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06/08/2025

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AGORA!! Programa RS Qualificação Profissional – Recomeçar: Empregabilidade e Qualificação com valor de R$243.750,00 O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Viamão, Henrique Noronha (PSDB), APRESENTOU nessa Quarta-feira 6, Programa RS Qualificação – Recomeçar Viamão, a reun...

26/07/2025

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🙄🙄Morango do Amor aprontando!!

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17/07/2025

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📣📣Câmara dos Deputados aprova PL 341/2022, que trata da securitização de dívidas públicas

🚦🚦A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 341/2022, que regulamenta a securitização de dívidas públicas no Brasil.

A proposta, de autoria do deputado federal Felipe Rigoni, permite que União, estados e municípios antecipem recursos por meio da cessão de créditos tributários e não tributários a empresas públicas ou sociedades de propósito específico (SPEs).

A securitização consiste na transformação de créditos em ativos negociáveis no mercado financeiro.

Com isso, entes federativos poderão, por exemplo, vender parte da dívida ativa a investidores, recebendo recursos imediatos e transferindo o risco de inadimplência.

Segundo os defensores do projeto, a medida contribui para a melhoria da gestão fiscal, aumento da liquidez financeira dos governos e redução da dependência de repasses federais.

Já os críticos alertam para os riscos de redução na arrecadação futura, falta de controle social sobre os recursos antecipados e potenciais impactos nos serviços públicos essenciais.

O texto aprovado prevê regras de transparência, limites operacionais e exigências quanto à governança das operações. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal.

Próximos passos

Aprovado pela Câmara, o PL seguirá diretamente ao Senado, onde precisará ser analisado e votado para seguir ao Palácio do Planalto. A expectativa é de que o processo se conclua antes do início da próxima safra, previsto para setembro.

Foto: AGORA Mauro Lopes

🎙🎙AGORA!!🚧🚧Michelle Bolsonaro divulgou neste sábado (12/7) uma carta pública direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula ...
13/07/2025

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🚧🚧Michelle Bolsonaro divulgou neste sábado (12/7) uma carta pública direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP).

⏰️⏰️ Durante um evento no Acre, a ex-primeira-dama defendeu uma mudança de postura do petista diante da recente tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, marcada pela decisão do presidente americano Donald Trump de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Fonte: Leo Dias

Endereço

Viamão, RS
94760-000

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