12/09/2025
Sujeitos dos Direitos Humanos
✔️ Os sujeitos dos direitos humanos são o estado, o cidadão, actores não governanentais e outros titulares. Todos estes sujeitos são obrigados a respeitar e a defender direitos humanos.
Conceito de Estado
✔️ É comum dizermos 'País' em vez de 'Estado', mas as duas palavras significam a mesma coisa, Países ou Estados têm reconhecimento de outros países (foram criados cor aprovação de outros países) e têm limites ou fronteiras reconhecidas e respeita internacionalmente. O Estado tem uma economla organizada e normalmente controlado pelo Governo. O Governo provê serviços públicos, como educação, saúde transporte e polícia ou força militar.
Actores Governamentais e Não-Governamentais
✔️ Na linguagem dos direitos humanos, 'actores governamentais' são funcionários do
Governo e funcionários de qualquer órgão que pertença ao Estado e que seja dirigido por este.
✔️ Normalmente os actores não-governamentais são as corporações transnacionais, os cidadāos privados, as organizações não-governamentais (0NGS), Ou instituições (ex. as universidades ou o Banco Mundial ou até mesmo grupos armados que se rebelam contra os Governos). Assim sendo, os actores não-governamentais são quaisquer
indivíduos ou organizações que não são controlados pelo Estado ou país.
✔️ Os direitos estabelecem padrões mínimos sobre como todas as pessoas devem ser
tratadas pelas outras pessoas ou instituições. Os direitos humanos, por sua vez, ditam o que o Estado (governo nacional e local e funcionários públicos) e os actores não-governamentais (indivíduos, empresas, instituições) podem e devem, ou não,
fazer por si.
✔️ Desta forma, ao Estado foi dito o que devia ou não fazer como resultado do cumprimernto das normas e acordos de protecção dos direitos humanos.
✔️ Os actores não-governamentais podem, igualmente, ser obrigados a respeitar o seus direitos através de leis criadas pelo Estado.
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