
09/08/2025
Autoridade Tributária Nega Diferendo Fiscal com Galp Sobre 162 Milhões de Euros
O Presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, negou esta sexta-feira a existência de um diferendo fiscal com a petrolífera portuguesa Galp, contrariando informações públicas que apontavam para uma disputa de 162 milhões de euros relacionada com a venda de uma participação na Área 4 da Bacia do Rovuma.
À margem de um evento em Maputo, Mbalango assegurou que “não há diferendo” com a Galp relativamente ao negócio de alienação de 10% da participação à petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos (ADNOC), concluído em março deste ano.
No entanto, o Centro de Integridade Pública (CIP) classifica o caso como um “teste à soberania económica de Moçambique”. De acordo com a sua análise, a AT notificou a Galp para o pagamento de 162 milhões de euros (12 mil milhões de meticais) em imposto sobre mais-valias, valor calculado com base numa taxa efectiva de 17,6% aplicada a uma mais-valia estimada em cerca de 920 milhões de euros. A petrolífera portuguesa, porém, defende que a mais-valia tributável é de apenas 26 milhões de euros — 35 vezes inferior.
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