10/04/2026
Infelizmente, a justiça e os direitos humanos em Moz podem ser percebidos como seletivos, dependentes de estatuto social e proximidade ao poder.
Recorda-se o caso do filho do antigo presidente da República, Florindo Nyusi em 2024: foi protagonista de um acidente grave na Av. Julius Nyerere, em Maputo, com consequências quase fatais para duas crianças, ocorrido após o alegado desrespeito das regras de trânsito.
O que chocou foi a sua indiferença, largou as suas vítimas e foi acolhido pela sua escolta luxuosa, enquanto a ausência de responsabilização criminal clara, a falta de transparência e a sensação de que o caso foi rapidamente envolto num silêncio institucional, até hoje alimentam uma mensagem bem clara de que certos nomes parecem não atravessar o mesmo peso da lei que recai sobre todos os outros (Pobres).
Em contraste, o caso de Ibrahimo André avança com uma dinâmica completamente diferente: desta vez houve detenção imediata, enquadramento jurídico ativo, expectativa de julgamento em processo sumário e discussão pública sobre p***s que podem variar entre atenuantes e agravantes (20 anos de prisão) incluindo indemnização às famílias afetadas. Aqui, o sistema não hesita, não abranda, não desaparece, funciona com visibilidade e rigor.
É triste ter que dizer isso, mas o problema mais profundo das instituições de justiça e direitos humanos em Moçambique é a perceção de desigualdade na aplicação da lei.
As instituições deveriam ser o espaço onde a igualdade perante a lei é mais rigorosa, não mais flexível. Mas quando a aplicação da justiça parece variar conforme o estatuto social, o resultado é inevitável: a confiança pública enfraquece, e com ela enfraquece também a legitimidade do próprio sistema.
O mais grave não é ap***s a diferença de tratamento é o que essa diferença ensina à sociedade. Ensina que existem vidas mais protegidas do que outras, responsabilidades mais diluídas do que outras, e consequências mais leves ou mais pesadas dependendo de quem está envolvido.
