27/10/2025
Parlamentares e Organizações Sociedade Civil firmam Compromisso por Maior Investimento no Desenvolvimento da Primeira Infância em Moçambique
Deputados da Assembleia da Republica e organizações da Sociedade Civil que trabalham na área da criança, estiveram reunidos, no dia 17 de Outubro, de 2025 durante a sessão de Indução Parlamentar sobre o Aumento da Alocação Orçamental ao Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI) numa iniciativa conjunta organizada pela Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (RDPI) e do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC, em coordenação com a 3ª Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais da Assembleia da República. Tambem estiveram presentes, deputados da 1ª Comissão - Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade
Durante o evento, Sidonio Tembe, em representação do ROSC sublinhou que a primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento humano, com impactos duradouros no bem-estar e no crescimento socioeconómico do país. Para Tembe, o tema de orçamentação e direitos das crianças é de particular relevância em Moçambique, onde as crianças, menores de 18 anos, representam mais da metade da população, totalizando aproximadamente 15 milhões de indivíduos (Censo de 2017).
Tembe defendeu, ainda, que priorizar o investimento na infância é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável. “O elevado retorno económico do investimento, a natureza crítica da primeira infância como fase de intenso desenvolvimento cerebral, a necessidade de priorizar crianças em risco, a contribuição para o aumento da produtividade total do factor e a possibilidade de o país colher os benefícios do dividendo demográfico são os principais argumentos que devem justificar o investimento na primeira infancia.” – concluiu.
A Secretária Executiva da RDPI, Gertrudes Noronha, destacou que investir na primeira infância “é investir no futuro de Moçambique”, ressaltando a importância de uma intervenção que integre a primeira infancia nos vários dos dominios de desenvolvimento do país. Por sua vez, a Chefe da 3ª Comissão, da Assembleia da Republica, Lucília Hama, reafirmou o papel do parlamento não só na fiscalização, mas também na priorização orçamental das políticas da primeira infância, sublinhando que o aprimoramento contínuo dos conhecimentos dos deputados é fundamental para garantir o acompanhamento integral do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo e a correta execução do Orçamento do Estado em benefício das crianças.
O ponto alto da sessão foi a afirmação da Declaração de Compromisso Parlamentar e da Sociedade Civil, onde os deputados e a RDPI assumiram o compromisso de defender maior investimento público, reforçar a fiscalização orçamental e promover políticas integradas para a primeira infância.
De salientar que evento foi financiado pela The African Early Childhood Network (AfECN) e pela Fundação Conrad N. Hilton, no âmbito dos esforços regionais para fortalecer o financiamento sustentável e multissetorial do Desenvolvimento da Primeira Infância em África.
