Brasileiros na Holanda

08/10/2025

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16/09/2025

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Advocacia-Geral da União defendeu que casos de violência são exceção à Convenção da Haia

25/08/2025

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"Moro no exterior e recebo aluguel no Brasil": saiba como funciona a tributação de quem investe em imóveis no Brasil após a saída definitiva

21/08/2025

Projeto de lei D66 e GroenLinks-PvdA para impulsionar a dupla nacionalidade
20 de agosto de 2025

O D66 e o ​​GroenLinks-PvdA reviveram um projeto de lei de iniciativa privada para permitir que pessoas que vivem no exterior tenham dupla nacionalidade, informou a agência de imprensa ANP na quarta-feira.

Os partidos querem evitar que pessoas cuja nacionalidade possa ser retirada pelo seu país de residência fiquem sem passaporte.

O projeto de lei também permitiria que pessoas que tiveram que renunciar à sua nacionalidade involuntariamente desde 2003 a recuperassem por meio de um procedimento simples. Imigrantes que se tornaram holandeses não seriam mais obrigados a entregar seus passaportes nativos.

A Holanda tem regras extremamente rígidas sobre dupla nacionalidade. Para se tornar holandês, a maioria das pessoas precisa renunciar à sua nacionalidade original, a menos que sejam casadas com um cidadão holandês.

Jan Paternotte (D66) e Songüt Mutluer (GroenLinks-PvdA), que estão apresentando o projeto de lei ao parlamento hoje, mencionaram Bahrein, Rússia e Nicarágua, e Kuwait em particular, como países onde as pessoas ficaram sem passaporte.

A Alemanha e a Dinamarca aprovaram recentemente uma lei pela qual as pessoas podem manter sua nacionalidade original, deixando a Holanda e a Áustria como os únicos dois países europeus nos quais a dupla nacionalidade ainda é proibida.

O projeto de lei foi bem recebido pela Stichting Nederlanders buiten Nederland (SNBN), que há anos faz campanha pelo direito de ter dupla nacionalidade.

“A Holanda está muito atrasada no que diz respeito à dupla nacionalidade, colocando literalmente milhares de holandeses no exterior em perigo”, disse o presidente da SNBN, Eelco Keij, em reação. “Estamos cercados por países que acompanham os tempos e veem a dupla nacionalidade como o que ela é: uma parte integrante da nossa sociedade atual”, disse ele.

Keij disse que a mudança é ainda mais urgente, já que os Estados Unidos estão usando a nacionalidade como forma de "pressionar as pessoas", o que, segundo ele, é "inaceitável". "Já passou da hora de os políticos holandeses libertarem os mais de um milhão de holandeses que vivem no exterior das barreiras práticas, financeiras, emocionais e comerciais que enfrentam atualmente", disse ele.

D66 and GroenLinks-PvdA have revived a private members’ bill to allow people who live abroad to hold dual nationality, press agency ANP reported on Wednesday. The parties want to prevent people whose nationality may be withdrawn by their country of residence from ending up without a passport. The ...

30/04/2025

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Com baixa criminalidade e políticas sustentáveis, Amsterdã é modelo de urbanismo. Saiba o que a torna tão especial.

25/04/2025

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30/01/2025

O CG de Amsterdã está mudando de endereço:

O Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã está de mudança para novas instalações e estará fechado de 24/02 a 07/03. Nossa nova sede ainda será ao lado da estação Zuidas: Strawinskylaan 481, Torre 3, 4º andar.

Até a reabertura em 10/03, pedimos que busquem atendimento no Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas (https://ec-bruxelas.itamaraty.gov.br/)

O e-consular não disponibiliza imediatamente datas para agendamento. Antes de ter acesso a dias e horários para agendar sua vinda ao Consulado é necessário enviar pelo sistema a documentação (fazer o “upload” das imagens) para cada serviço. Somente após conferência e validação pelo co...