Fred Jossias Show Fãs

22/08/2024

O PODEMOS IRÁ DAR CONTINUIDADE À MISSÃO DA CAD

Por Elvino Dias

Para clarificar, a CAD não morreu como andam por aí a dizer; apenas foi ilegalmente proibida de concorrer para estas eleições pelos corruptos da CNE e do Conselho Constitucional, o que criou um grande desespero na População que não quer votar na FRENAMO.

O POVO queria votar na CAD; mas infelizmente a CAD não estará no boletim de votos. Para não deixar um espaço vazio e o Povo sem norte e opção de escolha, durante a votação. Foi por isso que a CAD entregou o seu bastão ao PODEMOS mas ela não é PODEMOS.

Portanto, nós da CAD incluindo o Eng Venâncio, não somos membros dó PODEMOS; apenas estamos a suportar e ser suportado por esta formação política apenas para fins das eleições do dia 9 de Outubro.

Por isso, exortamos a todos os nossos membros e seguidores a endossar voto de confiança ao PODEMOS porque é ela que vai continuar com a missão da CAD lamentavelmente interrompida pela CNE e pelo Conselho Constitucional.

Não abandonamos a nossa CAD e menos ao nosso eleitorado; era preciso dar ao Povo uma opção para votar; chega da FRENAMO no parlamento.

08/08/2024

Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a sua exclusão. A OAM termina alertando que os órgãos de soberania devem munir-se de competência para se consolidar o Estado de Direito Democrático no país.

Fonte: Opaís

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias ap...

07/08/2024

PERGUNTA DO DIA:

Com o fim da imunidade à vista, acredita que Filipe Nyusi poderá ter de responder na justiça no âmbito das "dívidas ocultas"?

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, estará cada vez mais perto de ser levado à barra do tribunal, pelo menos no estrangeiro, no escândalo das dívidas ocultas. A Privinvest não esconde que está empenhada nesta causa e Manuel Chang não hesitou em apontar o nome do chefe de Estado como o responsável pela contração das dívidas.

No entanto, jurista ouvido pela DW entende que a ação da Privinvest não passa de "perseguição" e "revanche" contra Nyusi.

Fonte: Dw

03/08/2024

Copiado do WhatsApp

*CAD USADA COMO OBJECTO DE PRESSÃO PARA A RENOVAÇÃO DOS MANDATOS DOS JUIZES CONSELHEIROS DO CC*

Muitos pensam que o CC decidiu correctamente e há aqueles que pensam ao contrário.

Mas algo deve ficar claro, os juízes conselheiros agiram por conta própria, ao ponto de pontapear toda a sua jurisprudência....pelos seguintes motivos :

*Primeiro*

Sobre a aprovação do Venâncio Mondlane como candidato a presidência da república .

Lembram-se que, a Presidente do CC remeteu para AR a proposta que visava uma série de regalias ao seu favor após a sua reforma no CC? Sim!

Que a Assembleia da República é controlada pela FRELIMO é sobejamente sabido, só que daquela vez, a FRELIMO rejeitou descutir a proposta da veneranda juiza conselheira do CC alegando falta de verba e que a proposta era exagerada.

Só que, a veneranda juiza, vendo sua reforma a fugir pelas mãos, precisou activar o modo chantagem, portanto, é oque vimos a seguir, com a aprovação da candidatura de VM para a corrida eleitoral ,a FRELIMO ficou em choque e vários membros nas redes sociais acusaram o CC de estar a trair a causa.

Com a faca e o queijo na mão da veneranda, a FRELIMO teve que começar a negociar os termos e, seguidamente, abre mão das exigências da presidente e começa por renovar o seu mandato, continuando assim, a usufruir das benesses que o cargo oferece.

Mas porque o CC não é composto simplesmente pela presidente, cria-se novamente pressão através da CAD para a renovação dos restantes juízes da FRELIMO.

Portanto, o primeiro sinal de alarme, foi o chumbo das reclamações da RENAMO alegando ser o "dono da ave e seguiu-se o chumbo da CDU...Assim, via-se aos olhos do cidadão céptico em ver um CC apartidário, uma luz no fundo do túnel. Debalde, os juizes estavam a criar pressão para a frelimo abrir mão das benesses ao seu.

Seguiu-se o enredo, com o Chumbo da CAD pela CNE, novamente o processo vai para os juízes que já estavam a espera desta cartada final.

É neste episódio que por de trás da esperança da CAD, acontecia a maior negociação política entre os juízes do CC e a Comissão política da FRELIMO, e os juízes do CC tinham como objecto de troca, o acordão que mudaria o cenário político.

Inicialmente para criar mais pressão, os próprios juízes através de alguns X9 espalhados na praça, lançam a narrativa segundo a qual, o CC deu razão a CAD e esta por sua vez voltaria ao jogo político, novamente a frelimo entre em alarme!

Finalmente a FRELIMO sem saída, cede a pressão e chama logo na quinta-feira, antes da divulgação do acordão, os juízes conselheiros para a materialização do negócio político, portanto, é oque vimos seguidamente, os juizes renovaram os seus mandatos.

Os mais atentos, notaram que, numa primeira vista ao acordão, concretamente nas primeiras páginas, o CC dava um sentido ao acordão, oque dá a entender que a decisão foi tomada na quinta-feira depois que a FRELIMO através da sua bancada parlamentar, cumpriu com a sua parte .

*Quem esperava uma eleição justa e transparente, pode desde já, tirar o cavalinho da chuva*

Fonte: FDJ

02/08/2024

‼PERGUNTA DO DIA: Será que a decisão de anular a inscrição da CAD das eleições gerais terá impacto na corrida eleitoral de Mondlane à Presidente de Moçambique?

Num acórdão de 11 páginas, o Conselho Constitucional (CC) decidiu anular a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) para as eleições gerais de outubro próximo. O órgão judicial diz que a CNE nem se quer deveria aceitar a inscrição, alegando que, na altura, a Coligação Aliança Democrática não estava oficializada na justiça.

"A Deliberação n.° 82/CNE/2024, de 17 de Julho, é nula por violação do caso julgado adquirido por força da Deliberação n.® 59/CNE/2024, de 9 de Maio, e pela usurpação das competências do Conselho Constitucional de avalisar a constituição de partidos e coligações de partidos políticos, bem como pela sua ininteligibilidade", segundo o acórdão a que tivemos acesso.

"No dia 3 de Maio de 2024, a CAD submeteu o pedido de inscrição à CNE para efeitos eleitorais, sem que tivesse procedido à comunicação do facto ao órgão estatal competente, para efeitos de averbamento da coligação nos registos já existentes dos partidos políticos coligados."

"O prazo para a comunicação do cato constitutivo da Coligação Aliança Democrática esgotou-se no dia 12 de Maio, sem que tivesse feito a comunicação para o averbamento. Ora, a Deliberação n.° 59/CNE/2024, de 9 de maio, inscreveu, para fins eleitorais, uma entidade não legalmente constituída nos termos da Lei dos Partidos Políticos", lê-se no documento.

Fonte: DW África

01/08/2024

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A CAD SO 2029 CAI POR TERRA

𝐂𝐎𝐍𝐒𝐄𝐋𝐇𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐄𝐂𝐈𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐀𝐅𝐀𝐒𝐓𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐀𝐃

O esperado acórdão do Conselho Conselho (CC) acaba de ser publicado. Na decisão, o órgão irrecorrível diz que há "vários pecados" que enfermam a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Comissão Nacional de Eleições (CNE). Daí que o CC anula a deliberação que decidiu pela inscrição da CAD na CNE.

Mas o CC não parou por aí: como conclusão, considerou como não inscrita, para fins eleitorais, a CAD. Em outras palavras, a CAD não deve, mesmo, concorrer às eleições. O que se diz do Conselho Constitucional não se contradiz.

Fonte: TV SUCESSO

31/07/2024

VM7 “abençoado” na Suécia

Venâncio Mondlane, também conhecido como VM7, chegou a Suécia na tarde do último sábado, 27 de Julho, dando continuidade ao seu périplo pelo continente Europeu, depois de já ter passado por Portugal e Alemanha.

Questionado sobre suas expectativas naquele país, Mondlane declarou: “A minha esperança na Suécia é, primeiro, conseguir passar a mensagem do projecto que tenho para Moçambique; e, segundo, dar continuidade ao trabalho iniciado por Eduardo Mondlane que ficou a meio”.

No mesmo dia, Venâncio Mondlane foi o convidado especial na maior conferência europeia das Igrejas Evangélicas, realizada em Uppsala. O evento aconteceu na igreja “Word of Life” e reuniu representantes de mais de 500 igrejas.

No 𝐝𝐨𝐦𝐢𝐧𝐠𝐨, 𝟐𝟖 𝐝𝐞 J𝐮𝐥𝐡o,VM7 participou de um culto na maior igreja de Estocolmo, a “Filadélfia Church”. A pastora sénior Lena Tellebo fez uma referência especial à presença de Mondlane e dedicou uma oração a Moçambique. Após o culto, Mondlane teve um encontro privado com os anciãos e dirigentes da igreja, onde apresentou seu manifesto com ênfase nos valores que sustentam seu projecto de governação e o sonho de uma sociedade próspera para Moçambique.

Mondlane foi ainda recebido, na s𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝐧𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐒𝐮𝐞𝐜𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬. 𝐀 𝐬𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭ou 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧ç𝐚 𝐝𝐞 𝐦𝐨ç𝐚𝐦𝐛𝐢𝐜𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐝𝐢á𝐬𝐩𝐨𝐫𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐧𝐚𝐯𝐚.



Texto: Docie e Factos

31/07/2024

RECURSO SUBMETIDO PELA CAD: DECISÃO DO “CONSTITUCIONAL” PODERÁ SER CONHECIDA HOJE

De acordo com o jornal Notícias Conselho Constitucional poderá anunciar hoje a decisão sobre o recurso submetido pela Coligação Aliança Democrática (CAD) atinente à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que declarou nula a sua candidatura às eleições legislativas e das assembleias provinciais do dia 9 de Outubro próximo.

Isto porque, à luz da lei, este órgão de soberania tem até cinco dias úteis, a contar da data da recepção do expediente, para dar a conhecer o desfecho do recurso, depois de analisar os argumentos evocados por cada uma das partes, nomeadamente, a CAD e a CNE.

Recorde-se que a CNE justificou que as pretensões da CAD (uma coligação de seis partidos) de concorrer foram reprovadas em virtude de não ter respeitado procedimentos jurídicos, como a legislação eleitoral.

Pelo que, apreciado o expediente submetido pelo proponente, o órgão reitor do processo eleitoral constatou que foi remetido apenas o documento comprovativo da aprovação do convénio da coligação, faltando outros documentos como a definição do âmbito da mesma. Mais ainda, não juntaram os averbamentos efectuados nos registos de cada partido político que integra a coligação.

Notou-se ainda, de acordo com o órgão, que o convénio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril de 2024 e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no dia 18 de Junho de 2024, violando assim o prazo previsto no n.º 3 do artigo 8 da Lei acima referenciada.

Este artigo estabelece, imperativamente, que os partidos políticos da coligação têm quinze dias, a contar da data da celebração do convénio, para comunicar ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para efeitos de averbamento.

Ademais, na visão da CNE, a comunicação ao órgão competente para o averbamento constitui um dever dos partidos políticos.

Por seu turno, a CAD discordou da deliberação que rejeitou a sua candidatura e assegurou estar devidamente inscrita, nos termos da deliberação número 59/CNE/2024, DE 9 DE Maio.

Fonte: TVSucesso

30/07/2024

𝗜𝘀𝗮𝗯𝗲𝗹 𝗥𝘂𝗽𝗶𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗲𝘃𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗮 𝗴𝗿𝗲𝘃𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗷𝘂í𝘇𝗲𝘀

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, empossou nesta Terça-feira, 30 de Julho, a juíza Maria Isabel Bento Rupia ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

Intervindo na ocasião, o Chefe do Estado apelou ao recurso ao diálogo e busca de consensos, para se ultrapassar diferendos no judiciário. É que Isabel Rupia é empossada no Supremo numa altura em que os juízes ameaçam entrar em greve, já a partir de Agosto.

Para Filipe Nyusi, a paralisação de actividades em sectores cruciais da sociedade, não deve ser usada como recurso para fazer face às reivindicações salariais e que a falta de diálogo tem contribuído para o agravamento das diferenças entre as sociedades.

Nyusi assegurou que o seu Governo vai continuar a trabalhar, de modo a contribuir para a melhoria do sistema de justiça, incluindo a separação de poderes.

O Chefe de Estado disse acreditar que a presença de Rupia no Conselho de juízes do Tribunal Supremo vai agregar valor ao órgão e ao sistema judiciário no geral.

A empossada prometeu tudo fazer para evitar que os homens da toga e do martelo paralisem as actividades.

Maria Isabel Bento Rupia é doutoranda em Direito Público e foi vice-inspectora judicial. Chega ao Conselho de juízes do Tribunal Supremo, depois de ter passado com distinção no concurso lançado para o efeito.

Texto: MBCTV

29/07/2024

𝐌𝐀𝐍𝐔𝐄𝐋 𝐂𝐇𝐀𝐍𝐆 𝐃𝐄𝐕𝐎𝐋𝐕𝐄𝐔 𝐀 𝐌𝐎Ç𝐀𝐌𝐁𝐈𝐐𝐔𝐄 𝐒𝐄𝐓𝐄 𝐌𝐈𝐋𝐇Õ𝐄𝐒 𝐃𝐄 𝐃Ó𝐋𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐃𝐀𝐒 𝐃Í𝐕𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐎𝐂𝐔𝐋𝐓𝐀𝐒

O Governo moçambicano disse que a Procuradoria-Geral da República tem, pelo menos, sete milhões de dólares devolvidos por Manuel Chang, ex-ministro das Finanças detido nos Estados Unidos no âmbito das dívidas ocultas.

“Sim, confirma-se. Todos os valores devolvidos no contexto dos processos associados a estes empréstimos, uma vez que o processo está a correr, foram canalizados e estão sob a guarda da PGR até que o processo conheça o seu desfecho”, declarou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reagindo a uma pergunta da comunicação social sobre a devolução ao Estado moçambicano de cerca de sete milhões de dólares (6,4 milhões de euros) por parte de Manual Chang.

Chang, que está detido em Nova Iorque desde julho de 2023 depois de ter sido extraditado da África do Sul, é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentando até 30 anos na prisão se for condenado, sendo também visado em outros processos ligados ao escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

Na abertura do julgamento nos Estados Unidos, em 16 de julho, procuradores norte-americanos acusaram o ex-ministro das finanças de Moçambique de ter recebido sete milhões de dólares em subornos, num plano "corrupto" para enriquecer e enganar investidores, noticiou, na altura, o portal Law360, especializado em assuntos jurídicos.

Durante as declarações de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um "funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais", acusando-o de conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca.

Três acordos custaram 622 milhões de dólares (568,8 milhões de euros) para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares (781,7 milhões de euros) para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares (489,3 milhões de euros) para projetos de estaleiros, segundo o procurador Peter Cooch - citado pelo portal Law360 -, frisando que os investidores perderam milhões de dólares, pois "os projetos foram um fracasso" e Moçambique não cumpriu com os empréstimos.

As evidências no julgamento incluirão documentação de subornos e transferências eletrónicas para uma conta bancária suíça controlada por um amigo de Chang, explicou o procurador.(Lusa)

Fonte: TV Sucesso

29/07/2024

Dívidas Ocultas: Moçambique ganha causa em Londres e vai ser indemnizado

Moçambique vai ser indeminizado pelas perdas que sofreu devido às garantias soberanas emitidas pelo antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, à favor das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM. A decisão consta da sentença do processo cível das dívidas ocultas que estava a ser julgado desde 2019 pelo Tribunal de Londres.

Fonte: o país