pela realização do evento “Vem Ver – Diálogos”, ocorrido no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS IV Centenário, no último domingo, dia 30 de novembro.
Requerimento N.º 874/2025
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Requer “Votos de Congratulações” para com a EPTV pela realização do EPTV na escola.
Requerimento n.º 886/2025
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Requer “Votos de Congratulações” para com a Secretaria de Esporte Juventude e Lazer pela realização dos Campeonatos da Primeira, Divisão de Futebol da Segunda Divisão e Master no ano de 2025.
Requerimento n.º 894/2025
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Requer “Votos de Congratulações” para com a Sociedade Esportiva Pereira pela conquista do campeonato municipal da Primeira divisão do futebol amador de Matão em 2025.
Requerimento n.º 896/2025
Autoria: Vereador Luiz Manzini
Requer “Votos de Congratulações” para com o Palmeirinha futebol clube pela conquista do campeonato de veteranos master de 2025.
Requerimento n.º 887/2025
Autoria: Vereador Cidinho
Requer “Votos de Congratulações” para com a Secretaria de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude pela realização do campeonato amador Vale Pereira, bem como pelos dois times participantes Toriba F.C e S.E. Pereira.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento Nº 855/2025 de Autoria do Vereador Paulo Bernardi, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/2025, de sua autoria. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/softcam/popup/index.php?pagina=pasta_digital&documento_tipo=proposicao&documento=133606
Requerimento nº 877/2025 de autoria da Vereadora Ana Mondini, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei n.º 238/2025, de autoria do(a) Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/softcam/popup/index.php?pagina=pasta_digital&documento_tipo=proposicao&documento=133690
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES:
Requerimento nº 852/2025, de autoria da Vereadora Fabiana Scardoelli, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento para com as Conselheiras Tutelares do nosso município, em razão da celebração do Dia do (a) Conselheiro (a) Tutelar, comemorado em 18 de novembro. Justa homenagem que reafirma a importância dessa categoria, parabenizando-a pelo trabalho de excelência desempenhado em Matão. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133594
Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento à Sra. Cristina Neves Luccas e ao Sr. Alan Carlos Luccas, por sua relevante atuação social e comunitária no município de Matão e região." APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133610
Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Sr. José Luiz das Neves Júnior, por sua dedicação e relevante trabalho de conforto espiritual e musical em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade." APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133616
Requerimento nº 869/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à população de Matão, pela equipe de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal às Enfermeiras Adriana Trucolo , Beatriz Sinibalde , Marilei Leda Galassi, e as Técnicas de Enfermagem, Jaqueline Aparecida de Brito Santos ,Rosana Gomes Soares, Bruna Aparecida Pires, Marilene Garcia Lemes Marcucci, Nilza Aparecida Miranda dos Santos, Janaína Cristina de Araújo. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133635
Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Requer do Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações acerca da utilização da ambulância vinculada ao Pronto-Socorro Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133686
Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Requer do Poder Executivo Municipal, através do Excelentíssimo Senhor Prefeito Aparecido Ferrari, informações acerca das ocorrências atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no período especificado. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133687
Requerimento nº 878/2025, de autoria da Vereadora Fabiana Scardoelli, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento à Escola Estadual Prof.ª Helena Borsetti – Distrito de São Lourenço do Turvo, na pessoa do Diretor Sr. João Paulo de Paula Luqui, pela conquista da Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agronegócio, à partir de 2026 na referida unidade de ensino estadual. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133691
Requerimento nº 879/2025, de autoria do Vereador Policial Carmo, que: Apresenta e requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, manifestando o público agradecimento desta Casa Legislativa e da população de Matão pela valiosa Emenda Parlamentar que resultou na realização de 200 (duzentas) castrações, um marco de grande impacto social e ambiental para o município. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133692
Requerimento nº 881/2025, de autoria da Vereadora Ana Mondini, que: Apresenta Moção de Louvor, nos termos do art. 98, § 3º, XIII do Regimento Interno à Srta. Paolla de Paula e ao Sr. Lucas Marcelino, pela idealização, realização e pelas palestras proferidas no Fórum “Crescer com raízes: trajetórias e o poder transformador das políticas públicas de inclusão”, realizado no dia 25 de novembro de 2025, no auditório da Casa da Cultura Prefeito Armando Bambozzi, integrando a programação do Panorama Cultural do Município durante o Mês da Consciência Negra. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133684
Requerimento nº 882/2025, de autoria da Vereadora Ana Mondini, que: Requer, à Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Cristiana de Castro Moraes, a instauração de procedimento de fiscalização, nos termos das competências constitucionais e legais desta Corte, a fim de apurar um conjunto de irregularidades de natureza gravíssimas supostamente ocorridas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 002/2025, destinado à aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphones para a Prefeitura Municipal de Matão/SP, certame este que resultou adjudicado e homologado em quantidades e valores determinados, totalizando o montante de R$ 1.041.000,00 (um milhão e quarenta e um mil reais), em favor da empresa Infoararaquara Comércio e Serviços Ltda., conforme disposto no Termo de Adjudicação datado de 05 de junho de 2025, impondo-se, diante da gravidade dos indícios apresentados e da potencial lesão ao erário, a atuação fiscalizatória imediata deste Tribunal para verificação da legalidade, legitimidade, economicidade, proporcionalidade e regularidade dos atos administrativos praticados no referido procedimento. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133688
Requerimento nº 883/2025, de autoria da Vereadora Ana Mondini, que: Apresenta Moção de Louvor, nos termos do art. 98, § 3°, XIII do Regimento Interno, à Deputada Estadual Sra. Fabiana Bolsonaro, pela atuação decisiva junto ao Governo do Estado de São Paulo que resultou na conquista da Viatura Operacional Auto Bomba Leve (ABL – 09301) destinada ao atendimento de ocorrências de combate a incêndio e salvamento nos municípios de Matão, Dobrada e Motuca. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133685
Requerimento nº 884/2025, de autoria do Vereador Paulo Bernardi, que: Apresenta Moção de Louvor e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adauto Lavezo Ferreira, e, em nome dele, toda a equipe da Secretaria; à médica-veterinária Paloma Espírito Santo Silva, e, em nome dela, todos os funcionários do Canil Municipal; ao médico-veterinário Bruno Magiori; à ONG Amor sem Raça, na pessoa de Solange Sola; à UNIARA – Universidade de Araraquara, pela doação dos equipamentos do centro cirúrgico; a todas as pessoas que colaboraram, direta ou indiretamente, para o salvamento da cadela Tereza. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133694
PROJETOS E EMENDAS:
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025, de autoria do vereador Paulo Bernardi, que: Concede o Título de Honra ao Mérito à empresa Syngenta, em comemoração aos seus 25 anos de atuação sob esta marca e por sua relevante contribuição tecnológica, econômica e social ao município de Matão. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/softcam/popup/index.php?pagina=pasta_digital&documento_tipo=proposicao&documento=133603
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 238/2025 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizando a criação da Natureza de Despesa de Equipamento e Material Permanente - Emenda da Vereadora nº 003/2024 - Ana Mondini, realizada no exercício de 2024. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/softcam/popup/index.php?pagina=pasta_digital&documento_tipo=proposicao&documento=133689
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 026/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matão, que: Dispõe sobre alterações na Resolução n° 013/2023 que trata sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos empregados públicos da Câmara Municipal de Matão e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133295
ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto nº 042/2025 de autoria da Vereadora Fabiana Scardoelli, que: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhorita Camila Caroline Assunção. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133302
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 223/2025 de autoria do Vereador Luiz Manzini, que: Dá denominação de Paschoal Domingos Chiari à Avenida 03 do loteamento Alto das Laranjeiras. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133070
ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 229/2025 de autoria da Vereadora Ana Mondini, que: Dispõe sobre o tombamento registrado da “Festa da Uva da Paróquia Divino Espírito Santo”, como patrimônio histórico e cultural do Município de Matão, conforme dispõe o Decreto Federal n° 3.551 de 04 de agosto de 2000, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.legislativo.camaramatao.sp.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/133484
Câmara Municipal de Matão, ao 1º de dezembro de 2025.
