13/04/2026
Arataca dá um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Com a sanção das Leis nº 269 e 270, o município não apenas endurece o acesso ao serviço público para condenados por esse tipo de crime, como também estrutura um programa permanente de combate ao feminicídio.
Na prática, a mensagem é clara: não basta punir depois, é preciso prevenir, educar e reorganizar o próprio Estado para não tolerar a violência em nenhuma esfera. Ao exigir certidões negativas, afastar condenados e envolver empresas terceirizadas, o poder público assume um papel ativo na responsabilização.
Mais do que isso, o novo programa municipal amplia o olhar ao tratar o feminicídio como resultado de uma estrutura social complexa, propondo ações integradas entre saúde, assistência, segurança e educação.
Ainda há desafios, como garantir que essas medidas saiam do papel e cheguem, de fato, a quem precisa. Mas o avanço é inegável: Arataca se alinha a uma agenda urgente e necessária, mostrando que o enfrentamento à violência contra a mulher também passa por decisões firmes dentro da gestão pública.
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