19/09/2025
Estado diz que ‘não há irregularidades no contrato’ para obras no Aeroporto de Caruaru; licitação de R$ 138 milhões foi suspensa pelo TCE
Após a suspensão do contrato de licitação no valor de R$ 138 milhões para as obras no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste do estado, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) emitiu uma nota informando que “não há irregularidades no contrato”.
Segundo a pasta, diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. Por meio de nota enviada ao g1, a secretaria informou que o contrato precisa de maiores justif**ativas e que “os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos”. A sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve.
Irregularidades apontadas pelo TCE
Segundo o documento da decisão, que teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, com base em uma denúncia de três construtoras e em uma auditoria interna do tribunal, foram identif**ados três problemas principais:
Sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões nos serviços de destinação de resíduos sólidos, valor considerada acima do mercado para serviços de tratamento e destinação desse tipo de resíduo, especialmente no descarte de solo orgânico e material de limpeza de vegetação;
Exigências técnicas consideradas desproporcionais que restringem a competitividade, além de cobrança de licenças para manuseio de explosivos já na fase de habilitação. De acordo com o TCE, a cobrança de licenças poderia ser exigida apenas da empresa contratada;
Cronograma de execução da obra potencialmente irrealista, com prazo de 300 dias para conclusão da obra, com apenas 30 destinados à elaboração dos projetos executivos. Para a auditoria, esse tempo não condiz com a complexidade dos trabalhos.
Atrasos na obra
No mês de agosto, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou nas redes sociais que o edital de licitação para as obras do aeroporto seria lançado em breve e que a previsão da inauguração do novo espaço iria acontecer em 2026.
