29/07/2025
DANIEL CHAPO PATENTEIA PRIMEIROS-ADJUNTO DO COMISSÁRIO DA GUARDA PENITENCIÁRIA
O acto foi dirigido pelo Presidente da República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, hoje em Maputo, numa cerimónia solene onde foram empossados o Vice-Chefe do Estado-Maior General, Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Comandante do Ramo do Exército.
Na mesma solenidade foram patenteados Adjuntos Comissários da Polícia da República de Moçambique, Comissário da Migração e Primeiros-Adjunto do Comissário da Migração e da Guarda Penitenciária.
Quanto ao SERNAP, foram patenteados pela primeira vez, 10 Primeiros-Adjunto do Comissário nomeadamente:
1. Alberto Burasse, Director Nacional do Serviço de Operações Penitenciárias;
2. Cremilde Alice da Silva Moambe Anli, Directora Nacional do Serviço de Cuidados Sanitários;
3. Emília Rui Murrombe, Directora do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Província de Maputo;
4. Gaspar Júnior Saíde, Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo;
5. Jeremias Armando Nhaguilunguana Director Nacional do Serviço de Inspecção Penitenciária;
6. Mendes Araújo Director do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul de Mabalane;
7. Moisés Fernando Manhiça, Director do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
8. Natália Pedro Guilherme, Directora do Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia;
9. Ramos André Zambuco, Director do Estabelecimento Provincial de Sofala; e
10. Sebastião José Jone, Director Nacional do Serviço de Prevenção e Gestão da Violência Declarada.
Discursando à margem do evento, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança referiu que o acto de empossamento do novo quadro directivo a nível das Forças de Defesa e Segurança visa refrescar o sector por forma a impulsionar uma nova dinâmica, tendo desafiado os recém-empossados e patenteados a serem proactivos na sua actuação desenhando estratégias capazes de revolucionar o combate a criminalidade, prevendo cenários e fenómenos criminais a curto e médio prazos.
Dirigindo-se aos Comissários da Guarda Penitenciária, Chapo desafiou-os a apostarem em abordagens mais humanizadas no tratamento dos reclusos em harmonia com os princípios dos direitos humanos, não obstante a situação da superlotação que o sector enfrenta; bem como a dinamizarem a produção agro-pecuária e artesanal com vista a autossuficiência do sector e como parte do processo de recuperação social das pessoas privadas de liberdade.
Na mesma interlocução, o Comandante-Chefe destacou a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de aplicação das p***s e medidas alternativas à pena de prisão previstas na legislação penal, como uma das formas de mitigar a superlotação, sendo primordial para o efeito, que se trabalhe em estrita coordenação com os tribunais de execução de p***s e as comunidades por forma a que estas percebam que a aplicação de p***s desta natureza não equivale a impunidade. Referiu ainda que os Estabelecimentos Penitenciários não devem se configurar em locais onde se aprimoram as formas de prática do crime.
D.E:
