23/12/2025
DIVERGÊNCIAS ENTRE MATLOMBE E ALFÂNDEGAS
Durante uma visita de inspecção às actividades de segurança no Aeroporto de Mavalane, em Maputo, no âmbito da Operação Natal, o ministro dos Transportes e Logística questionou os procedimentos em vigor, com destaque para a localização do scanner e a utilidade do processo aplicado a passageiros nacionais que realizam viagens domésticas.
No local, o ministro manifestou preocupação quanto à eficácia do sistema de controlo, considerando irrelevante a submissão dos passageiros de voos internos aos mesmos procedimentos de fiscalização.
Em resposta, uma oficial das Alfândegas explicou que existem limitações ao nível dos meios materiais e humanos, o que compromete a segurança e a eficiência do processo de controlo de cargas. A preocupação foi acolhida pelo ministro Matlombe, que prometeu criar melhores condições logísticas e tecnológicas para o desempenho das funções dos agentes.
Perante a insistência, a oficial decidiu manifestar-se de forma directa, desafiou o ministro e o Parlamento a reverem a legislação aduaneira que, no seu entender, beneficia titulares de passaportes diplomáticos, incluindo antigos dirigentes que já não se encontram em exercício, bem como os seus filhos, parentes e enteados. Segundo afirmou, estas pessoas gozam de livre trânsito na vistoria de mercadorias, bastando a apresentação do chamado “passaporte vermelho”, mesmo quando transportam um elevado número de volumes de bagagem.
A oficial questionou ainda o que considera ser uma tributação injusta aplicada a passageiros de menores posses, que, no seu entender, acabam por pagar mais impostos nos aeroportos nacionais, em contraste com dirigentes que, apenas por ostentarem este estatuto, ficam isentos de fiscalização efectiva.
Fonte: TV Sucesso