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Mídia em acção, Maputo (2025)

07/08/2025

AMODEFA encerra programa We Lead com balanço positivo na promoção dos direitos se***is e reprodutivos

Maputo, 17 de julho de 2025 – Foi oficialmente encerrado, no passado dia 17 de julho, o programa We Lead, uma iniciativa da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) que, ao longo dos últimos anos, se destacou pelo fortalecimento de lideranças jovens e pela promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, com especial atenção à rapariga.

A cerimónia de encerramento, realizada em Maputo, reuniu parceiros institucionais, ativistas, membros da sociedade civil e representantes das comunidades beneficiárias, num ambiente de celebração e balanço. Durante o encontro, foram destacadas as conquistas do programa e o seu impacto positivo nas comunidades abrangidas.

Segundo representantes da AMODEFA, o We Lead promoveu a criação de espaços seguros para que os jovens pudessem expressar-se livremente, participar em decisões que afetam as suas vidas e defender os seus direitos. O programa abordou questões cruciais como o acesso à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, a eliminação de barreiras sociais e institucionais e o empoderamento das raparigas em contextos de vulnerabilidade.

“O programa proporcionou um verdadeiro espaço de liderança para os jovens, especialmente para as raparigas, que muitas vezes são silenciadas nas suas comunidades. O encerramento marca o fim de uma fase, mas não o fim da luta”, declarou um dos coordenadores da iniciativa.

A AMODEFA expressou o seu agradecimento a todos os parceiros nacionais e internacionais, bem como aos ativistas e comunidades, que contribuíram de forma significativa para a implementação bem-sucedida do projeto.

Embora formalmente encerrado, o legado do programa We Lead permanece vivo através das lideranças formadas e do contínuo compromisso da AMODEFA com a promoção dos direitos das mulheres, das raparigas e da juventude moçambicana

06/08/2025

CTA saúda pacote de estímulo económico anunciado pelo Governo

Medidas incluem apoio à agricultura, criação de fundo para iniciativas locais e facilitação do acesso ao crédito

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifestou a sua satisfação com o novo pacote de medidas de estímulo à economia, recentemente anunciado pelo Governo, e que tem como objectivo impulsionar a actividade produtiva, promover o investimento e dinamizar o emprego no país.

Entre as medidas destacadas está a disponibilização de 20 milhões de dólares norte-americanos para financiar a cadeia nacional de produção de sementes, com potencial de beneficiar mais de 300 produtores. A iniciativa visa reforçar a agricultura como um sector estratégico para o crescimento económico inclusivo.

Outra acção inovadora, segundo a CTA, é o lançamento do Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais (FDEL), com uma dotação inicial de 859 milhões de meticais e arranque previsto para Setembro de 2025. O fundo irá apoiar ideias de jovens, mulheres e empreendedores locais, particularmente nos distritos e autarquias, com enfoque nos sectores da agricultura, turismo, comércio, agro-indústria e tecnologias.

A CTA saudou ainda a decisão de reduzir a taxa de juro de referência (MIMO) de 11% para 10,25% e a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio, considerando que essas medidas facilitarão o acesso ao crédito e melhorarão o ambiente de negócios no país.

No domínio da fiscalização, o comunicado destaca a intensificação do combate ao contrabando e à exploração ilegal de recursos naturais, com atenção especial à preservação de espécies como o pau-preto e ao envolvimento activo das comunidades locais na gestão sustentável dos recursos florestais.

Segundo a CTA, estas decisões, anunciadas no âmbito do XI Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, representam um compromisso renovado entre o Governo e o sector privado para a promoção de um crescimento económico inclusivo e sustentável.

06/08/2025

Governo confirma 29 casos de MPOX e anuncia chegada de vacinas

Maputo, 6 de Agosto de 2025 – O Governo moçambicano confirmou esta semana a existência de 29 casos da doença MPOX no país, dos quais 28 foram registados na província do Niassa e um caso na província de Maputo. A informação foi avançada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, durante uma comunicação oficial à imprensa.

De acordo com Impissa, estão em curso acções coordenadas para conter a propagação da doença. “Para além de medidas e informações que circulam para evitar contactos desnecessários, a partir do próximo mês o Ministério da Saúde estará a receber um determinado tipo de vacina para garantir que, em casos de permissão e aconselhamentos, se possa utilizar nos casos mais adequados para minorar ou evitar que esta doença se propague”, declarou.

Apesar do aumento do número de casos, o governo assegura que as medidas implementadas até agora têm sido eficazes e proporcionais à evolução da situação. Entre as acções em curso destacam-se campanhas de sensibilização da população, reforço da vigilância epidemiológica e limitação de contactos físicos, principalmente nas zonas com maior incidência.

A MPOX, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, é uma doença viral rara, que pode ser transmitida entre humanos através de contacto próximo com lesões, secreções respiratórias ou objetos contaminados. A sua manifestação inclui febre, dores musculares, gânglios inchados e lesões cutâneas.

O Ministério da Saúde tem reforçado os apelos à população para que siga rigorosamente as medidas de prevenção e higiene, numa altura em que o país se prepara para introduzir vacinas como parte da resposta estratégica ao surto.

05/08/2025

Jorge Ferrão denuncia fragilidade dos serviços públicos em conferência sobre direitos humanos

Na Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos e Direitos Humanos, Ferrão alerta para a redução da cidadania a um mero ato de sobrevivência.

Maputo, Moçambique – O académico e ex-ministro da Educação, Jorge Ferrão, criticou duramente a fragilidade dos serviços públicos em Moçambique, durante a Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos e Direitos Humanos, realizada recentemente na capital. No seu discurso, Ferrão apelou a uma cidadania mais ativa e exigente, sublinhando a distância entre os direitos consagrados na lei e a realidade vivida por milhões de moçambicanos.

"Como se constrói cidadania num país onde a água não chega, a escola não ensina, o hospital não cura e o voto não transforma?", questionou Ferrão. Para o académico, a cidadania tem sido, em muitos contextos nacionais, reduzida a um papel passivo e obediente, onde o cidadão apenas assiste a comícios, ouve discursos e aguarda que as soluções venham de cima. “A verdadeira cultura cívica exige ação, opinião, fiscalização e, sobretudo, exigência.”

Durante a conferência, Ferrão denunciou a normalização do abandono institucional, exemplificando com casos de crianças que continuam a estudar debaixo das árvores e mulheres que perdem a vida em partos por falta de cuidados obstétricos básicos. Apontou ainda o vazio institucional sentido por milhões de moçambicanos que não conseguem sequer redigir uma queixa formal, mas que enfrentam diariamente o desrespeito das estruturas públicas.

Um dos pontos centrais da sua intervenção foi o direito à educação infantil, consagrado na Constituição, mas praticamente inexistente na prática. Ferrão alertou para a ausência de redes escolares funcionais para a primeira infância, com falta de professores capacitados, alimentação adequada e orçamentos consistentes.

O académico recordou ainda a Resolução 4/83, de 1983, que criou a primeira Lei de Ensino em Moçambique, observando que, quatro décadas depois, o sistema educativo continua a “funcionar mais ou menos”, longe de garantir qualidade e equidade.

Para Ferrão, a prestação de contas em Moçambique degenerou-se em relatórios técnicos e campanhas de imagem, que ignoram a realidade concreta da população. “A cidadania não pode continuar a ser um exercício de sobrevivência. Deve tornar-se um ato de construção da democracia”, concluiu.

A conferência reuniu decisores, académicos, sociedade civil e cidadãos comuns, num momento de reflexão sobre os desafios e caminhos possíveis para garantir o acesso efetivo a direitos fundamentais em Moçambique.

05/08/2025

Tânia Dinis Mussagy defende papel estratégico da auditoria interna na garantia de serviços públicos básicos

Auditora destaca importância da responsabilização para o cumprimento dos direitos humanos em Moçambique, com foco nas crianças como base da sociedade.

Maputo, 5 de agosto de 2025 – Durante a Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos: Deveres e Direitos Humanos, a auditora interna Tânia Dinis Mussagy defendeu que a auditoria interna tem um papel estratégico na concretização dos direitos básicos dos cidadãos, com especial atenção às crianças, que classificou como “a fundação sólida da sociedade”.

Na sua intervenção, Mussagy sublinhou que a prestação de contas não deve ser vista apenas como um instrumento técnico, mas sim como uma obrigação ética e social, a ser assumida pelo Estado, pelas organizações não-governamentais e pelas próprias comunidades.

> “As crianças representam aquilo que é a base da nossa sociedade. Um edifício sem fundações sólidas não se sustenta. E as crianças são essa fundação. Garantir-lhes o acesso a serviços públicos básicos é assegurar o futuro do país”, afirmou.

A auditora alertou que direitos como saúde, educação, saneamento e acesso à água potável são frequentemente tratados como garantias abstratas, mas que, na prática, só se materializam quando os deveres correspondentes são bem definidos e acompanhados de fiscalização ativa.

Ela reforçou que a auditoria interna funciona como “os olhos da águia” — numa analogia aos agentes de controlo nos aeroportos — com a missão de assegurar que nada de irregular ocorre na implementação de políticas públicas e na utilização dos recursos disponíveis.

> “Não somos apenas quem preenche checklists. A auditoria interna entra em campo, com colete e identificação, para garantir que as vacinas foram mesmo entregues às crianças nas zonas rurais. A verificação documental é importante, mas o contato com a realidade é indispensável”, explicou.

Na mesma linha, Mariza Chicuamba, também auditora interna da Visão Mundial, reforçou o compromisso da organização com a transparência e o impacto real.

> “Os projetos da Visão Mundial — arrisco dizer que todos — são sujeitos a auditorias. Caso contrário, esta equipa de auditoria interna não existiria. E essas auditorias não servem apenas para cumprir um checklist. Elas existem para garantir que, ao reportarmos o nosso trabalho, seja possível demonstrar que houve um impacto social real”, afirmou.

Segundo Chicuamba, a missão da Visão Mundial é trazer sustentabilidade às comunidades onde atua, assegurando que cada criança tenha acesso a uma “vida em sua plenitude” — lema central da organização.

> “Não é possível falar de vida em plenitude sem que os direitos humanos fundamentais estejam devidamente salvaguardados. Estamos presentes, comprometidas, como parceiras estratégicas, com a responsabilidade de zelar pelos interesses das crianças mais vulneráveis.”

As auditoras ressaltaram que o acesso digno e respeitoso aos serviços públicos deve ser garantido como um direito e não oferecido como um favor ou privilégio.

> “Como organização que atua com crianças e em diversos setores sociais, o nosso objetivo é garantir que esses serviços cheguem a quem precisa — e que cheguem de forma humanizada”, frisou Chicuamba.

A conferência contou com a presença de deputados do Parlamento (Assembleia da República) e deputados das Assembleias Provinciais, além de especialistas, académicos e representantes da sociedade civil. O evento teve como objetivo principal repensar os compromissos do Estado e das instituições na defesa dos direitos humanos, promovendo uma cultura de transparência, responsabilização e prestação de contas no setor público.

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05/08/2025

Gabriel Manguele defende ligação direta entre fraca prestação de contas e serviços públicos deficientes

Economista do CDD alerta que a falta de responsabilização compromete direitos fundamentais em Moçambique

Maputo, 5 de agosto de 2025 – O economista e investigador Gabriel Manguele, do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), afirmou esta segunda-feira que a fraca prestação de contas por parte do Estado moçambicano está diretamente relacionada com a má qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Intervindo numa conferência sobre governação e direitos humanos, Manguele defendeu que a responsabilização e a provisão de serviços públicos não são áreas separadas, mas sim interdependentes.

> “A prestação de contas, hoje, no nosso contexto, não está apenas debilitada — está fragilizada. E essa fragilidade tem um impacto direto e profundo na qualidade dos serviços públicos básicos que os cidadãos recebem”, afirmou.

Segundo o investigador, a ausência de mecanismos eficazes de transparência, participação cidadã e responsabilização contribui significativamente para a ineficiência na oferta de serviços essenciais, como saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

> “Estamos a falar de serviços que asseguram, no mínimo, condições de vida dignas e bem-estar contínuo para todos os moçambicanos”, acrescentou.

Líder do programa de Justiça Económica no CDD, Gabriel Manguele destacou ainda que a má gestão das finanças públicas compromete não só o desempenho económico do país, mas também a realização dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Durante a sua intervenção, o economista utilizou apenas dois slides, optando por centrar-se numa abordagem crítica e reflexiva em vez de dados técnicos. Anunciou, entretanto, que irá aprofundar a análise em quatro setores-chave para demonstrar como a má governação económica limita o acesso da população a serviços públicos.

A apresentação de Gabriel Manguele fez parte de um ciclo de debates voltado para a promoção de uma cultura de responsabilização em Moçambique, num contexto marcado por crescentes desafios sociais e económicos.

05/08/2025

Conferência Nacional propõe Mecanismo Anual para a Melhoria dos Serviços Públicos em Moçambique

Maputo, 5 de agosto de 2025 – Em resposta aos persistentes desafios no acesso a serviços públicos essenciais — como saúde, educação, água, saneamento, proteção social e segurança alimentar — realiza-se, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, a Conferência sobre Acesso aos Serviços Públicos: Deveres e Direitos Humanos.

A iniciativa é promovida pela World Vision Moçambique, em parceria com organizações da sociedade civil, instituições governamentais, organizações não governamentais nacionais e internacionais, bem como instituições académicas. O evento tem como um dos principais objetivos promover a criação de um espaço anual de diálogo aberto e de avaliação multissetorial sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos no país.

Durante os três dias de conferência, os participantes irão partilhar experiências e reforçar sinergias na implementação de ações voltadas para o desenvolvimento social. Serão igualmente debatidas estratégias de formulação e monitoria de políticas públicas, com foco em investimentos sustentáveis e soluções locais para melhorar a vida das comunidades moçambicanas.

05/08/2025

World Vision defende prestação de contas e diálogo direto entre comunidades e Estado

Diretora nacional da organização destaca que a melhoria dos serviços públicos exige compromisso de todos – Estado e cidadãos

Maputo, 5 de agosto de 2025 – A diretora nacional da World Vision em Moçambique, Maria Carolina Silva, defendeu um modelo de governação que una deveres e direitos humanos como fundamentos para o acesso digno e eficaz aos serviços públicos. Falando em entrevista à margem da Conferência Anual sobre Acesso a Serviços Públicos: Deveres e Direitos Humanos, a dirigente sublinhou que a melhoria dos serviços públicos é uma responsabilidade partilhada entre o Estado e os cidadãos.

“A prestação de contas e a qualidade dos serviços públicos exigem não só vontade política, mas também uma construção coletiva, com a participação das próprias pessoas que utilizam os serviços. Falar de direitos é essencial, mas também é preciso falar de deveres”, destacou.

A responsável da World Vision explicou que a organização tem investido, desde os anos 2000, em mecanismos locais de diálogo entre comunidades e prestadores de serviços, promovendo uma abordagem colaborativa e propositiva, especialmente nas áreas de saúde, educação e saneamento.

“Queremos que as comunidades passem do protesto para a ação concreta, que construam confiança com os prestadores e que juntos encontrem soluções para os problemas que enfrentam.”

Maria Carolina apontou a educação como uma das áreas mais críticas, principalmente nas zonas remotas, onde persistem dificuldades como escolas degradadas, falta de professores, ausência de água potável e acesso precário.

A educação é uma das nossas prioridades, mas também é importante reconhecer os avanços e valorizar boas práticas que podem ser replicadas noutras regiões do país.”

A conferência reuniu parlamentares nacionais e provinciais, membros do governo, académicos, representantes da sociedade civil e líderes religiosos e comunitários, num esforço conjunto de reflexão e proposta.

Críticas construtivas devem ser acolhidas com maturidade. Precisamos garantir que os cidadãos tenham acesso pleno e com qualidade aos serviços públicos, em alinhamento com os seus direitos, mas também com o cumprimento dos seus deveres.”

05/08/2025

CCP-Beira inaugura exposição “Moçambique: 50 Anos de Independência”

Beira, 1 de agosto de 2025 – No âmbito das celebrações do cinquentenário da independência nacional, o Centro Cultural Português na Beira (CCP-Beira) inaugurou, na passada sexta-feira, a exposição “Moçambique: 50 Anos de Independência”, numa cerimónia marcada por momentos culturais e discursos que destacaram a relevância histórica e simbólica da data.

O evento teve início no recinto do Consulado Geral de Portugal na Beira, com uma vibrante apresentação do grupo cultural Mwaticequecera, que encantou o público com danças tradicionais Makwai e Utsi, evidenciando a riqueza do património cultural moçambicano.

Seguiu-se a abertura oficial da exposição na galeria do CCP-Beira, conduzida pelos apresentadores Virgínia Calane e Malero Jeque, que deram as boas-vindas aos convidados e introduziram brevemente o conteúdo da mostra.

Foi exibido um vídeo documental que traça um resumo da luta pela independência, contextualizando os marcos históricos que conduziram à proclamação da soberania nacional em 25 de junho de 1975.

A coordenadora do CCP-Beira, Celina Martins Santos, tomou a palavra para enquadrar a exposição no âmbito das comemorações nacionais e aproveitou a ocasião para apresentar a nova Cônsul-Geral de Portugal na Beira, Dra. Filipa Menezes Cordeiro, que também se dirigiu aos presentes, sublinhando a importância da cooperação entre Moçambique e Portugal ao longo destes 50 anos.

O músico Jorge Mamade animou a cerimónia com a interpretação da música “Nhonho”, antecedendo a apresentação da biografia do curador da exposição, António Sopa. Reconhecido pelo seu trabalho de investigação e curadoria, Sopa detalhou o processo de concepção da exposição, destacando a metodologia de recolha documental, os temas abordados e a estrutura dos painéis.

O momento de encerramento artístico foi novamente protagonizado por Jorge Mamade, com a música “Somos Moçambique”, numa celebração do orgulho e da unidade nacional. A cerimónia terminou com uma visita guiada à exposição, conduzida pelo próprio curador.

A mostra “Moçambique: 50 Anos de Independência” estará aberta ao público até 12 de setembro de 2025, celebrando a memória, a história e a identidade do povo moçambicano.

04/08/2025

Fitch alerta: Saída da USAID agrava crise cambial em Moçambique

A agência de notação financeira Fitch Ratings revelou, na sua mais recente avaliação de Agosto de 2025, que a suspensão dos apoios da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) a Moçambique agravou significativamente a escassez de divisas no país.

Segundo a Fitch, os desembolsos da USAID representavam cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo considerados um dos principais canais de entrada de moeda estrangeira. O encerramento definitivo das operações da agência americana, anunciado a 1 de Julho pelo novo Governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, tem gerado impactos profundos na economia moçambicana.

Em 2024, a USAID havia disponibilizado cerca de 586 milhões de dólares (equivalente a 37 mil milhões de meticais) para sectores estratégicos como a saúde e a educação. A sua saída abrupta resultou também na perda de aproximadamente 2.500 postos de trabalho, impacto que a ministra do Trabalho, Ivete Alane, classificou como “problemático”. No entanto, ainda não existem dados oficiais detalhados sobre os efeitos dessa decisão.

Apesar de manter a classificação de risco de Moçambique em CCC — o último nível antes do incumprimento financeiro —, a Fitch destacou como positiva a decisão do Governo moçambicano de aumentar a taxa de conversão obrigatória das receitas de exportação de 30% para 50%, medida que poderá aliviar a pressão sobre a procura de divisas.

O Banco de Moçambique também tem adoptado iniciativas para conter a crise cambial, como a redução dos limites de retenção diária de moeda estrangeira pelos bancos comerciais.

Por sua vez, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) alertou que a crise cambial já está a afectar sectores-chave como a saúde, combustíveis, aviação e alimentos, comprometendo seriamente a actividade empresarial e o ambiente de negócios no país.

04/08/2025

Carro presidencial avaria, mas Marcelo Rebelo de Sousa segue imbatível

Lisboa, 4 de Agosto de 2025 – Nem mesmo um contratempo mecânico foi capaz de travar o ritmo incansável do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Durante uma visita oficial, o carro presidencial sofreu uma avaria inesperada, obrigando a comitiva a improvisar a troca de viatura em plena via.

Com a habitual serenidade e simpatia, Marcelo não se deixou abalar. Enquanto a equipa de segurança operava uma substituição digna de uma box de Fórmula 1, o Chefe de Estado prosseguia com sorrisos, cumprimentos e o habitual carisma que o tornou conhecido como o “Presidente Selfie”.

O episódio não passou despercebido nas redes sociais, onde o bom humor tomou conta dos comentários. “Até o carro não aguentou o ritmo do Marcelo”, brincou um utilizador. Outro foi mais longe: “Talvez o carro só quisesse também um minuto com o Presidente”.

Apesar da paragem não programada, todos os compromissos da agenda foram cumpridos sem atrasos. E, mais uma vez, Marcelo saiu a ganhar: desta vez, com um novo título informal — o presidente que nem o motor consegue travar.

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