09/08/2025
“CHIVALE & THOVELA ADVOGADOS”: NOVO PROJECTO DE ADVOGADOS FOCADO NO APOIO EMPRESARIAL
Maputo (O Autarca) – A Chivale & Thovela Advogados é o novo projecto de advogacia e aconselhamento jurídico lançado, há dias, em Maputo, pelos conceituados Advogados moçambicanos Alexandre Chivale e Shipeni Thovela, ambos sócios e co-fundadores da firma que se apresenta ao mercado com foco no apoio ao tecido empresarial.
Uma das suas principais prioridades consiste no fornecimento de assistência jurídica para ajudar o empresariado moçambicano a reerguer-se, nomeadamente o sector que ficou mais afectado pelos impactos decorrentes da covid-19, terrorismo em Cabo Delgado e manifestações recentes pós-eleitorais.
“Estamos a sair de um contexto extremamente complicado (…), todos esses factores concorrem para que o nosso tecido empresarial seja um pouco mutilado. Então, nós queremos ser um hub, em parceria com o sector privado no sentido de permitir que as empresas sejam cada vez mais capazes de recuperar (…), e nós temos várias formas (…), a própria lei já prevê várias formas de recuperação empresarial” – Alexandre Chivale, falando à margem da cerimónia que marcou o lançamento oficial da Chivale & Thovela Advogados.
Dotada de uma equipe e serviços modernos, dinâmicos e especializados, o escritório oferece soluções jurídicas completas para empresas e investidores, com uma forte presença nos sectores de energia, petróleo e gás, minas e recursos naturais, investimento estrangeiro, contencioso e direito empresarial.
A propósito dos cenários nos sectores de energia, petróleo e gás, minas e recursos naturais, Shipeni Thovela defende a necessidade de revisão dos contratos dos mega-projectos de exploração dos recursos naturais, sugerindo ao governo para identif**ar potenciais vantagens que os moçambicanos podem ter com a exploração dos recursos naturais.
“Entendemos, sim, que é preciso renegociar esses contratos, até porque alguns deles vão expirar em breve e é preciso ter em conta as circunstâncias em que eles foram celebrados (…). Porque a actividade era incipiente em Moçambique, não tínhamos a devida experiência e tivemos que nos submeter a algumas condições pouco favoráveis. Neste momento, mais preparados, temos que voltar a mesa de negociações com os investidores e buscar o melhor para os moçambicanos”
Na sua visão, a Chivale & Thovela Advogados desafia para ser reconhecido como o escritório de advocacia mais inovador e estratégico de Moçambique, oferecendo soluções jurídicas modernas que acompanham as tendências globais e locais, buscando proporcionar segurança jurídica, eficiência e resultados sustentáveis, com um atendimento personalizado para sectores regulados e emergentes.
A Chivale & Thovela Advogados apresenta-se empenhada em garantir que seus clientes, desde grandes corporações até startups, tenham as ferramentas jurídicas necessárias para prosperar num cenário de negócios globalizado e dinâmico. Pretende ser os parceiros jurídicos de confiança em todas as fases do ciclo de vida de um negócio, da criação à expansão e internacionalização.
O escritório é, actualmente, composto por cinco profissionais do direito, dos quais três são advogados seniores que prestam serviços a uma ampla gama de clientes nacionais e internacionais. A empresa oferece serviços em Português e Inglês e o Sócio-Administrador do escritório, Alexandre Chivale, é advogado moçambicano sénior e com larga experiência em matéria de Contencioso, Investimento Estrangeiro, entre outras áreas.
PERFIL DOS SÓCIOS CO-FUNDADORES
ALEXANDRE CHIVALE:
No seu exercício profissional, lidera a prática de Contencioso Estratégico, com actuação destacada em arbitragem nacional e internacional, reestruturação e insolvência, bem como em matérias fiscais e bancárias de alta complexidade.
Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, Alexandre Chivale possui sólida trajectória na representação de grandes empresas, instituições financeiras e investidores estrangeiros em disputas judiciais e arbitrais de elevado valor económico e impacto jurídico.
Presta assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro, com foco na segurança jurídica, estruturação tributária e conformidade regulatória, especialmente em sectores como energia, infraestrutura, serviços financeiros e comércio internacional.
Possui também experiência internacional, tendo participado em projectos de assistência jurídica em países como Angola, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Uganda e Burundi, com foco em investimento estrangeiro, banca, arbitragem e recuperação de crédito.
Teve passagem pela academia, como Docente de Direito Processual Civil e Práticas Jurídicas, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e na Universidade Técnica de Moçambique, durante cinco anos.
SHIPENI THOVELA:
Na sua actuação profissional, destaca-se nas áreas de Direito Comercial, Societário, Infraestruturas, Recursos Naturais, Energia, Minas, Petróleo e Gás. Shipeni Thovela lidera a assessoria jurídica de grandes projectos empresariais e investimentos em sectores estratégicos, como infraestruturas, recursos naturais e energia.
Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, Shipeni Thovela presta consultoria jurídica em operações societárias, contratos comerciais complexos, projectos de mineração e energia, com especial destaque para os sectores de petróleo, gás e minerais.
Tem experiência no acompanhamento de processos regulatórios, contratos de concessão e parcerias público-privadas, sendo reconhecido pela sua visão estratégica, capacidade de articulação entre o sector privado e o poder público, e compromisso com soluções jurídicas sustentáveis e orientadas ao desenvolvimento. Auxiliou grandes projectos energéticos sediados em Moçambique (Grafite, Pedras Preciosas, Petróleo). Trabalhou um breve período em Londres, na DLA Piper UK, em projectos de energia/infraestruturas (financiamento de projectos).■ (Falume Chabane)