29/12/2025
Li com enorme tristeza e indignação os relatos sobre a violação de Belma. Casos como este revoltam-nos profundamente, mas não podem ser tratados como episódios isolados nem consumidos apenas no ciclo rápido da comoção pública. Exigir justiça neste caso concreto é indispensável. Contudo, é igualmente urgente olhar para a violência sexual de forma estrutural. Em Angola e no mundo, milhares de pessoas são violadas todos os anos e ficam sem apoio, sem justiça, sem voz e, muitas vezes, sem a própria vida.
A violação não é um acidente nem um “desvio individual”. É uma expressão extrema de desigualdades de poder, de culturas de silêncio, de misoginia, de impunidade e de falhas graves do Estado e da sociedade. Grande parte das violações é cometida por familiares, conhecidos, parceiros ou pessoas em posição de autoridade sobre a vítima. Esta realidade desmonta a narrativa perigosa do “estranho na rua” e obriga-nos a reconhecer que o perigo está, muitas vezes, dentro de casa, na família, na comunidade, na escola ou no trabalho.
Demasiadas vítimas continuam a ser tratadas como culpadas. Questiona-se a roupa, o comportamento, o passado, o horário ou a resistência. Questiona-se tudo, menos o agressor. Esta lógica perpetua a violência, afasta as vítimas da denúncia, reforça o trauma e normaliza a impunidade. Uma sociedade que desconfia sistematicamente das vítimas é uma sociedade que protege os agressores.
A resposta à violência sexual não pode ser apenas penal nem meramente reactiva. São necessárias políticas públicas robustas, integradas e consistentes, que actuem de forma preventiva, protectora e reparadora. Em particular, é essencial:
- investir na prevenção da violência sexual como política de Estado;
- garantir formação especializada às forças de segurança para uma actuação empática, competente e respeitadora dos direitos humanos;
- assegurar, nos serviços de saúde, atendimento imediato, humanizado, confidencial e com apoio psicológico continuado;
- garantir, nos tribun
