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Telêmaco Borba, PR
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GIBSON Advogados Associados

02/12/2024

A advocacia criminal é o espaço onde ética e coragem andam lado a lado.

Hoje, celebramos a profissão que escolhemos e os desafios que fazem de cada vitória um motivo de orgulho.

A equipe Gibson Advogados felicita a todos os colegas de profissão! ⚖️💪🏻

19/11/2024

Após anos de contribuição e dedicação, ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS é frustrante, mas não é o fim da linha. 🛑

👉 Confira os principais pontos que podem fazer a diferença:

1️⃣ Pagar tudo de uma vez não basta. Assim como em um clube, o INSS exige um tempo mínimo de contribuição, não ap***s os pagamentos.
2️⃣ Nem sempre a carteira assinada cobre tudo. Outros períodos, como trabalho rural, autônomo ou contribuições individuais, também contam – mas é essencial ter as provas de cada um deles.
3️⃣ Se você trabalhou em condições insalubres, talvez tenha direito ao tempo especial, que pode reduzir o tempo necessário para se aposentar.
4️⃣ Pedir aposentadoria sem um planejamento adequado é como viajar sem mapa: cada negativa pode atrasar o processo e dificultar ainda mais o seu objetivo.

A boa notícia? Ainda dá tempo de corrigir esses pontos!

Planeje, organize e documente.

Seu futuro merece esse cuidado e preparação.

18/11/2024

A reconstituição do crime é um momento crucial em qualquer investigação criminal. Mas você sabia que ela não é obrigatória para o investigado? ⚠️👌🏻

O Art. 5º, LXIII da Constituição Federal e o Art. 186 do Código de Processo Penal garantem o direito fundamental ao silêncio. Isso inclui o direito de não participar da reconstituição.

👉🏻 Importante: a recusa não pode ser usada contra o acusado. Esse é o princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere).

Os Tribunais Superiores consideram esse entendimento consolidado: a reconstituição do crime é um ato que depende do consentimento do acusado.

Seus direitos não são facultativos, mas sim garantias constitucionais que precisam ser respeitadas.

⚠️ IMPORTANTE: A reconstituição pode ser realizada sem a presença do investigado.

🔸 Por isso, é essencial contar com uma defesa técnica especializada para avaliar a necessidade de participar ou não desse procedimento.

30/10/2024

Se você está passando por tratamento de hemodiálise, é importante conhecer seus direitos previdenciários.⚠️

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a quem está permanentemente incapacitado para o trabalho.

Além da aposentadoria, você também pode ter direito ao auxílio-doença, dependendo da sua situação. Esse benefício é temporário e pode ser solicitado durante o período em que você está afastado do trabalho para o tratamento. 🔍

Para conseguir esses benefícios, é fundamental ter laudos médicos que comprovem sua incapacidade e a qualidade do segurado do INSS.

Agende uma perícia e tenha ao seu lado um advogado especializado para orientar todo o processo.
Fazer hemodiálise é um desafio diário, e muitos pacientes desconhecem que podem ter direito a benefícios do INSS, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Essas opções são importantes para garantir o seu sustento enquanto você cuida da sua saúde. ☝🏻

Fale com um advogado especializado e descubra o que você pode fazer para assegurar seus direitos!

🔍 Compartilhe esta informação!

22/10/2024

🕵️‍♂️ Muita gente ainda acredita que, após ser preso em flagrante, é preciso esperar 24 horas para ser liberado, mas isso é um mito! Na verdade, a liberação pode ocorrer bem antes ou até depois desse prazo, dependendo de vários fatores. Entenda o que realmente acontece:

🔸 Após ser preso, o caso é comunicado ao juiz em até 24h para análise.
🔸 A liberdade pode ser concedida logo na audiência de custódia ou mediante fiança.
🔸 O tempo exato depende de cada situação e da decisão judicial.

⚖️ Conte sempre com um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados!

21/10/2024

🕵️‍♂️ Você sabia que uma única fibra de cabelo pode ser a chave para solucionar um crime?

A ciência forense desempenha um papel essencial na busca pela justiça, protegendo inocentes e responsabilizando os verdadeiros culpados. Desde a análise de DNA, que pode ligar um suspeito a uma cena do crime com 99,9% de precisão, até a balística forense, que identifica a “assinatura” única de cada arma, a perícia transforma a investigação.

Outras técnicas, como a entomologia forense (estudo de insetos), ajudam a determinar o tempo e local da morte em casos complexos, enquanto a análise de digitais com escaneamento 3D aumenta a precisão na identificação rápida de suspeitos. Além disso, a toxicologia revela envenenamentos ou uso de dr**as, fornecendo respostas essenciais em investigações.

Em 2019, nos EUA, 79% das exonerações ocorreram graças a novas evidências forenses, mostrando o poder da ciência na prevenção de condenações injustas. Como advogados, devemos utilizar essas ferramentas para garantir que a justiça seja feita.

🔍 A perícia criminal é nossa aliada na proteção dos inocentes e na punição dos culpados!

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15/10/2024

Todo grande profissional, já foi aluno de um professor dedicado. A educação é a base de todas as conquistas, e a arte da docência carrega a capacidade de mudar vidas.

Valorizar o professor é honrar nosso passado e pensar no futuro! ✍🏼

Nós do escritório Gibson Advogados parabenizamos e agradecemos todos os professores que participaram da nossa trajetória até aqui! ⚜️

10/10/2024

👉🏻 Acumular duas aposentadorias é possível, mas só se forem de regimes diferentes, como o INSS (RGPS) e o serviço público (RPPS). 👈🏻

Entretanto, duas aposentadorias pelo mesmo regime não são permitidas, como aposentadoria por idade e por tempo de contribuição no INSS. 🪪

Se você já contribuiu para mais de um regime ou quer saber como combinar benefícios como pensão por morte, um planejamento previdenciário é essencial! ⚖️

Procure sempre orientação de um especialista para garantir que você esteja no caminho certo. 💼

07/10/2024

🔸A legítima defesa é um direito garantido pela lei, previsto no art. 25 do Código Penal, que permite a qualquer pessoa reagir para proteger a si mesma ou outra pessoa de uma agressão injusta. Mas, será que há limites para isso?

Sim, há! Quando a reação é desproporcional ao ataque, ultrapassando o necessário para cessar a agressão, entramos no território do excesso, que pode ser doloso (quando há intenção de causar mais dano do que o necessário) ou culposo (quando o excesso ocorre por imprudência ou falta de controle).

👉 O que acontece quando a defesa legítima vira crime?

Se for comprovado que houve excesso na defesa, o que inicialmente era uma ação legítima pode se transformar em crime. Nesses casos, o autor da ação pode responder criminalmente pelo dano causado.

A linha entre a defesa e o excesso pode ser tênue, e cada caso é analisado com muita cautela pela justiça. Por isso, entender seus direitos e os limites da legítima defesa é essencial para evitar problemas maiores.

Se você tem dúvidas sobre legítima defesa, procure sempre a orientação de um advogado para proteger seus direitos e agir dentro da lei! ⚖️

03/10/2024

Enfrentar a Síndrome de Sjögren e buscar benefícios do INSS pode ser desafiador, mas é possível! Siga as orientações e garanta seus direitos.

Se precisar de ajuda, não hesite em procurar um advogado especializado. 💪

28/09/2024

Desrespeitar a natureza vai muito além de um ato imprudente! 🌱

É crime e tem consequências que afetam diretamente quem o comete, com sanções jurídicas, multas e p***s de reclusão. Cuidar do meio ambiente não é uma escolha, mas uma obrigação legal e moral de todos nós.🙌🏻

27/09/2024

Se você trabalha como AUTÔNOMO e está atuando no mercado digital, já pensou em como garantir sua aposentadoria no futuro? 💻

Não basta focar ap***s no presente, é essencial planejar a longo prazo para assegurar sua tranquilidade lá na frente.

Confira os tipos de contribuição ao INSS que você pode optar:

⚜️ Contribuinte Individual (não MEI): A contribuição será de 11% sobre o salário mínimo. Esse plano é voltado para quem não se enquadra como MEI, mas deseja uma opção acessível para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição.

⚜️ MEI (Microempreendedor Individual): Se você é registrado como MEI, sua contribuição é de 5% do salário mínimo. Esse valor garante sua aposentadoria por idade, além de outros benefícios previdenciários.

⚜️ Baixa Renda (5%): Para quem está na categoria de baixa renda e inscrito no CADÚnico, a contribuição também pode ser de 5%, possibilitando o acesso aos direitos previdenciários com valores reduzidos.

⚜️ Plano Normal: Caso deseje contribuir com um valor maior e assegurar uma aposentadoria mais robusta, o plano de 20% permite o cálculo de uma aposentadoria por tempo de contribuição, além de oferecer outros benefícios.

Planejar é essencial para garantir segurança no futuro. Pense nisso e organize suas contribuições com antecedência!

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