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Página de informação geral sobre Moçambique e moçambicanos no mundo.

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08/05/2026

O Governo de Moçambique reforçou as medidas de proteção aos cidadãos residentes na África do Sul, após novos episódios de violência xenófoba. Por orientação directa do Presidente da República, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, deslocou-se ao país vizinho para exigir garantias de segurança junto das autoridades sul-africanas.

No encontro com a sua homóloga, Nomakhosazana M**h, a governante moçambicana priorizou a integridade dos trabalhadores mineiros e das farmas, obtendo o compromisso de Pretória para a prevenção de ataques e o respeito pelos direitos humanos da comunidade moçambicana.

A missão oficial foca-se na criação de mecanismos práticos de proteção social e assistência jurídica imediata para os moçambicanos em situação de vulnerabilidade. Ambos os governos reafirmaram a necessidade de fortalecer a cooperação policial e institucional para evitar que a tensão social comprometa os laços entre os dois países.

Ivete Alane continua no terreno a monitorar as condições de trabalho e a garantir que os canais de apoio aos nossos compatriotas funcionem de forma ininterrupta face a qualquer sinal de instabilidade.

08/05/2026

O Ministro da Saúde, Ussene Isse, insurgiu-se publicamente esta quinta-feira contra o roubo e o desvio de medicamentos que afectam a cadeia de abastecimento em Moçambique.

Durante a abertura do II Conselho Nacional de Logística Farmacêutica, na cidade de Maputo, o governante afirmou que estas práticas criminosas e a corrupção instalada estão a comprometer gravemente o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde e a impedir que a população tenha acesso aos cuidados médicos essenciais.

Segundo o MISAU, o governante deixou claro que não haverá confiança no sistema enquanto persistirem actos de improbidade na gestão de recursos públicos. Segundo Ussene Isse, o País atingiu um ponto de rotura em que já não se pode tolerar o uso indevido de fármacos.

O Ministro destacou que a logística farmacêutica enfrenta problemas antigos, como desperdícios crónicos e falhas de gestão, que resultam em rupturas de stock que poderiam ser evitadas com maior rigor e controlo.

08/05/2026

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que o aumento da produção de alimentos constitui uma das principais formas de reduzir os efeitos da subida dos preços dos combustíveis no país.

Falando esta quarta-feira, no distrito de Mágoè, província de Tete, o Chefe do Estado incentivou os moçambicanos a apostarem mais na agricultura e na produção local, como forma de garantir maior segurança alimentar e minimizar o impacto do custo de vida nas famílias.

Segundo Daniel Chapo, o reforço da produção nacional poderá contribuir para reduzir a dependência de produtos importados e fortalecer a economia das comunidades.

08/05/2026

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional.

O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais como arroz, veículos usados e materiais de construção estará sujeita a um controlo de qualidade mais rigoroso no país de origem.

O comunicado, emitido pelo Ministério da Economia e pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP), estabelece que todos os intervenientes no processo de importação devem observar novas directrizes no âmbito do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), regido pelo Decreto n.º 8/2022.

08/05/2026

Uma intervenção cirúrgica de alta complexidade no Hospital Central de Nampula marcou o fim de um calvário que durava há mais de uma década.

Uma equipa médica multidisciplinar conseguiu remover com sucesso um mioma uterino gigante, pesando 10,5 kg, de uma paciente de 45 anos que vivia sob o estigma e a dor da doença.

A paciente, transferida do Centro de Saúde de Nacaroa, chegou à maior unidade sanitária do norte do país em estado crítico.

Durante dez anos, o crescimento anormal do tumor não só debilitou a sua saúde física, como também impediu o sonho de constituir família.

O que parecia ser um silêncio pesado no seu corpo era, na verdade, uma ameaça directa à sua sobrevivência.

08/05/2026

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, por consenso e em definitivo, a revisão da Lei de Petróleos.

A nova legislação visa impulsionar a industrialização nacional através da alocação de gás natural a preços competitivos no mercado interno.

Na apresentação da proposta, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, explicou que a lei anterior vigorava há mais de dez anos e apresentava lacunas.

Segundo disse, a revisão pretende reforçar a soberania sobre os recursos naturais e aumentar a capacidade do Estado de captar receitas das operações petrolíferas.

08/05/2026

O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu hoje, no distrito de Mágoè, província de Tete, que a desinformação e os boatos estão a semear medo e violência no seio dos moçambicanos.

Por isso, o Chefe do Estado apelou à população para denunciar às autoridades os promotores de rumores que apenas visam desestabilizar o país.

Falando num comício popular na vila-sede distrital de Mágoè, Chapo condenou os boatos sobre alegados desaparecimentos ou atrofia de órgãos se***is. “Quando encontrarmos alguém que está a fomentar este boato vamos entregá-lo à polícia”, declarou.

08/05/2026

O Chefe do Estado, Daniel Chapo, inaugurou esta manhã o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè, na província de Tete, passando este ponto do país a dispor de melhores condições de trabalho e de atendimento de casos que exigem a intervenção do sistema judiciário.

Anteriormente, o tribunal funcionava num edifício precário e de dimensões reduzidas, enquanto os magistrados residiam em casas cedidas pela administração distrital, cenário agora revertido, uma vez que as novas instalações dispõem, igualmente, de duas residências ao lado.

07/05/2026

O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que cria a Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, Fundo Público, abreviadamente designado por ANDITUR, FP.

A criação da ANDITUR como Fundo Público representa uma reforma estruturante que permitirá dotar o Estado de um instrumento moderno de estruturação e financiamento de projectos turísticos; criar um mecanismo eficaz de mobilização de investimento privado e parcerias público-privadas e implementar um modelo de gestão de activos turísticos.

Espera-se ainda que a entidade, posicione Moçambique de forma competitiva face aos destinos regionais; e garantir a sustentabilidade financeira do sector, reduzindo a pressão sobre o Orçamento do Estado.

07/05/2026

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que nomeia Danilo Mussá Nalá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).

Na mesma sessão, foi aprovada a resolução que nomeia Rudêncio Morais, para o cargo de Presidente do Conselho do Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Outrossim, o executivo aprovou a nomeação de Amorim Remígio Manuel Pery para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH).

07/05/2026

O Conselho de Ministros aprovou a actualização dos preços dos combustíveis em resposta à subida do valor do petróleo no mercado internacional, influenciada directamente pela instabilidade no Médio Oriente.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Maputo, durante o habitual briefing da 12.ª Sessão Ordinária do Executivo. Segundo o Governo, o ajuste é fundamental para garantir a sustentabilidade do sector energético e assegurar que o país continue com stock disponível.

Com a entrada em vigor da nova tabela, a gasolina passa a custar 93,86 meticais por litro. O gasóleo, combustível base para o transporte de carga e passageiros, sobe para 116,25 meticais, enquanto o petróleo de iluminação fixa-se agora nos 97,56 meticais.

Endereço

Maputo

Website

https://www.portaldogoverno.gov.mz/

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