https://www.facebook.com/104211155840579/

É News24, Maputo (2026)

14/12/2025

Pulseiras electrónicas arrancam amanhã em Maputo, mas especialistas alertam para “pontas soltas”

Arranca amanhã, segunda-feira (15), a implementação do aguardado projecto-piloto de uso de pulseiras electrónicas em Moçambique. A cerimónia de lançamento terá lugar no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo e será dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

A iniciativa, implementada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Dr**as e Crime (UNODC), surge como uma lufada de ar fresco para o sistema prisional nacional, que há muito se debate com a problemática da superlotação. O objectivo central é colocar o dispositivo electrónico no pulso ou tornozelo dos reclusos, monitorizando os seus movimentos e permitindo que cumpram medidas alternativas à prisão em liberdade.

Apesar do optimismo oficial, a medida não está isenta de críticas. A nossa reportagem contactou especialistas em segurança pública que, sob condição de anonimato, levantaram questões “inquietantes” sobre a viabilidade prática do projecto no contexto moçambicano. Segundo estas fontes, o debate público foi insuficiente e há várias lacunas por preencher.

A primeira grande preocupação prende-se com a estigmatização e segurança do recluso. “A sociedade foi devidamente esclarecida sobre como funcionam estas pulseiras?”

14/12/2025

Polícia portuguesa apreende quase 5 milhões de euros a homem ligado a Umaro Sissoco Embaló

A Polícia Judiciária portuguesa apreendeu malas com quase cinco milhões de euros a um homem próximo do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló. A informação foi avançada pelo canal SIC, que refere que a apreensão ocorreu aquando da chegada de um avião ao aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, por volta da meia-noite, durante uma escala.

Segundo a SIC, no avião seguia também a esposa de Sissoco Embaló, que não chegou a ser detida. Já no seu site oficial, a PJ explica que o voo foi inicialmente classificado como militar e tinha como destino final a cidade de Beja, mas acabou por se apurar que a natureza e o destino do voo eram diferentes dos que tinham sido comunicados às autoridades aeronáuticas.

O homem detido será presente a primeiro interrogatório judicial para a aplicação das medidas de coação consideradas adequadas, sublinha a Polícia Judiciária.

13/12/2025

Frelimo aprova quatro propostas de lei sem oposição

Com a ausência da oposição, a bancada da Frelimo aprovou na generalidade seis propostas de revisão da legislação fiscal. De acordo com os deputados, uma delas, o Código do Imposto sobre o Consumo Específico, pode elevar a receita do Estado em 2 mil milhões de Meticais por ano.

Sem oposição presente, a bancada da Frelimo aprovou na generalidade a proposta de lei que altera a pauta aduaneira, a proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Consumo Específico, a proposta de Lei que cria o Imposto Simplificado para os Pequenos Contribuintes e a Proposta de Lei que altera o Código do IVA, o Código do IRPS e do IRPC.

O chefe da bancada da Frelimo diz que sete dias é tempo suficiente para a aprovação dos seis instrumentos que alteram a legislação fiscal.

Falando a jornalistas, após o boicote da oposição, o chefe da bancada da Frelimo defendeu ainda a importância da alteração legislativa, dando uma estimativa sobre em quanto é que o Estado poderá aumentar a receita fiscal, por exemplo, só com a mexida do Código do Imposto sobre Consumo Específico.

Depois do boicote, as três bancadas da oposição fizeram uma conferência de imprensa conjunta e reiteraram o seu repúdio, acusando a bancada da Frelimo de falta de abertura para o diálogo.

Em nome da oposição, o Chefe da bancada do MDM, Fernando Bismarque, admitiu não haver um tempo de antecedência previsto no regulamento da Assembleia da República para o Presidente da República submeter propostas desta natureza, porém considera que os sete dias são insuficientes.

Bismarque diz ainda que os instrumentos em aprovação deviam fazer parte do diálogo nacional em curso.

Depois da aprovação na generalidade, caberá à comissão do Plano e Orçamento analisar e apresentar ao plenário na especialidade os instrumentos legislativos.

13/12/2025

PGR APREENDE GRANDES QUANTIAS DE DINHEIRO EM RESIDÊNCIA NA CIDADE DE MAPUTO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apreendeu elevadas quantias de dinheiro durante a execução de um mandado de busca e apreensão numa residência pertencente a um cidadão moçambicano, na cidade de Maputo.

De acordo com informações avançadas no âmbito do processo, dois indivíduos estão a ser investigados por suspeitas da prática dos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e associação criminosa.

A operação foi conduzida por uma equipa mista da PGR e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), tendo resultado na apreensão de valores consideráveis em moeda nacional, cujo total ainda se encontra em fase de contabilização.

As investigações indicam que os suspeitos teriam criado empresas fictícias para movimentar dinheiro em numerário, o qual era posteriormente guardado na residência, oculto em vários espaços e compartimentos com fundos falsos.

Em reação à operação, o advogado da empresa, Augusto Lopes, afirmou que a entidade foi apanhada de surpresa pela intervenção das autoridades e que, até ao momento, não foi informada sobre as razões concretas da diligência. Segundo explicou, a empresa aguarda um esclarecimento oficial por parte da PGR.

As autoridades continuam a desenvolver diligências com o objectivo de esclarecer totalmente os contornos do caso.

10/12/2025

Egito e Irão não gostaram de calhar no jogo e na cidade onde se vão defender os direitos

O sorteio do Mundial 2026 em Seattle colocou Egito e Irão frente a frente em uma partida marcada como o "Pride Match", que celebra a comunidade LGBTQ+. As federações de futebol dos dois países expressaram descontentamento, uma vez que ambos criminalizam a homossexualidade.

A Associação de Futebol do Egito pediu à FIFA que mantenha a neutralidade, citando os Estatutos da organização. A Fair Square, uma ONG de direitos humanos, também apresentou uma queixa contra o presidente da FIFA, Gianni Infantino, por supostas violações da neutralidade.

A partida ocorrerá durante o Seattle Pride e a cidade planeja manter suas celebrações LGBTQ+, apesar das objeções das federações. O Irão e o Egito argumentam que as atividades LGBTQ+ são incompatíveis com seus valores culturais e religiosos.

A FIFA enfrentou críticas semelhantes durante o Mundial de 2022 no Catar, onde penalizou jogadores que apoiaram a causa LGBTQ+. As tensões ressaltam a complexidade de misturar o futebol com questões sociais e políticas.

10/12/2025

João Matlombe suspende imediatamente actividades da CityLink após acidente que matou sete pessoas na Manhiça

O Ministério dos Transportes e Logística anunciou, esta quarta-feira (10), a suspensão imediata das actividades de transporte de passageiros da Empresa Transportes IDEAL, Lda, integrante da marca CityLink, na sequência do grave acidente ocorrido no domingo, 7 de Dezembro, na vila da Manhiça, província de Maputo.

A decisão foi tomada pelo ministro João Jorge Matlombe, que invocou a necessidade de proteger a vida dos cidadãos, ao abrigo das disposições do Código da Estrada e do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques. O condutor responsável pelo sinistro também teve as suas actividades suspensas enquanto decorrem os trabalhos de peritagem.

O acidente envolveu um autocarro da CityLink, de matrícula ADL 714 MC, que efectuava uma ultrapassagem sem as devidas precauções, acabando por embater violentamente contra um mini-autocarro do tipo Quantum que seguia no sentido contrário. O impacto fatal resultou na morte de sete pessoas e causou avultados danos materiais. Segundo o comunicado, o motorista infringiu normas previstas no artigo 43 e no artigo 44 do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2011.

Face à gravidade do incidente, o Ministro dos Transportes e Logística criou também uma Comissão de Inquérito, com um prazo de 15 dias para apurar as causas do acidente e apresentar recomendações sobre as medidas a adoptar.

A suspensão vigorará até à conclusão da peritagem e à tomada de uma decisão definitiva sobre a continuidade das operações da empresa. O Ministério reafirma que a prioridade neste momento é garantir a segurança dos passageiros e prevenir a ocorrência de novos sinistros.

10/12/2025

Ministra Anuncia "Variantes de Exames" a Partir de 2026 para Combater Vazamentos

Em resposta ao recente escândalo de vazamento dos exames da 9ª classe, que levou à detenção de professores e um diretor de escola, o Ministério da Educação (MINEDH) anunciou um reforço drástico nos mecanismos de segurança, com a principal novidade sendo a adoção do sistema de variantes de exames a partir de 2026.

A Ministra da Educação, Samaria Tovela, revelou que esta medida visa reduzir a vulnerabilidade do processo e, crucialmente, "identificar a proveniência dos enunciados" em caso de futuras violações.

Reforço da Segurança e Rastreabilidade
O novo plano de segurança será implementado em várias frentes:

Codificação e Lacramento: Serão mantidos e reforçados os procedimentos de codificação dos exames e o lacramento dos envelopes para garantir a integridade dos materiais.

Restrição de Acesso: O executivo promete implementar procedimentos mais rigorosos para restringir o acesso aos materiais de exame.

Variantes em 2026: A introdução de múltiplas versões do mesmo exame permitirá que o MINEDH rastreie a origem de qualquer conjunto de questões vazado, apertando o cerco aos responsáveis.

Investigação Continua Sobre Casos Recentes
A governante também abordou o uso dos exames cancelados da nona classe em 14 escolas do distrito de Mandlakazi, reiterando que as investigações continuam para apurar as razões e os culpados, sublinhando que o processo de responsabilização está em curso.

O Paradoxo da Logística e Tecnologia
Ao ser questionada sobre a vulnerabilidade do transporte de exames físicos de distrito em distrito, a Ministra Tovela justificou a prática, apontando para a realidade do país:

“O ato decorre da realidade do nosso país, onde 90% das escolas no país operam em áreas com nenhuma ou fraca existência de corrente elétrica.”

Apesar desta limitação infraestrutural crítica, a Ministra apontou as mesmas escolas rurais como alvo de iniciativas de modernização, como a alocação de "salas de informática", criando um aparente paradoxo entre o desafio logístico e os planos de digitalização.

Com as novas medidas, o governo espera restaurar a confiança pública na integridade dos processos de avaliação nacional.

10/12/2025

Ministro da Defesa admite "comportamentos desviantes" na Polícia

Cristóvão Chume voltou hoje a admitir "comportamentos desviantes" de membros da polícia moçambicana, que se materializam no envolvimento em diversos crimes, sobretudo raptos, referindo que o Governo está a avaliar mecanismos de recrutamento.

"Em relação à infiltração de agentes do crime na corporação, de aluguer de armas para criminosos, permitam-nos reconhecer que existem de facto na corporação, comportamentos desviantes de alguns agentes da polícia, os quais têm remetido a uma profunda reflexão sobre os procedimentos de recrutamento, seleção de candidatos para a corporação, de modo a assegurar a incorporação de candidatos idóneos", admitiu hoje o ministro da Defesa, Cristóvão Chume.

Ao responder a perguntas de deputados no Parlamento moçambicano, o ministro disse que o Executivo está a avançar com medidas administrativas para travar o envolvimento de agentes da polícia no crime, aplicando medidas que vão até à expulsão, sem descurar procedimentos criminais contra os agentes envolvidos.

"O Governo está a gerar capacidades para a Polícia da República de Moçambique para que assegure a formação e ou a capacitação contínua dos seus agentes, assim como o apetrechamento em meios e equipamentos especializados. Ademais, a Polícia da República de Moçambique, em coordenação com outras entidades públicas e com o apoio da sociedade, está a intensificar medidas de prevenção e combate a este fenómeno", garantiu Chume.

Fonte: Lusa

10/12/2025

Governo descarta cobrança de IVA em transações financeiras eletrônicas

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças, esclareceu esta semana que não haverá incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as transações financeiras eletrônicas, como transferências via carteiras móveis.

O esclarecimento surge após rumores que davam conta da possível tributação de transferências de dinheiro entre particulares. Segundo o Diretor Geral de Impostos, Moisés Marime, “não há valor acrescentado numa simples transferência de dinheiro entre ‘A’ e ‘B’, e o IVA incide sobre o valor acrescentado, não sobre operações financeiras em si”.

Marime acrescentou que operações financeiras e bancárias estão isentas do IVA, incluindo serviços prestados por carteiras móveis. “Sendo uma operação financeira, as carteiras móveis não têm qualquer imposto”, garantiu.

O Governo apela à calma dos cidadãos e utentes de serviços digitais, reforçando que nunca esteve em cima da mesa a cobrança de IVA sobre este tipo de transações.

09/12/2025

Após 53 jogos seguidos a titular pelo Liverpool na Premier League, o terceiro melhor marcador da história dos reds ficou no banco nas últimas três partidas e nem chegou a entrar em duas delas.

Frustrado com a súbita condição de suplente, Mohamed Salah falou aos jornalistas para acusar o clube de o “atirar para debaixo do autocarro”, dizer que não tem relação com o treinador, Arne Slot, e até criticar a forma dos companheiros de equipa. De repente, fala-se que o último encontro do egípcio em Anfield pode ser já no próximo sábado

09/12/2025

Alunos voltam a realizar o mesmo exame de Química que havia sido anulado devido a casos de fraude.

Catorze escolas localizadas nos distritos de Limpopo e Mandlakazi, na província de Gaza, voltaram, esta segunda-feira, a submeter os alunos ao exame de Química que havia sido anulado há cerca de uma semana devido a casos de fraude.

O director Provincial de Educação de Gaza, Ferrão Bambo, reconheceu a ocorrência do problema e apontou a direcção distrital de Mandlakazi como responsável pela situação. Entretanto, vários encarregados de educação mostram-se indignados e pedem que haja responsabilização em todas as instâncias envolvidas.

É News24

14/12/2025

14/12/2025

13/12/2025

13/12/2025

10/12/2025

10/12/2025

10/12/2025

10/12/2025

10/12/2025

09/12/2025

09/12/2025

Endereço

Website

Notificações

Atalhos

Compartilhar

Categoria