08/11/2024
⚖️🦷Justiça Reafirmou hoje (07/11/2024) a Competência dos Dentistas para Procedimentos de Harmonização Facial:
Uma vitória para a odontologia! A Justiça Federal reafirmou a validade da Resolução CFO nº 198/2019, que garante aos cirurgiões-dentistas a autorização para a realização de procedimentos estéticos, como botox e preenchimentos dérmicos 💉💋.
Após o Conselho Federal de Medicina (CFM) contestar essa regulamentação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que os dentistas têm formação e capacitação para atuar na harmonização facial do terço inferior da face. 🦷💆 ♀️.
📜 Contexto e Importância da Decisão
Desde 2019, essa regulamentação enfrenta resistência, especialmente de entidades médicas, que defendem a exclusividade dos médicos para esses procedimentos. No entanto, o CFO argumenta que os dentistas possuem amplo conhecimento de anatomia facial , tornando-os aptos a realizar esses procedimentos de forma segura e eficaz.
👩⚕️👨⚕️ O Que Isso Significa para Pacientes e Profissionais?
Com essa decisão, os dentistas podem oferecer harmonização facial com segurança jurídica , ampliando o acesso dos pacientes a esses tratamentos estéticos 🪞. Agora, o público tem a liberdade de escolher entre médicos e dentistas para cuidar da estética facial, com a garantia de atendimento por profissionais capacitados 👏.
✅ Conclusão
A decisão representa um marco para a odontologia, consolidando o direito dos dentistas de atuarem nos procedimentos estéticos da face. A Resolução CFO nº 198/2019 continua em vigor, e tanto pacientes quanto profissionais saem ganhando com mais opções e segurança no mercado de estética facial 🌟💪.
