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18/05/2025

Mais de 10,8 milhões de eleitores foram chamados este domingo a escolher os 230 deputados da Assembleia da República e, segundo a sondagem SIC/Expresso à boca das urnas, a vitória vai para a AD embora sem maioria (mesmo com a IL). A grande surpresa da noite pode ser, porém, a queda do PS para terceira força política no Parlamento, atrás do Chega.

03/05/2025

Mais de 4.500 imigrantes notificados para sair do país? Isso não significa que “desapareça a imigração”, diz Marcelo
Atendendo ao total de imigrantes em Portugal, que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse rondar 1,5 ou 1,6 milhões de pessoas, o seu contributo para a economia “é fundamental, praticamente em todos os setores”.

22/10/2024

08/06/2024

03/06/2024

Significa isto que, a partir de agora, será necessário um contrato de trabalho para obter um visto de residência.

Apesar desta decisão, o Governo comprometeu-se a processar todos os pedidos já apresentados, desde que "tenham sido instruídos corretamente" ou tenham "mais de um ano de descontos para a Segurança Social".

14/05/2024

Portugal em risco de ser expulso do Espaço shengen

09/05/2024

O novo procedimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) - que está a dar 10 dias a imigrantes com processos pendentes para pagar uma taxa que pode chegar aos 400 euros - foi aprovado pelo Executivo anterior, informou esta quinta-feira o Governo de Luís Montenegro.

“Este novo procedimento da AIMA baseou-se num decreto-regulamentar (nº 1/2004) de 17 de janeiro de 2024, aprovado pelo Governo anterior, e que mandou aplicar novas taxas aos processos já pendentes”, lê-se no comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.
Em causa está a notificação de milhares de migrantes que estão há meses à espera do cartão de residente para, num prazo de 10 dias, pagarem uma taxa que pode chegar aos 400 euros, sob pena de verem os processos anulados.

Este procedimento, do qual o Executivo diz ter tido conhecimento apenas esta quinta-feira, terá como objetivo acelerar os milhares de processos pendentes que a AIMA herdou do “desadequado processo de extinção do SEF”.

“Contudo, o modo de alteração do procedimento agora aplicado a milhares de pessoas, muitas delas em contexto de vulnerabilidade, pode gerar situações social e economicamente difíceis”, admite o Governo de Luís Montenegro.
Sem mandar a AIMA recuar, o Executivo compromete-se, no entanto, a dar uma resposta que seja “socialmente justa e equilibrada”. Mas não diz quando. Será apresentada “em breve”, revela apenas o comunicado.

Texto: Carolina Botelho -sic
Fonte: Sic

29/04/2024

Depois de meses de discussão, começa esta segunda-feira a deportação de migrantes para o Ruanda.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, apesar das críticas de ONGs, diz que o Ruanda é um país seguro e que a medida é essencial para travar imigração ilegal pelo Canal da Mancha. A estratégia vai passar por deter os refugiados que compareçam em reuniões de rotina nos serviços de imigração.

À Renascença, Mónica Farinha, do Conselho Português dos Refugiados, diz que a decisão viola várias convenções do direito internacional.

“A Convenção de Genebra de 51, a legislação da União Europeia, e as legislações nacionais preveem que um requerente até pode chegar irregularmente a um território. Reconhece que muitas vezes isso é determinado pelo processo de fuga e também pela causa que motivou essa fuga. Por isso, à partida, esta transferência viola de uma só vez a Convenção de Genebra de 51 e também a Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, explica.

Segundo Mónica Farinha, com as europeias à porta, a decisão do Reino Unido pode abrir um precedente perigoso.

“O tema da imigração já é um assunto que será certamente discutido no âmbito deste período, que que se aproxima até às eleições europeias e, eventualmente, poderá ficar em cima da mesa esta solução de externalização do Reino Unido para o Ruanda”, alerta.

Apesar de não se saber como é que os outros Estados vão reagir, Mónica Farinha realça que “há quem ache que isto pode abrir um precedente bastante perigoso e que outros Estados poderão reagir da mesma forma”.

“Se todos os Estados reagirem da mesma forma significa que não haverá proteção para ninguém”, assinala.

Apesar desse perigo, Mónica Farinha lembra há países que já condenaram a decisão.

“Os Estados Unidos já vieram criticar esta posição, outros países como a França e a Alemanha, que têm um número muito mais elevado de requerentes de proteção do que o Reino Unido, também já vieram criticar esta abordagem, que é uma abordagem muito chocante pelas razões que eu falei não apenas jurídicas, mas também relativamente a estas pessoas que são refugiados e na prática, são forçados a abandonar os seus países”, conclui.

Fonte e texto by: RR

27/04/2024

Para trás, o ex-presidente deixa um legado de mais de 1300 títulos, entre todas as modalidades (só no futebol foram 68), além de ter tornado o FC Porto um dos clubes mais competitivos em Portugal, após uma era fortemente marcada pela hegemonia de Benfica e Sporting.

Agora inicia-se um novo ciclo sob a liderança de André Villas-Boas, que promete devolver a sustentabilidade financeira ao clube, bem como elevar a capacidade competitiva no futebol azul e branco. O investimento em modalidades como o futsal e o futebol feminino são também algumas das bandeiras mais fortes da candidatura da lista B.

11/11/2022

.constantin7 está de volta para abrilhantar à noite musical no class bar

09/10/2022

Centenas de mulheres estiveram reunidas para acompanhar à antestreia do filme mulher rei.O evento foi organizado pelo .

Aos nossos microfones falaram carlos Pereira e Maribel Brito

26/08/2022

FOMOS À LEIRIA CONVERSAR COM A EMPRESÁRIA .No decorrer da conversa falou-nos do Primeiro encontro de mulheres empreendedoras da região centro de Portugal