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Página de informação geral sobre Moçambique e moçambicanos no mundo.

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03/07/2025

CHAPO VISITA PORTUGAL PARA IDENTIFICAR NOVAS ÁREAS DE COOPERAÇÃO E REFORÇAR OS LAÇOS ENTRE OS DOIS PAÍSES

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectuou hoje, 3 de junho, uma visita de trabalho à República Portuguesa com o objectivo de aprofundar as relações bilaterais entre os dois países, bem como identificar novas áreas de cooperação e de investimento.

Durante a sua estadia naquele país europeu, Chapo manteve encontros de alto nível com o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa e com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no âmbito do reforço das relações de cooperação entre Moçambique e Portugal.

03/07/2025

MOÇAMBIQUE E MALAWI TRAÇAM ESTRATÉGIAS PARA REFORÇAR A ESTABILIDADE DOS DOIS PAÍSES

Moçambique e Malawi iniciaram esta segunda-feira (30), em Maputo, a XVI Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança (CCPDS), com o objectivo de definir medidas coordenadas para enfrentar ameaças comuns e reforçar a estabilidade dos dois países.

Na sua intervenção, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, apelou aos peritos das áreas de Defesa e Segurança para concentrarem esforços na concepção de soluções concretas e sustentáveis.

03/07/2025

GOVERNO IMPLEMENTA O SISTEMA DE REGISTO CIVIL OFFLINE EM ZONAS DE DIFÍCIL ACESSO À INTERNET

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), através da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, pretende levar a cabo, nos próximos dias, a introdução do sistema de Registo Civil offline em todo País, principalmente em zonas de difícil acesso à internet, com vista a englobar a recolha de todos os dados relacionados com o Registo Civil, concretamente de nascimento e de óbito.

Nesta primeira fase, este sistema será implementado na cidade e província de Maputo, por forma a permitir a capacitação dos técnicos afectos nesta área, além de garantir melhor desempenho do mesmo.

02/07/2025

GOVERNO APROVA NOVO REGULAMENTO DO SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE PATRIMÓNIO

O Governo aprova novo Decreto que estabelece o Regulamento do Sistema de Declaração de Património, revogando os Decretos n.º 27/2014 e n.º 17/2020. Esta medida surge em conformidade com a nova Lei de Probidade Pública (Lei n.º 12/2024), que reforça o compromisso do Estado moçambicano com a integridade e transparência na gestão da coisa pública. O novo regulamento visa consolidar, num único diploma, os procedimentos e modelos relacionados com a declaração de bens dos servidores públicos expostos a riscos de corrupção.

O novo regulamento define os processos a serem seguidos pelas Comissões de Recepção e Verificação (CRV), estabelece mecanismos de fiscalização e introduz um modelo atualizado de declaração de bens.

02/07/2025

GOVERNO APROVA NOVO DECRETO QUE ISENTA MULTAS E REDUZ JUROS PARA DEVEDORES DA SEGURANÇA SOCIAL

O Governo aprova novo Decreto que concede perdão de multas e redução de juros de mora aos contribuintes e trabalhadores por conta própria inscritos no Sistema de Segurança Social Obrigatória. A medida visa aliviar os encargos financeiros acumulados por incumprimentos anteriores, incentivando a regularização das contribuições por parte dos beneficiários deste sistema.

Entretanto, estão excluídos deste benefício os contribuintes que já haviam aderido a anteriores decretos de perdão e não cumpriram com os compromissos estabelecidos. Esta abordagem busca garantir justiça no processo e incentivar a responsabilidade contributiva, contribuindo para a sustentabilidade do sistema de segurança social no país.

02/07/2025

EXECUTIVO APROVA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR POSTAL 2025-2030

O Executivo aprova a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2025-2030, com o objectivo de modernizar e dinamizar os serviços postais em Moçambique. A iniciativa pretende garantir o acesso a serviços postais fiáveis, acessíveis e de qualidade para a população, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento económico nacional.

A estratégia contempla a introdução de serviços financeiros postais, a melhoria do serviço postal universal, a implementação de um sistema moderno de endereçamento físico e digital. Pretende-se integrar esses serviços nas plataformas online, permitindo uma gestão mais eficiente da distribuição de correspondência e encomendas, em resposta às exigências da era digital.

-2030

02/07/2025

MOÇAMBIQUE ADOPTA PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA A CRIANÇA 2025-2034

Moçambique adopta Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC III), que irá vigorar de 2025 a 2034. O plano define as prioridades para a promoção e protecção dos direitos da criança em Moçambique, com base numa abordagem multissetorial e centrada no bem-estar integral da criança. O documento estabelece acções coordenadas entre diferentes sectores para garantir o desenvolvimento pleno das crianças.

O PNAC III também delineia indicadores, metas, mecanismos de financiamento, monitoria e avaliação para medir o impacto das intervenções. O novo plano visa aprimorar os resultados do PNAC anterior, promovendo maior coordenação entre actores públicos, privados e da sociedade civil para alcançar mudanças sustentáveis na vida das crianças moçambicanas.

-2034

01/07/2025

GOVERNO INTENSIFICA RELAÇÕES COM FMI E BM PARA ATRAIR MAIS INVESTIMENTOS

O Presidente da República, Daniel Chapo, expressou o empenho do Governo moçambicano em aprofundar as relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), no quadro de uma nova visão centrada em reformas do sector público, promoção de investimento e desenvolvimento de projectos estruturantes.

O acto decorreu nesta segunda-feira (30), à margem da IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, em Sevilha, Espanha.

30/06/2025

GOVERNO GARANTE RETOMAR A VACINAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS A PARTIR DE HOJE

O Ministério da Saúde garantiu que será reposta a partir de hoje, segunda-feira (30), a vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), depois de um período de escassez devido à desistência do fornecedor, por incapacidade da fábrica.

A reposição surge depois de alguns hospitais terem reportado que não estavam a vacinar os bebés recém-nascidos há mais de um mês devido à ruptura de stock. A vacina BCG é indicada para prevenir as formas graves da tuberculose (miliar e meníngea).

-nascidos

30/06/2025

GOVERNO PROMOVE INICIATIVAS INDUSTRIAIS PARA SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES

O Ministro da Economia, Basílio Muhate, efectuou uma visita de trabalho à Safira Mozambique Ceramic, no distrito de Moamba, Província de Maputo. Trata-se de uma empresa vocacionada na produção de azulejos e tijoleiras, que contribui para o crescimento da indústria de materiais de construção, geração de empregos e redução de importações.

Na ocasião, o Ministro destacou o compromisso do Governo em tornar a indústria nacional mais competitiva e apoiar a substituição estratégica de produtos externos.

30/06/2025

MOÇAMBIQUE E O REINO DA ESPANHA REFORÇAM RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO E AMIZADE

O Presidente da Republica, Daniel Chapo, foi recebido em audiência por Sua Majestade, Rei Filipe VI de Espanha, neste domingo (29), no âmbito IV Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento que terá lugar nesta segunda-feira(30), em Sevilha, Espanha.

Segundo Chapo, o encontro foi uma oportunidade para o país reforçar os laços de amizade e cooperação entre Moçambique e o Reino de Espanha, bem como reafirmar a vontade comum de aprofundar as relações bilaterais em diferentes domínios.

da_Espanha_reforçam_relações_de_cooperação_e_amizade

30/06/2025

MOÇAMBIQUE FORTALECE CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE DOENÇAS

Moçambique acaba de elevar a capacidade de tratamento de várias doenças, mercê de uma doação do Governo da Índia, que vai contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde da população. Nos próximos 60 dias, muitos pacientes passarão por reabilitação física, emocional e social.

A informação foi tornada pública pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, e o ministro indiano dos Negócios Estrangeiros, Shri Kirti Vardhan, no lançamento da campanha de doação de 1200 próteses de membros inferiores, no âmbito do projecto Índia para a Humanidade, uma iniciativa de solidariedade, cooperação e promoção da dignidade humana.

Endereço

Maputo

Website

https://www.portaldogoverno.gov.mz/

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