19/11/2025
O projeto apresentado pela deputada federal Julia Zanatta propõe p***s que podem chegar a oito anos de prisão para mulheres que fizerem acusações falsas de violência doméstica contra homens inocentes. A iniciativa foi protocolada em 14 de outubro e busca evitar o uso indevido da Lei Maria da Penha, preservando sua credibilidade como instrumento de proteção.
A deputada afirma que a intenção não é fragilizar os mecanismos de defesa das mulheres. Ela explica que, quando ocorrem denúncias falsas, a eficácia da lei é comprometida e pessoas inocentes podem ser prejudicadas. Para ela, o objetivo é impedir abusos e garantir que a legislação continue servindo às vítimas reais.
A proposta altera o artigo 18 da Lei Maria da Penha. O homem acusado deve ser notificado imediatamente e terá até sete dias para enviar sua versão por escrito. Depois disso, o juiz precisa reavaliar as medidas protetivas com base nas novas informações apresentadas ao processo.
O texto também determina que denúncias comprovadamente falsas sejam enviadas ao Ministério Público. A mulher pode responder por comunicação falsa de crime, com pena de até seis meses, ou por denunciação caluniosa, que pode chegar a oito anos de prisão.
Zanatta afirma que a medida pretende equilibrar o sistema jurídico e incentivar o uso responsável da legislação. Para ela, falsas denúncias sobrecarregam a Justiça e desviam recursos que deveriam estar focados em vítimas reais.
