Adv. Felipe Nascimento

Adv. Felipe Nascimento Criei essa página com o intuito de prover meu sustento e de minha família.

21/06/2025

Cuidado: seu contrato de gaveta pode ser uma armadilha! 🤯

Para a lei, quem não registra, não é dono. Proteja o imóvel que você tanto suou para comprar.

Não corra riscos, regularize!







13/02/2025

Empregado pode gravar reunião com patrão?

Você sabia que somente quem é dono de um imóvel no Brasil é quem registra a “ESCRITURA”, pois é, muitos confundem e acre...
21/01/2025

Você sabia que somente quem é dono de um imóvel no Brasil é quem registra a “ESCRITURA”, pois é, muitos confundem e acreditam que a escritura já lhes transforma em proprietários e não fazem o registro delas no Cartório de Registro de Imóveis.

Porém, não registrando, você deixa que o antigo proprietário continua sendo o dono deste imóvel, inclusive podendo usar o seu bem como garantia em algum empréstimo, esse bem responder em algum processo de execução, e pode ser que esse vendedor nem seja o real proprietário deste imóvel e só esteja te vendendo a posse, o que pode lhe causar ainda mais problemas.

Então, fique ciente, você que possui um contrato de gaveta, um recibo, vocês, por mais que são os possuidores, AINDA não são os proprietários dos seus imóveis.

20/01/2025

Você que é dono de um imóvel, você não pode apenas ser um pagador de IPTU, você precisar ter, exercer a posse deste imóvel também, precisa plantar, ou alugar, zelar, até cercar se for o caso.

Desta forma, você protege melhor o seu bem, pois se alguém atentar contra a sua propriedade, seja invadindo, construindo no seu terreno, você saberá rapidamente e poderá agir para recuperar a posse deste bem, a velocidade nas ações possessórias são cruciais.

E se demorar para agir, poderá ter sérios problemas para recuperar mais facilmente, além de ter que esperar a sentença do processo, que pode demorar dois anos fácil.

Se você conhecer algum proprietário de um terreno, uma fazenda, já envia esse conteúdo para que essa pessoa também ficar informada.

Usucapião é para invasores?Não! A usucapião é um meio de regularizar imóveis, transformando o tempo de posse em propried...
18/01/2025

Usucapião é para invasores?

Não! A usucapião é um meio de regularizar imóveis, transformando o tempo de posse em propriedade.

Uso como exemplo o seguinte caso: Zé comprou um terreno a 40 anos por contrato de gaveta, e neste lugar construiu seu imóvel, sempre cuidou, com o tempo perdeu este contrato. Agora pretende vender, mas os bancos não aceitam financiar, pois, ele não registrou em seu nome o imóvel, logo não é o proprietário, é apenas um possuidor.

Lembre-se, “só é proprietário quem registra” Art. 1.245 – Código Civil Brasileiro.
No caso do Zé. Deverá ter uma análise dos documentos, mas, a princípio, ele poderá se valer da usucapião para regularizar a propriedade e, então, vender mais facilmente, além de obter uma segurança maior sobre esse bem.

E quem invade, também poderia? O invasor também pode pedir a usucapião, mas, o real proprietário deve deixar a pessoa por no mínimo 5 anos com a posse do imóvel!

O proprietário não pode ser apenas um pagador de impostos! Quem é dono de um imóvel, precisa exercer a sua posse sobre ele, seja, plantando, alugando, zelando, cercando etc... Para não ter surpresas desagradáveis.

Fique bem informado sobre o direito!

Siga para mais conteúdos.

17/01/2025

Uma coisa é certa, ganhamos muito trabalho kkkkk

😅
05/08/2024

😅

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