25/07/2025
https://matogrossomais.com.br/2025/07/25/desembargador-rejeita-julgar-acao-de-emanuel-pinheiro-em-suposto-esquema-de-notas-frias/
O magistrado esclareceu que a suspeição é medida detectada quando a imparcialidade de um juiz pode ser comprometida, por vários motivos, como relações pessoais, interesses ou outros fatores, que, ainda que de forma inconsciente, possam influenciar nas decisões.
Lídio ainda destacou que sua decisão é necessária para garantir a integridade e justiça do processo, “assegurando que as partes não sejam prejudicadas por uma condução enviesada, tratando-se de um dos pilares do devido processo legal, atributo inerente da jurisdição e do Estado Democrático de Direito”.
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se manteve suspeito para relatar e julgar a ação penal em que o ex-prefeito Emanuel Pinheiro responde pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos. A decisão fo...
