04/12/2024
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFECTIVA DE LEI SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
O título foi lema para as comemorações do dia 3 de dezembro, em celebração aos esforços que as pessoas com deficiência enfrentam no mundo, em Moçambique, realizou-se no espaço do Parque dos Continuadores em Maputo. A efeméride, organizado pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com deficiências – FAMOD.
Cantol Pondja presidente do FAMOD, saudou todas as pessoas com deficiência do Rovuma ao Maputo e, ’’nós realizamos esta actividade olhando para a nossa lei de promoção e protecção dos direitos das pessoas com deficiência que foi aprovada no dia 3 de abril pela Assembleia da República, que é um marco muito importante para a vida de Moçambique, não só para as pessoas com deficiência, mas para todo o mundo. E dizer que os desafios são enormes. As pessoas com deficiência continuam a ser aquelas que têm muitos desafios ao nível da sociedade, quanto à educação, quanto à comunicação, quanto ao acesso ao emprego, que é um grande calcanhar de Aquiles, quanto à circulação no geral, e sem deixar de trás os conflitos em Cabo Delegado, que está a deslocar muitas pessoas com deficiência, mas também está a criar outras deficiências. Isto nos deixa preocupados porque são situações que não estão a acabar. Estão cada vez mais a intensificar. Neste momento estamos a ver as manifestações em que as pessoas com deficiência também estão a fazer parte da manifestação pacificamente, mas em contrapartida temos casos dos gases lançados pela polícia, as pessoas quando começam a correr não olham para a pessoa com deficiência ou não e põe em perigo a vida das pessoas, além do boleamento que é muito crítico para nós como pessoas com deficiência. Mas o nosso mais grande desafio é a inclusão das pessoas com deficiência. Na prática, nós queremos que as instituições sejam um exemplo de inclusão das pessoas com deficiência. Eu agradeço muito ao Porto de Maputo, que é a primeira instituição que tem um certo número significativo de pessoas com deficiência há mais de cinco anos, a trabalharem, estão a mostrar que, afinal de contas, todos têm capacidade.
INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONTINUA ESCASSA NO PAÍS
Para além do Porto de Maputo (MPDC), maior empregador de pessoa com deficiência, a Vodacom também está a recrutar. Essas instituições são um modelo para mostrar às outras instituições que as pessoas com deficiência são extremamente capazes. Cantol disse que ‘’quero saudar este dia muito grande para as pessoas com deficiência. Não fizemos as marchas como tínhamos programado por causa da Conjuntura Nacional. Também não fizemos a conferência, mas estamos aqui. Houveram actividade desportiva, recreativa e feiras. O que nós queremos é mais apoio às organizações de pessoas com deficiência. Precisam de mais apoio para poder ter capacidade institucional deles por si mesmos, continuar a advogar pelos direitos das pessoas com deficiência, continuar a sensibilizar. Mas quero chamar a atenção também aos nossos órgãos de informação para divulgar mais assuntos relacionados à pessoa com deficiência, ir à base, porque nós podemos falar para sendo que não estamos a buscar aquilo que está na essência. Então, vocês devem ser o complementar daquilo que é a situação real das pessoas com deficiência e pedir às instituições da Justiça para que olhem mais para as pessoas com deficiência, porque tem mais casos gritantes onde as pessoas com deficiência quando recorrem nunca têm desfecho dos seus processos e cada vez mais saem prejudicados’’.
Isaura Batista Chirindjane membro da ACAMO, Associação de Cegos e Ambíguos de Moçambique, sente-se ainda preocupada com a ‘’ pessoas, quando olham para nós, não sei se eles sentem como se nós fôssemos um fardo, não dão conta do recado. Por que eu digo isso? Às vezes a gente entra num transporte público, ele já está todo com as cadeiras ocupadas. Mas muitas das vezes naquele transporte, a sinalização das primeiras cadeiras que vem pintado é vermelho. E já sabem que aquelas cadeiras vêm para a pessoa com deficiência, pessoas idosas e mulheres grávidas ou com crianças. Mas fazem vista de mercador. Não se levantam para não sentarmos. Mas também há vezes que encontram as pessoas que já sabem, levantam e sentam. Às vezes nem precisa ser a cadeira vermelha. Qualquer um olha para dentro e diz, essa pessoa merece ter o assento para sentar’’.
Segundo Isaura, a dor é sentida em algumas instituições públicas e privadas, a construção do local não é acessível, não tem corrimão, escada sem rampa, quando não se tem elevador a pessoa com deficiência visual não sobe, o trabalhador do serviço tem de descer ao encontro do deficiente e este, não se sente confortável ser atendido nestes moldes. Isaura pede as autoridades municipais que regulem o estacionamento das viaturas nos passeios e os mesmos devem estar em condições de uso para qualquer que seja a pessoa deficiente ou não. Actualmente os passeios estão todos esburacados. Se não são buracos, são bancas nos passeios ou sarjetas aberta.
