23/10/2025
O governo federal recuou da ideia de eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e decidiu manter um número mínimo de aulas exigidas, conforme informações do portal The News.
A proposta original da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa o fim completo da obrigatoriedade, mas o novo texto deve fixar um mínimo de até cinco aulas práticas — bem abaixo das 20 atualmente exigidas.
O recuo ocorreu logo depois de protestos de empresários e instrutores de autoescolas, na manhã desta quinta-feira (23), em Salvador (BA). O grupo se reuniu no Parque de Exposição e seguiu em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), afirmando que a medida colocaria em risco o emprego de cerca de 300 mil trabalhadores.
Mesmo com a revisão, o governo manteve um dos principais pontos da reforma: a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso dos candidatos à habilitação.
O curso teórico continuará gratuito e será realizado de forma on-line e virtual. De acordo com estimativas do governo, as mudanças poderão reduzir em mais de 60% o custo total para obtenção da CNH. A proposta ainda precisa ser votada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor.