05/04/2022
Das fugas dos PM portugueses e o discurso do PR Marcelo Rebelo de Sousa na tomada de posse do terceiro Governo do PS liderado por António Costa...
1) Tivemos o "pântano" António Guterres (PS), que perante o impasse na AR, pelo famoso empate de deputados 115 (PS)/115(oposição), saído das eleições legislativas de 1999, o levou a demitir-se, provocando eleições antecipadas. O PS de AG estava no seu segundo Governo.
Como militante socialista fiquei surpreendido e indignado, o PS garantia a ida de novo para a oposição, depois ter ter tido o seu maior resultado eleitoral até então. Esse impasse deveu-se a que o Governo do PS, liderado por Guterres, não tinha apoio parlamentar à sua direita e não queria, nem procurou ter o apoio à sua esquerda. Eu sempre tenho defendido acordos do PS com a sua esquerda parlamentar. O resto já sabemos, dedicou-se à carreira internacional na ONU e muito prestigia Portugal por ter um português como SG da ONU... e não parece querer voltar, depois de várias vezes ter sido apontado para a candidatura presidencial.
2) Tivemos depois Durão Barroso (PSD), o qual ganhou em 2002 umas eleições pelo PSD, com o apoio do CDS-PP e formou Governo... depois duma campanha eleitoral em que o PS foi acusado de abandonar o país com a "fuga" de Guterres, tendo o PS sido obviamente penalizado pelo eleitorado. E o que fez Durão? Fugiu para a UE, sendo escolhido para Presidente da Comissão Europeia, obviamente um cargo muito bem pago, de grande prestígio internacional e claro que a escolha não deixou de honrar o país pela escolha dum português, mas... depois duma campanha a acusar o PS de fuga... deixa um governo de coligação com maioria parlamentar, tendo durado 2 anos como PM...
De passagem arruinou qualquer veleidade de cargos em Portugal, por exemplo, vir a ser Presidente da República.
3) Insistem que teremos António Costa (PS) interessado num cargo europeu: Presidente da Comissão Europeia? Presidente do Conselho Europeu?
Dizem que, liderando o seu terceiro Governo pode estar cansado e a pensar em mais altos voos... E não querem que o homem voe!
Ora bem, sobre esta terceira hipotética fuga...
Convites (legítimos, claro) e ambições pessoais à parte (legítimas, claro), o país, eleitorado português e a militância socialista não perdoariam a Costa o facto de liderando um Governo de maioria absoluta, num país com uma maioria de municípios liderados pelo PS, a liderança socialista, numa sequência de 3 governos consecutivos, mas o primeiro de maioria absoluta, desperdiçasse a oportunidade para aplicar as medidas que o PS quer para Portugal, sem desculpas de não o terem deixado governar.
Afirmo isto como português e como militante do Partido Socialista.
Disse Marcelo: “Costa é refém do povo e o ultimato é do povo, não é meu"
Uma palavra final para o discurso do PM refém, na boca de MRS, na tomada de posse do terceiro Governo de AC.
Em Portugal, no actual sistema político de democracia semi-presidencialsita, resultado do 25 de Abril de 1974, espelhado na Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1976, os governos da República são o resultados das eleições legislativas, onde o líder do partido mais votado deve ser chamado, pelo Presidente da República (PR), a formar Governo, depois de ouvidos todos os partidos que elegeram deputados, posto isto, nomeia o PM que escolhe os ministros e secretários de Estado, cujos nomes devem ser aceites (e publicamente sabemos de alguns que foram vetados pelos vários ocupantes de Belém) pelo PR, depois o Governo apresenta na Assembleia da República (AR) o seu programa, o qual deve ser aprovado, mas pode não sê-lo, se o Governo em causa for minoritário no parlmento nacional, o que não é o caso, ou não tiver garantido antes, por um acordo parlamentar esse apoio ao seu programa de Governo, o que também não é o caso.
Sendo assim, por muito que tentem afunilar muito as campanhas eleitorais, centrando as campanhas e os focos mediáticos nos principais candidatos a serem o futuro Primeiro-ministro, não é uma eleição para um cargo. Como quis insinuar o actual inquilino do Palácio de Belém, querendo torná-lo refém do cargo, com base em eventuais interesses do actual PM em vir a ocupar um cargo europeu.
Essa pressão colocada a AC, insere-se numa lógica de segundo mandato à portuguesa que é habitual nos PR, de maior afastamento do Governo que lhe calha, entende-se ainda num contexto de maioria absoluta e com o maior partido da oposição está enfraquecido, entende-se e pode aceitar-se num quadro clarificador do quadro político português. Se AC não terminar o mandato o PR fará cair o Governo e convoca novas eleições, ainda que a CRP não o obrigue, uma vez que se o Governo mantiver a maioria parlamentar actual, o Partido Socialista pode indicar quem deve liderar o Governo. Isto é o que diz a Lei, mas entendo Marcelo, porque sou coerente, já que quando J. M. Durão Barroso deixou o cargo de PM e o PSD indicou o nome de Santana Lopes, defendi eleições antecipadas, pese a manter-se uma maoria parlamentar do PSD com o CDS-PP, visto que o eleitorado votou por um PSD liderado pelo Durão Barroso, numa campanha penalizadora para o PS pela "fuga" de Guterres. Dois anos depois o eleitorado sentiu-se enganado, pelo que se deveria voltar a dar a voz aos portugueses, pese a ser legítimo à coligação PSD com o CDS-PP a indicar um novo nome para PM, como acabou por acontecer.
Por fim, mesmo achando boa ideia a clarificação do cenário político, considero despropositado o tom do discurso do comentador-presidente, a pretexto de rumores, mesmo achando que o eleitorado votou num partido, o PS, liderado por António Costa, ao qual deu a maioria absoluta e sentir-se-ia enganado se deixasse por vontade própria o Governo.
Luís Norberto Lourenço
