
16/07/2025
MIREME faz auscultação Publica de Legislação
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia, fez hoje dia 16 em Lichinga a auscultação publica das Leis de Minas, Petróleo, Conteúdo Local e Energia.
A Directora Nacional de Geologia e Minas no MIREME, Luisa Mahoche disse que se pretende com as revisões em curso colher Sensibilidades, contribuições para a Reforma Jurídico do sector de Recursos Minerais em Moçambique a luz dos novos desenvolvimentos do País olhando no futuro.
Luisa Mahoche disse acreditar que com as contribuições e as revisões em curso esperar mudanças positivas em diversas áreas como Mineração, Energia e Tributação, através do aumento de receitas, expansão de cobertura territorial entre outros.
De salientar que estas consultas publicas, estão a decorre a escala Nacional em todas Provincias.
Estas consultas juntam entidades Governamentais, Sector Privado, Academia, Sociedade Civil, Lideranças Comunitárias e outros interessados.