30/03/2025
Projeto de leitura:
ÉTICA E DEONTOLOGIA DO ADVOGADO, METODOLOGIA JURIDÍCA E DIREITOS FUNDAMENTAIS da autoria de Casimiro de Pina, lançado ao mundo, passado 28 de marco, na cidade da Praia.
O despertar da "Lanterna Vermelha"
Ética e Deontologia não se afiguram apenas fio/condutor da mais recente obra do Advogado e Jurisconsulto Casimiro de Pina (CDP), mas colocam-no ao patamar dum dos maiores refletores do estudo do Direito; sua interpretação e praticabilidade!
Biblioteca Nacional, sede na cidade da Praia. Ao suar nos pés de Zeca Couto, o bater das guitarras se fez vibrar num ambiente grisalho, com posto de honra a ser ocupado pelas crianças, sendo Marta, auto-embaixadora e senhora da minha caneta e do meu declarado carinho. Ainda assim mal me apercebi e/ou terei apreendido de entre o quinteto de músicos se lá estava CDP, diga-se, nem toca bem quão mal! Toca à moda Casimiro de Pina ou CAZ, tal a proximidade que a amizade permitiu que por essa alcunha o tratassem. Tinha início o prenúncio dum fim de sexta-feira, ao som de acordes crioulos, olhares meigos, plateia vibrante e equitativa, solenemente trazendo consigo a feminilidade numa plateia quase eclética, não faltasse ao ato gente da Oposição ao Autor, cuja malta/apoiante/amigo se fez bem representar.
Tomando minhas notas, para esta crónica escrever, vem com seu discernimento e habitual humor, meu antigo Diretor António Monteiro, desde há muito no Expresso das Ilhas, amante duma boa "Indústria de Terra", a me dessincronizar o verbo com a ante-a presentação que, dias antes, fizera-me na Barbearia Bossa, no Meio da Achada de Santo António, local de "bom tom" e regularmente frequentado por Casimiro de Pina que, ao infinito das suas caraterísticas são de relevar a seriedade, prenhe de humanismo não fosse cultor do estudo incessante, dialogante, Ouvidor e, sobretudo, Jurista "em defesa da pessoa Humana"!
Bem, entre miúdos e graúdos é hora de irmos à leitura.
DIREITO FONTE DA LEI
Num País em que temos o Supremo Tribunal de Justiça que anula leis ou seja em que temos de reaprender os princípios, o Autor demonstra firme propósito de fazer revibrar os problemas do e no exercício do Direito em Cabo Verde porque, defende, "afinal, andamos todos à procura de honestidade"., numa área intrincada na relação entre Ética e Deontologia. Para ele, Casimiro de Pina, " a dignif**ação Humana é maior que o desígnio dos algoritmos que, não podem e nem devem substituir a Inteligência Humana à luz do Direito Humano!
TÍTULO AMBICIOSO
Geraldo Almeida:
-"Os Tribunais são o último recurso à Justiça que de cujos princípios cada cidadão é, e deve ser um agente do Direito". Mal Geraldo Almeida, advogado, na ocasião, enquanto apresentar da obra, amparou as propostas do atual Governo à realização da Justiça. É que, presente e interveniente no ato, a ministra da Justiça aparentou pouca cansada, após debate renhido no Parlamento, nessa sexta-feira, 28 de março. Aliás, acrescenta-se, Joana Rosa, fez-se longa na sua intervenção e, diga-se, aproveitou o púlpito para esclarecer elementos acrescíveis ao referido debate politico. Mas, em concreto, que propõe? Para a ministra é indubitável que o setor de que é tutela tem ambições para esta Legislatura, a enunciar em letras garrafais a Reforma da Justica: "desenvolvimento civil humano, cultura da paz, JUstica celere e inclusiva". Joana Rosa acabou por retocar a maquiagem desse tal debate parlamentar. Em tom elogioso ao autor, a ministra da Justica, mostrou ter preparado a licao de casa. Embrunhada nas explicacoes de seu colega de profissao (CDP) lá foi dizendo e reafirmando, com sua carismatica voz potente e transversal, que o livro se adequa plenmente às pretensoes varzeanas, em que o autor se "eleva à sua marca registada", nao tivesse ele, Casimiro de PIna, a ombriedacde de ser homem de dialogos, filosofo do direito contemporaneo, relembrando que, estamos perante um "homem que se recusa sentar-se à cadeira" da mesmice! Num Cabo Verde que, de acordo com o texto lido por Geraldo Almeida. carece duma JUstica enquadrada no nosso contexto territorial, +e forcoso que deixe-mo-nos de ser refens de comentários e facamos reflexoes e estudos, cujo conteudo tenhamos a ousadia de partilhar com a Academia. De resto, foi por este angulo universitário que o Doutor Casimiro de Pina introduziu sua oralidade ao ato, dizendo e sic: "A Academia é parca em producao cientif**a". Tal como o Procurador-geral da República, Casimiro de Pina, é apologista duma reflexão exigível, inquietante e cientif**amente critica. Ao exercer atualmente a advocacia e a jurisconsulto, o autor faz-se ousado por tais palavras afirmar ante uma plateia prenhe de académicos/universitários que a Justiça carece, precisa, necessita de investigadores comprometidos com a Pessoa Humana. O livro de Casimiro de Pina, chancela da Editora Facul, está à venda. São 276 páginas, num volume que se quer lido não apenas por gente do Direito mas também por todos que queiram um Cabo Verde em que o humanismo impere em detrimento de interpretações à base do " mal mero acesso interpretativo jurídico".
O mais recente livro de Casimiro de Pina é dedicado à memória de seu irmão Nicolau de Pina, seu irmão. Ah, já me ia esquecendo, ó Tanta, viste se a Marta me levou a caneta. Sobrinha/filha de António Monteiro, a Marta Monteiro, é filha adotiva de Casimiro de Pina que de três passou à quatro filhas. Em termos livreiros passou à quinta obra ou será sexta. Casimiro de Pina afigura-se putativo adversário dos candidatos ao Palácio presidencial, pela segunda-vez, após a derrota que lhe foi imposta por José Maria Neves, agora na cadeira presidencial.
