02/12/2025
SABOTAGEM NA LINHA FÉRREA DE SENA: UM DESAFIO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA
Beira (Falume Chabane, O Autarca) - Dois novos descarrilamentos ocorreram, no último fim-de-semana, na Linha Férrea de Sena, que liga a Província de Tete ao Porto da Beira, levando a Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a suspender a circulação de comboios na linha, incluindo o transporte de carvão.
No terreno, técnicos do CFM não medem forças nas operações de reposição e segurança da via.
A sabotagem repetitiva na linha tem gerado graves consequências para a economia moçambicana.
O prejuízo ao CFM da sabotagem ocorrida sábado e domingo últimos alcança números monetários que representam uma enorme "quebra" à economia e finanças da empresa.
O CFM voltou a lamentar a ocorrência desse tipo de prática criminosa e pede ajuda às comunidades ao lado da linha para vigiar e denunciar para o fim dessas sabotagens com a neutralização dos autores.
A linha férrea é uma infraestrutura pública, excelente catalisador do desenvolvimento por onde passa, pelo que justifica o incentivo às comunidades afectadas para proteger o recurso.
COMUNIDADES DIRECTAMENTE AFECTADAS
O trajecto da Linha Férrea de Sena do Porto da Beira à Vila Crabonífera de Moatize compreende aproximadamente 357 quilómetros. A linha inclui ainda dois ramais, nomeadamente de Inhamitanga-Marromeu e Dona Ana-Vila Nova da Fronteira.
No troço Beira-Moatize, a linha férrea atravessa vários pontos de referência importantes em Sofala e Tete, nomeadamente localidades, postos administrativos e distritos.
Na Província de Sofala, a linha galga por Dondo: uma cidade importante, conhecida por sua indústria de cimento e agricultura; Muanza: um distrito com potencial florestal e agrícola; Cheringoma: um distrito com um potencial florestal significativo, com florestas de madeira nobre e outras espécies; Caia: um distrito com uma economia baseada na agricultura e pecuária; Sena: uma localidade com uma economia baseada na agricultura e mineração.
Na Província de Tete, a linha afecta regiões como Mutarara: uma vila com uma economia baseada na agricultura e mineração, e um importante ponto de referência para o transporte de carvão e outros produtos; Nhamussua: uma localidade com uma economia baseada na agricultura e mineração; Inhazonia: uma localidade com uma economia baseada na agricultura e pecuária; Moatize: uma vila com uma economia baseada na mineração de carvão.
Com a constante sabotagem da linha que agora implicou a suspenção da circulação de comboios, estas e outras importantes comunidades ao longo do traçado ficam seriamente afectadas, prejudicando sobretudo o tecido social e económico.
CARGAS FERROVIÁRIAS COM IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL
Além do carvão de Moatize, outras cargas ferroviárias com impacto na economia local incluem o açúcar de Marromeu: o potencial açucareiro de Marromeu é significativo, e o transporte de açúcar é uma importante fonte de receita para o CFM. Produtos agrícolas: a Linha Férrea de Sena também transporta produtos agrícolas, como milho, soja e algodão, das províncias de Tete e Sofala para o Porto da Beira. Madeira: a linha férrea também transporta madeira e outros produtos florestais das províncias de Sofala e Tete para o Porto da Beira.
Além de quer a linha é uma importante recurso para a mobilidade de pessoas.
IMPACTOS ECONÓMICOS DEVASTADORES
Além de enormes prejuízos financeiros que o CFM enfrenta com a destruição continuada da infraestrutura ferroviária, a suspensão da circulação de comboios na Linha de Sena afecta directamente as empresas que utilizam a linha, sobretudo as companhias mineradoras de Moatize para escoar o carvão através do Porto da Beira. Isso pode levar a perdas significativas de receitas para essas empresas e afectar a economia.
As perdas potenciais incluem a redução da produção, aumento dos custos de transporte e perda de receita para o Estado.
Há, no entanto, alternativa: o Porto de Nacala, também ligado por linha férrea à mina de carvão em Moatize, mas isso pode aumentar os custos nas mineradoras e reduzir a competitividade das empresas envolvidas nas operações portuárias da Beira.
SUSPEITAS E CONFLITOS
O CFM suspeita que antigos trabalhadores da linha estejam por trás da sabotagem, reivindicando integração na empresa.
No entanto, também existe o "conhecido" conflito entre a concorrência, o que pode levar para esse tipo de situação.
É importante lembrar que do investimento feito pelo CFM na Linha de Sena, a maior receita projectada foi para o transporte de carvão de Moatize até o Porto da Beira, contribuindo para o incremento da dinâmica integrada do Porto da Beira e da Região do Grande Vale do Zambeze.
Uma dinâmica que ficou reduzida com a concessão do projecto de construção e exploração da nova linha que liga Moatize ao Porto de Nacala, num exercício que beneficia entidade privada e introduz concorrência entre duas linhas e dois portos operados por empresas distintas, no escoamento do carvão de Moatize.
PAPEL DA AUTORIDADE, INCLUINDO DA REGULADORA DA CONCORRÊNCIA
As autoridades de segurança pública tem aqui uma excelente oportunidade de realizar investigação e diligências acertadas.
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deve desempenhar um papel importante nessa situação, garantindo que as regras da concorrência sejam respeitadas e que as empresas não sejam prejudicadas por práticas anticompetitivas.
A ARC pode investigar possível existência de práticas anticompetitivas e tomar medidas para garantir a concorrência justa.
RECOMENDAÇÕES
- O CFM deve trabalhar para resolver os problemas de segurança na Linha de Sena e garantir a circulação segura de comboios.
- A ARC deve investigar possível existência de práticas anticompetitivas e tomar medidas para garantir a concorrência justa.
- As empresas devem buscar alternativas para minimizar os impactos da suspensão da circulação de comboios.
Concluindo, a situação é complexa e exige uma abordagem coordenada entre as autoridades e as empresas envolvidas. É fundamental encontrar soluções para garantir a segurança e a eficiência do transporte ferroviário em Moçambique, sobretudo em um contexto em o que o país não mede esforços para se tornar centro logístico de referência regional.■ (Falume Chabane)