06/06/2025
MANIFESTO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 15/2025: SUBMISSÃO AOS INTERESSES EURO-AMERICANOS E AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL
Nós, cidadãos conscientes e comprometidos com a Independência e a Autonomia de Cabo Verde, expressamos, de forma clara e firme, o nosso repúdio absoluto à aprovação do Decreto-Lei nº 15/2025, que estabelece regras para a entrada de aviões de Estado, navios de guerra e forças militares estrangeiras no nosso território. Este decreto, aprovado sem o devido debate público e sem considerar as aspirações do povo cabo-verdiano, não é apenas um atentado à soberania nacional, mas também uma submissão direta aos interesses euro-americanos.
1. : Interesses Euro-Americanos em Primeiro Lugar
O Decreto-Lei nº 15/2025, ao permitir a entrada e a permanência de **forças militares estrangeiras no nosso território, reflete claramente uma agenda externa e neocolonial, que coloca Cabo Verde como um peão nas disputas geopolíticas entre potências euro-americanas. Em vez de preservar a nossa autossuficiência e independência, o governo de Cabo Verde está submetendo-se aos interesses de potências estrangeiras, especialmente as europeias e norte-americanas, que visam garantir controle estratégico sobre a região, em nome das suas próprias agendas políticas e económicas.
A aprovação deste decreto não é mais do que uma forma de subordinação ao poderio militar e político euro-americano. Estamos a abrir as portas para um domínio externo, permitindo que forças estrangeiras operem no nosso território sem restrições, violando a nossa autonomia política e colocando-nos numa posição vulnerável diante de pressões internacionais que não têm relação com as reais necessidades do povo cabo-verdiano.
2. : Cabo Verde não é um Campo de Batalha
Cabo Verde sempre foi um símbolo de paz e estabilidade numa região marcada por tensões e conflitos. A entrada de forças militares estrangeiras, como navios de guerra e aeronaves de combate, além de expor o nosso país a riscos de conflitos externos, pode também instigar a violência interna e gerar divisões sociais e políticas. A história recente tem demonstrado que intervenções militares externas, especialmente quando motivadas por interesses de potências estrangeiras, resultam em instabilidade e destruição de países que, como Cabo Verde, eram, antes de tudo, pacíficos.
Ao permitir a instalação de forças militares estrangeiras, Cabo Verde corre o risco de ser arrastado para conflitos externos, sem que haja qualquer benefício para nossa população, nem mesmo em termos de segurança. O país pode se tornar um campo de te**es para a agenda bélica de potências estrangeiras, comprometendo nossa neutralidade e segurança nacional.
3. : Em vez de Investir no Bem-Estar do Povo, Abre-se para a Exploração Externa
Em vez de investir em soluções para os desafios internos que enfrentamos — como a desigualdade social, falta de infraestrutura, e problemas no setor da saúde e educação — o governo de Cabo Verde decide abrir espaço para atividades militares que não trazem retorno algum para o povo. Essa medida ignora as necessidades urgentes da nossa população e prioriza os interesses de potências externas em detrimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.
O governo de Cabo Verde, ao permitir esse tipo de intervenção, está desviando recursos e atenção de áreas prioritárias e permitindo que potências estrangeiras decidam por nós o rumo de nossa segurança e desenvolvimento. Estamos abrindo mão de nossa capacidade de tomar decisões políticas de forma soberana, ao aceitar que interesses externos, muitas vezes estranhos à nossa realidade, ditem nossas regras.
4.
Uma das consequências diretas dessa medida é a perda de controle sobre os nossos próprios recursos naturais. Ao permitir que forças militares estrangeiras se instalem em nosso território, corre-se o risco de que nossos recursos pesqueiros, minerais e áreas costeiras sejam explorados sem que haja qualquer benefício para o povo de Cabo Verde. A exploração desenfreada por empresas e potências estrangeiras, sem a devida supervisão local, pode resultar em danos ambientais irreversíveis, sem qualquer contrapartida para a economia nacional.
Cabo Verde, ao submeter-se aos interesses de potências externas, corre o risco de se tornar uma colônia moderna, onde suas riquezas são saqueadas e sua capacidade de decidir seu destino econômico é enfraquecida. O país perde sua autonomia, tornando-se refém dos interesses econômicos e estratégicos de grandes potências.
5.
O Decreto-Lei nº 15/2025 não é apenas uma abertura para a presença militar estrangeira; é uma dependência estratégica que compromete a independência de Cabo Verde. Ao se submeter às exigências de potências estrangeiras, Cabo Verde abre as portas para um controle externo, onde nossas decisões internas serão moldadas pelos interesses de quem exerce o poder político e militar em nosso território.
A entrada de forças estrangeiras e a construção de bases militares em Cabo Verde não representam proteção, mas sim uma submissão a interesses euro-americanos. Estamos deixando de ser um país soberano para nos tornar mais uma peça em um tabuleiro de xadrez geopolítico que não tem como objetivo o bem-estar da nossa população, mas sim a preservação de interesses externos.
6. Nº 15/2025
Exigimos a revogação imediata do Decreto-Lei nº 15/2025 e um debate nacional genuíno e transparente sobre o futuro da segurança e defesa em Cabo Verde. A soberania de nosso país não pode ser negociada. A segurança de nosso povo deve ser decidida internamente, sem a imposição de pressões externas que busquem controlar nossas decisões políticas, econômicas e militares.
● Cabo Verde não pode ser submisso aos interesses euro-americanos. Nossa soberania é inegociável!
● Dizemos NÃO à imposição de uma agenda externa que fragiliza nossa independência!
● Sim à paz, à soberania, à autonomia e ao futuro sustentável de Cabo Verde!
● Cidadãos Unidos em Defesa da Soberania Nacional
.