Revista Banca e Seguros, Avenida 24 de Julho, nº 2096, Prédio Progresso, 6º andar, Maputo (2025)

Q: Qual é o endereço?

Avenida 24 De Julho, Nº 2096, Prédio Progresso, 6º Andar

27/05/2025

As reservas obrigatórias que os bancos comerciais nacionais mantêm junto do Banco de Moçambique registaram uma queda de 28% no primeiro trimestre do ano, recuando para 209,9 mil milhões de meticais (3,18 mil milhões de dólares), com base em relatórios estatísticos do banco central, a que Lusa teve acesso esta terça-feira, 27 de Maio.
O recuo expressivo surge na sequência da decisão do Comité de Política Monetária (CPMO) de aliviar, em Janeiro, os coeficientes de reservas obrigatórias, uma medida tomada para libertar liquidez e impulsionar a actividade económica.
Até então, os níveis destas reservas tinham atingido máximos históricos, com o registo mais elevado a verificar-se no final de Dezembro de 2023, quando totalizavam 291,4 mil milhões de meticais (4,4 mil milhões de dólares).
Fenómeno subsequente do endurecimento da política monetária, pelo Banco de Moçambique, elevando por duas vezes os coeficientes de reservas, até atingir os 39% sobre depósitos em moeda nacional e 39,5% em moeda estrangeira, medidas destinadas a absorver o excesso de liquidez no sistema bancário e conter as pressões inflacionistas.
O alívio chegou a 27 de Janeiro de 2024, quando o CPMO decidiu reduzir os coeficientes de reservas obrigatórias para 29% (em moeda nacional) e 29,5% (em moeda estrangeira), com o objectivo de disponibilizar mais liquidez para apoiar a economia na reposição da capacidade produtiva e da oferta de bens e serviços.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, confirmou em Março, numa recente reunião do CPMO, que essa medida resultou numa libertação significativa de fundos de pelo menos 55 mil milhões de meticais, e quase 250 milhões de dólares, injectados na economia.
Na mesma reunião de Março, o CPMO reduziu a taxa de juro de política monetária para 11,75%, mas manteve inalterados os coeficientes de reservas, reafirmando a confiança no impacto das medidas já adoptadas.
A próxima reunião do Comité de Política Monetária está agendada para esta quarta-feira, 28 de Maio, altura em que se espera uma nova avaliação do cenário macroeconómico e, eventualmente, novos ajustes na política monetária, num contexto ainda marcado pelos desafios da inflação, da gestão cambial e da recuperação económica.

27/05/2025

Os sindicalistas na província de Tete estão a colaborar com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para massificar a inscrição de trabalhadores informais e garantir que todos que encontram inscritos contribuam regularmente para o sistema de segurança social, como forma de garantir o seu futuro social e das suas famílias.
O comprometimento foi feito no âmbito da visita de Gonçalves Zitha, um dos vice-presidentes do Conselho da Administração do INSS, àquela província do centro do país, que decorreu de 21 a 23 de Maio corrente, com vista a monitorar o ritmo do cumprimento do Plano Económico e Social - 2025.
O acto contou com a presença, não só da Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical (OTM-CS) mas também da Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).
Para os sindicalistas de Tete, para além de ter havido avanços na articulação institucional, o que ampliou o espaço de participação para a criação de condições com vista à uma maior abrangência do sistema, sobretudo para a entrada de mais trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Os mesmos reconheceram a melhoria de prestação de serviços por parte da delegação provincial do INSS, sobretudo no atendimento, facto que, na sua perspectiva, contribui significativamente na redução de reclamações dos trabalhadores dos vários sectores.
Por sua vez, Gonçalves Zitha enalteceu o nível de cooperação existente entre as duas partes e a abertura da classe sindical na busca de soluções para os diferentes desafios enfrentados pelo sistema, sobretudo na mobilização e consciencialização dos trabalhadores por conta própria para a sua inscrição no sistema de segurança social e canalizando, regularmente, as suas contribuições.
Para além da capital provincial, o administrador do INSS que assiste a província de Tete visitou, seguidamente, os distritos de Moatize, Marara, Cahora-Bassa e Chiuta, onde manteve encontros com as estruturas locais e autárquicos, nomeadamente os Serviços Provinciais da Justiça e Trabalho de Tete, administradores distritais, edis, bem como visita a alguns contribuintes do sistema, incluindo a empresa Jindal África, um dos grandes contribuintes do INSS.

27/05/2025

O Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto sofreu, entre o final de 2024 e o início de 2025, uma redução de receitas de 12 milhões de meticais (190 mil dólares), resultado directo das tensões pós-eleitorais que abalaram o País.
De acordo com o “DE”, a vaga de insegurança que se seguiu às manifestações afastou um número significativo de turistas estrangeiros, comprometendo uma das principais fontes de financiamento da conservação marinha e afectando negativamente os rendimentos das comunidades locais.
Além da quebra de receitas, verificaram-se atrasos na entrega de benefícios às populações, que dependem dos fundos gerados pelo turismo sustentável.
Entretanto, só nesta segunda-feira (26), foi distribuída uma ajuda económica de 5 milhões de meticais às comunidades, montante correspondente a parte das receitas arrecadadas no último ano.
Perante este cenário, as autoridades do parque intensificaram o diálogo com os habitantes das três ilhas habitadas, lançando campanhas de comunicação junto dos visitantes e reforçando as medidas de segurança para restabelecer a confiança no destino. O objectivo é restaurar o prestígio de Bazaruto como um dos mais cobiçados destinos turísticos de África.

27/05/2025

A Direção da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) assegura que, no âmbito da aplicação da política de canalização dos 20%, destinados às comunidades locais provenientes da exploração e visita turística, foram canalizados mais de 41.2 milhões meticais entre 2022 e 2024.
A informação foi tornada pública neste domingo (25) através de um comunicado de imprensa por ocasião da celebração dos 14 anos da criação da instituição, que teve lugar no dia 25 de Maio de 2011, com a missão de administrar os cerca de 29% do território Nacional, cobertos pela rede nacional das Áreas de Conservação.
A INAC afirma que em 2024, as receitas provenientes do turismo de contemplação e cinegético em parques, reservas, coutadas oficiais e fazendas de bravio atingiram mais de 249, 6 milhões de meticais.
A ANAC considera que, nos últimos anos, houve um aumento do número de fiscais florestais e da fauna bravia, atualmente estimado em 634 homens, mas reconhece que ainda constitui um desafio caça furtiva, que afeta elefantes, rinocerontes, felinos e várias espécies de antílopes.
O conflito homem-animal registou 974 incidentes em 2024, sobretudo nas províncias de Manica, Gaza e Tete. Contudo, a instituição garante que estão em curso esforços das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para restabelecer a paz e a segurança na Reserva Especial do Niassa, após a destruição de várias infraestruturas e o assassinato de fiscais e agentes das FDS.

27/05/2025

O Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, visitou, esta manhã a empresa Corredor Logístico de Maputo, operadora do Terminal Internacional de Mercadorias da Agility, e ficou impressionado com a infra-estrutura e apelou a que todos os intervenientes do ambiente de negócios apoiem esta iniciativa.
Durante a visita, a CLM anunciou planos de expansão, com a construção de novos armazéns numa área de 20 mil metros quadrados, num investimento estimado em 20 milhões de dólares norte-americanos. Para o governante, esta expansão reforça o papel estratégico da infra-estrutura como solução logística essencial para o sucesso dos grandes investimentos e para o fortalecimento do sector empresarial.
António Grispos, recebido por Clávio Macuácua, presidente do conselho directivo e outros membros da direcção, percorreu todas as instalações — desde os armazéns alfandegários e comuns até às áreas operacionais, salas das Alfândegas e dos Despachantes.
Demonstrando satisfação com o que viu, felicitou a iniciativa e reafirmou o compromisso do Governo em colaborar com a CLM para impulsionar o crescimento económico nacional.
"O Governo manifesta disponibilidade para colaborar com o Corredor Logístico de Maputo e todos agentes económicos, que terão nestas infra-estruturas o móbil para o sucesso dos seus investimentos e negócios. O Governo procurará sempre buscar parcerias e inovação, com o forte envolvimento do sector empresarial nacional, a fim de incrementar e melhorar a infraestrutura logística do país com vista.

26/05/2025

A Associação Social de Apoio Comunitário (ASAC) em parceria com a FH Association e a Tearfund, distribuiu kits de alimentos a 410 famílias de Mepeone e Xamomade, severamente afetadas pelo Ciclone Jude no distrito de Mogincual, província de Nampula.
De acordo com o “JR” a acção com foco nas comunidades mais vulneráveis daquela região do País, integra a resposta humanitária de emergência FSL (Segurança Alimentar e Meios de Subsistência) e WASH (Água, Saneamento e Higiene), com vista não só mitigar os efeitos do desastre, mas também fortalecer a resiliência contra futuras crises climáticas, cada vez mais frequentes em Moçambique.
Portanto, as comunidades beneficiadas foram selecionadas com base em critérios rigorosos de vulnerabilidade, garantindo que a ajuda chegasse a quem mais necessita. O processo incluiu registo e avaliação das condições locais após a passagem do ciclone, que devastou cultivos e infra-estruturas.
Segundo Ali Juma, Diretor Executivo da ASAC, a distribuição de alimentos, fornecidos para aliviar a fome imediata, integra a primeira fase de um plano abrangente.
Serão entregues em breve, kits agrícolas e de pesca com sementes, enxadas e material de pesca para reconstruir meios de subsistência.
Igualmente, serão reabilitados cinco furos de água, e comités comunitários serão capacitados para gerir recursos hídricos de forma sustentável.
Segundo o diretor executivo da WASH, serão distribuídos kits de higiene e instalados seis sistemas de lavagem das mãos em locais públicos.
A ASAC enfatiza que a iniciativa é coordenada por 12 organizações das quais 6 são nacionais e 6 internacionais, liderada pela CARE International.

26/05/2025

O Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC) anunciou última sexta-feira (23), em Maputo, o fim da emissão de certificado fitossanitário manual. Documento essencial que atesta a sanidade de produtos agrícolas, pesqueiros e outros para exportação, noticiou a AIM.
A sua emissão passa a ser exclusivamente electrónia, no quadro do programa de digitalização e facilitação do comércio.
A medida foi formalizada durante a reunião do CNFC, órgão que integra o Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique e outras entidades públicas e privadas ligadas ao sector do comércio externo, com vista a modernizar os processos e reduzir a burocracia.
Segundo o director nacional do comércio externo, Claire Zimba, foi analisado o relatório que apresenta os resultados principais. “Fizemos uma apreciação significativa sobre o regime simplificado do comércio que Moçambique tem acordado e está agora a implementar com o Malawi. Sabem que hoje é possível nas fronteiras os micro operadores fazerem transacções até mil dólares por dia, um procedimento muito mais simplificado “, disse.
Durante o encontro, o CNFC também apreciou o relatório de actividades referente ao período 2018 a 2024. “Tratando-se da primeira sessão, foi analisada o relatório que representa os resultados principais”, referiu Zimba
Um dos pontos destacados foi a implementação do regime simplificado de comércio entre Moçambique e Malawi. “Fizemos uma apreciação significativa sobre o regime simplificado do comércio que Moçambique tem acordado e está agora a implementar com o Malawi. Sabem que hoje é possível nas fronteiras os micro operadores fazerem transacções até mil dólares por dia, um procedimento muito mais simplificado “.
Para o efeito, as partes passaram em revista o arranque das fronteiras de paragem única com Malawi, no âmbito do acordo bilateral em que foram seleccionadas quatro fronteiras, das quais, brevemente, duas entrarão em funcionamento numa fase piloto.

26/05/2025

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, efectuou esta Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, uma visita de monitoria às obras da futura delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de Maputo, localizada na cidade da Matola.

O novo edifício, ainda em fase final de construção, contará com infra-estruturas modernas e funcionais que garantirão um atendimento condigno aos utentes e condições adequadas de trabalho para os funcionários.

Dentre vários ompartimentos, o edifício comporta uma sala de reuniões, gabinetes administrativos, copa, parque de estacionamento, guarita, reservatório de água com capacidade para 35 mil litros e um gerador de 25 KVA para assegurar o funcionamento em caso de cortes de energia.
Durante a visita, a Ministra percorreu todos os compartimentos do edifício, inteirou-se do estado actual dos trabalhos e deixou orientações ao empreiteiro, com vista à aceleração dos acabamentos, tendo em conta a iminente inauguração da infra-estrutura.

A obra encontra-se executada em mais de 97%, restando apenas pequenos retoques para a sua conclusão e entrega aos utentes do Sistema de Segurança Social ao nível daquela parcela do País.

23/05/2025

A nova direcção da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), presidida por Álvaro Massingue, acordou esta quinta-feira (22), com o ministro da Economia, Basílio Muhate, dar prosseguimento o esforço diálogo público-privado, com a definição de linhas de estratégias que visam impulsionar o desenvolvimento económico e resolver entraves enfrentados pelo sector empresarial, informou a AIM.
A reunião que deve lugar esta quinta-feira (22), em Maputo, juntou o Ministro da Economia, Basílio Muhate, e os novos Órgãos Sociais da CTA, liderados pelo recém-eleito presidente Álvaro Massingue.
O encontro marcou o início de uma nova etapa de cooperação entre o Governo e sector privado, com foco na identificação e priorização de sectores económicos estratégicos como indústria, comércio, serviços, agricultura e agro-processamento.
No âmbito, Basílio Muhate, que também é o ponto focal do Governo para os assuntos do sector privado no âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP), manifestou a vontade e disponibilidade para resolver as preocupações que afligem o sector privado, bem como a identificação dos sectores económicos chaves, citando exemplo a indústria, comércio, serviços, agricultura, agro-processamento e outros.
Ademais, Muhate estacou que o Executivo está particularmente atento à questão da escassez de divisas, uma das principais preocupações dos empresários, e assegurou que esforços estão em curso, em coordenação com o Banco de Moçambique, para mitigar o problema.
Por sua vez, o vice-presidente da CTA, Onório Manuel, sublinhou que o encontro “lança a semente” para uma nova abordagem na resolução de antigos e novos desafios. “O facto de existir uma nova direcção não significa esquecer os velhos problemas.
“Nós já temos a matriz identificando aquilo que são prioridades, o que nós vamos fazer como nova direcção e ver qual é a melhor estratégia para abordar os problemas”, disse Manuel, reiterando o compromisso da CTA em continuar a dialogar com o Governo sobre temas de natureza política, monetária e fiscal.
A nova fase do diálogo público-privado promete ser mais dinâmica e estratégica, com a expectativa de que as medidas acordadas contribuam significativamente para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique e para o crescimento sustentável da economia nacional.

23/05/2025

O Fundo Africano de Desenvolvimento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou um financiamento no valor de 43,6 milhões de dólares (2,79 mil milhões de meticais) para a construção de uma nova linha de transmissão eléctrica em Moçambique.
O BAD explica, num comunicado datado de 21 de Maio, que o projecto prevê a instalação de uma linha de 43 quilómetros, com capacidade para transmitir até 332 gigawatts-hora de energia eólica limpa por ano. A infra-estrutura será essencial para escoar a energia gerada pela futura central eólica de Namaacha, no Sudoeste do País.
“Este projecto é um grande passo em frente na transição de Moçambique para um futuro energético com baixas emissões de carbono”, afirmou Kevin Kariuki, vice-presidente do BAD para Energia, Clima e Crescimento Verde. “Fornecerá electricidade a preços acessíveis, apoiará a indústria local e melhorará os meios de subsistência”, acrescentou.
O financiamento será dividido entre 33,2 milhões de dólares (2,12 mil milhões de meticais) provenientes do Fundo Africano de Desenvolvimento e 10,4 milhões de dólares (665 milhões de meticais) da Janela de Acção Climática, um mecanismo que apoia países africanos de baixo rendimento a desenvolverem infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, em alinhamento com o Acordo de Paris. O Governo de Moçambique também vai participar financeiramente no projecto.
O projecto prevê a instalação de uma linha de 43 quilómetros, com capacidade para transmitir até 332 gigawatts-hora de energia eólica limpa por ano. A central, com capacidade instalada de 120 megawatts (MW), deverá abastecer milhares de lares e empresas, tanto em Moçambique quanto em países vizinhos da região da África Austral.
A Electricidade de Moçambique (EDM), em parceria com a Central Eléctrica da Namaacha (CEN), uma joint venture privada entre a Globeleq Africa Limited e a Source Energia, será a responsável pela implementação do projecto para fortalecer a rede eléctrica de Moçambique.

23/05/2025

A formação do quarto grupo da segunda fase do programa de Melhorias de Atendimento e Técnicas de Comunicação Assertiva, termina esta sexta-feira (23), na localidade da Ponta D’Ouro, Posto Administrativo de Zitundo, distrito de Matutuine, Província de Maputo.
O grupo-alvo desta etapa inclui quadros do INSS a nível nacional, abrangendo técnicos dos serviços centrais, da cidade de Maputo, bem como das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Maputo, Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.
A formação decorre no âmbito da harmonização dos mecanismos de comunicação interna e externa do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com foco nos diferentes públicos do sistema de segurança social obrigatório, sob gestão da instituição, uma acção que integra a estratégia do sector relativa ao desenvolvimento humano
A primeira fase decorreu no ano passado e envolveu técnicos das áreas de atendimento e relações públicas, análise e processamento, recursos humanos, secretarias executivas e pessoal de apoio.
A perspectiva do INSS é tornar a comunicação mais clara e humanizada, tanto entre os seus funcionários quanto entre estes e os utilizadores do sistema de segurança social, com destaque para os contribuintes, beneficiários, pensionistas e seus familiares ou dependentes.
Durante a formação em Matutuine, o chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do INSS, Aniano Tamele, destacou a importância da comunicação assertiva em qualquer instituição, justificando assim o desenho de um pacote formativo transversal, focado na melhoria do atendimento e no fortalecimento da comunicação interna e externa.
Esta segunda fase continuará com uma nova formação a partir do dia 26 de Maio, na província de Manica, envolvendo funcionários de várias unidades orgânicas do INSS que ainda não participaram, como assessores e o secretariado do Conselho de Administração, Direcção-Geral, Direcção de Administração e Finanças, Direcção do Seguro Social, departamentos Jurídicos, de Informática, Auditoria Interna, e a Repartição Central da UGEA.

22/05/2025

Os accionistas da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) aprovaram, nesta quinta-feira, o Relatório e Contas referente ao exercício de 2024, que apresenta um resultado líquido positivo de 368,10 milhões de meticais, representando um crescimento de 746,95%.
De acordo com o Conselho de Administração da EMOSE, o desempenho positivo ora anunciado é resultado das medidas implementadas desde 2023.
"A robustez financeira da empresa encontra-se consolidada, com uma taxa de cobertura da margem de solvência de 1.188,84%, representando um crescimento de 472,25 pontos percentuais — valor muito acima dos padrões prudenciais regulamentares", refere a nota do Conselho de Administração da EMOSE dirigida aos accionistas.
Para 2025, a administração da EMOSE definiu como prioridades a busca por resultados sustentáveis, a consolidação do posicionamento no mercado, o fortalecimento da base de clientes e a expansão das operações para novos segmentos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento socioeconômico nacional.
O Conselho de Administração da EMOSE é composto por Janfar Abdulai (Presidente), Sebastião Carlos Dimene (Administrador responsável pelas áreas de Administração, Finanças e Recursos Humanos) e Santos Fernando Magaia (Administrador responsável pelas áreas Técnica e Operacional).
A estrutura accionista da EMOSE é composta pelo Estado (39%), IGEPE (31%), GETCOOP (20%) e os restantes 10% encontram-se dispersos na Bolsa de Valores de Moçambique.

Revista Banca e Seguros

27/05/2025

27/05/2025

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27/05/2025

27/05/2025

26/05/2025

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