01/10/2026
Código da Estrada vai mudar. ACP pede uma reforma de fundo e avisa: “Não basta” agravar as penas
ACP defende que a reforma deve atuar em várias frentes ao mesmo tempo: reforçar a fiscalização e a perceção de que as infrações têm consequências, endurecer as sanções para comportamentos de maior risco e apostar de forma mais consistente na educação e formação rodoviária