11/02/2025
Aqui está a solicitação formal do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). É só adaptar para a sua realidade..., estou disponível para mais esclarecimentos.
[Seu Nome]
[Seu Endereço]
[Seu Número de Telefone]
[Seu E-mail, se aplicável]
À
Sua Excelência, Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola
[Endereço da instituição]
Assunto: Pedido de Concessão de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT)
Excelência,
Eu, [Seu Nome], portador do Bilhete de Identidade nº [Número do BI], residente em [Seu Bairro, Matola], venho, por meio desta, solicitar a atribuição de um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para fins de habitação própria, conforme estabelece a Lei de Terras nº 19/97, de 1 de Outubro.
O terreno em questão está localizado em [Descreva a localização do terreno: bairro, quarteirão, rua, referência próxima, se possível as coordenadas] e encontra-se atualmente [indicar se está desocupado ou se já existe alguma construção/uso atual].
Para o efeito, anexo os seguintes documentos:
1. Cópia do Bilhete de Identidade;
2. Croqui de localização do terreno;
3. Declaração de disponibilidade do terreno emitida pelas autoridades locais (se aplicável);
4. Comprovativo de pagamento das taxas municipais (se exigido);
5. Outros documentos exigidos pelo Conselho Municipal.
Solicito a análise e aprovação deste pedido, comprometendo-me a cumprir todas as disposições legais para o uso adequado do terreno.
Na expectativa de uma resposta favorável, subscrevo-me com os melhores cumprimentos.
Atenciosamente,
[Seu Nome]
[Data]
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